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A Comissão Mista da Concordata está de Partida

Maio 23, 2019

Concordata2004

A Comissão Mista para a aplicação da Concordata de 2004 está de saída. Nunca ouvimos falar dela na comunicação social o que é um bom sintoma: solucionou a contento os problemas miúdos entre o Estado e a Igreja Católica, nunca nenhum dos seus elementos recorreu ao método das fugas de informação para «resolver» uma dificuldade..

A nova Comissão parte em desvantagem em relação à anterior, pois falta-lhe experiência, já que parece tratar-se de uma substituição simultânea de todos os seus elementos. É que as Comissões deste género resolvem com base no precedente e pressupõem um grande domínio da problemática administrativa, bom senso, diplomacia, tolerância. Era o caso da Comissão que agora se despede de nós. O Presidente da República talvez devesse sinalizar o seu silencioso e benemérito trabalho. Dado atempadamente, esse sinal por certo contribuiria para melhorar o nível da nova Comissão – se ainda formos a tempo disso.

Estado e Igreja atreve-se a pedir ao Estado e à Igreja (Católica, no caso) que tenham o maior cuidado na escolha da nova Comissão. Porque os pequenos problemas, se não forem resolvidos, transformam-se em grandes problemas. Porque não há boa Concordata sem boa comissão de aplicação: tal como não há bons aviões sem boa manutenção.

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Uma Pastoral dos Bispos sobre Nós e sobre a Europa

Maio 23, 2019

eja

D. Manuel Clemente em primeiro plano no Diário de Notícias do passado dia 22

Estado e Igreja analisou há dias sociologicamente o Caso Basta, hipotizando o papel que nele teria tido a hierarquia católica (queira rolar para ler) e informa hoje que no começo do corrente mês, os bispos portugueses aprovaram e divulgaram um carta pastoral intitulada «Um olhar sobre Portugal e a Europa à luz da doutrina social da Igreja». Embora não se assumindo como tal (as eleições para o Parlamento Europeu não são mencionadas), esta pastoral pode, e talvez deva, ser interpretada com a posição dos bispos perante as eleições europeias.

O texto da Carta Pastoral está disponível em

https://agencia.ecclesia.pt/portal/um-olhar-sobre-portugal-e-a-europa-a-luz-da-doutrina-social-da-igreja/

A apresentação que o Vaticano deu dela está disponível em

https://www.vaticannews.va/pt/igreja/news/2019-05/portugal-bispos-bem-comum-nacionalismos-europa.html

Caso Basta: Patriarcado repete equívocos políticos do tempo do Estado Novo

Maio 19, 2019

 

No final da semana passada, a página do Patriarcado na Net colocou em linha um testo emanado da Federação Portuguesa pela Vida (FPV) apelando ao voto em partidos de direita, entre os quais a coligação Basta. O cerne do apelo é reproduzido acima. Houve protestos imediatos. Umas duas horas depois da inserção, o Patriarcado retirava o apelo e mais tarde explicou ao Diário de Notícias: «é essencial que toda a gente tenha a possibilidade de discernir o seu voto». mais qualificou a inserção de «imprudência». Esta elegante explicação melhor serviria para justificar a manutenção do texto, mas os partidos discriminados preferiram não a comentar e considerar que, retirado o objeto da queixa, o caso estava encerrado.

A lógica do esclarecimento louvar-se-ia ainda no facto de a FPV ter inquirido diversos partidos sobre o tema do aborto, Mas a forma do post  não deixava a menor dúvida; era um apelo ao voto partidário num documento oficial do Patriarcado. O caso não é da responsabilidade direta das restantes dioceses mas a todas afetará, dada a natureza do assunto, transversal ao catolicismo todo. Por isso, trata-se de uma rara nuvem cinzenta no céu azul das boas relações entre o Estado e a Igreja Católica em Portugal. O caso Basta é por isso um «analisador» dessas relações e convém apreciá-lo.

O caso imita, atualiza e renova os equívocos das relações entre a Igreja e o Estado no tempo do Estado Novo e em particular depois da Segunda Guerra Mundial, de 1945 a 1974. A Igreja não apoiava o Estado Novo mas, como não o criticava, e mantinha com ele relações de colaboração, muitos consideravam que havia um apoio eclesiástico disfarçado, fruto da confiança ou do medo da repressão estatal. A Ação Católica Portuguesa (ACP), a maior organização de leigos, agia ao abrigo do «mandato episcopal» e por isso não era livre de criticar o governo pois, criticando-o, violaria a independência política da Igreja e reabriria a questão religiosa que tanto perturbara a 1ª República (1910-1926).

O caso Basta moderniza este dispositivo normativo mas repete-lhe a estrutura.. A inserção do apelo da FPV na página o oficial do Patriarcado reacende a teoria do mandato episcopal: os leigos agem face ao Estado segundo a orientação da hierarquia que apenas lhes reconhece um poder estratárquico. A retirada do apelo revela-os sem autonomia face ao seu clero em matéria política, como no tempo da ACP. A divergência entre a justificação dessa retirada sugere que a Igreja agiu constrangida e portanto, se fosse livre, preferiria mandar votar à direita: o apelo teria sido posto em linha para ser retirado, cobrindo assim taticamente uma intervenção política que a Igreja desejava do coração. Fora posto em linha em virtude da preferência da hierarquia pela direita e retirado devido à relação de forças Igreja-Estado. São assim lícitas para explicar o comportamento da Igreja Católica face ao atual Estado as duas (contraditórias) interpretações ainda hoje dominantes da relação da Igreja Católica com o Estado Novo: amor disfarçado e receio das consequências da oposição necessária. São lícitas mas não são exaustivas: o Patriarcado terá cometido uma falha técnica ao inserir em linha o texto ou, inserindo-o, terá tido que dar algum consolo à sua ala intransigentista, no sentido em que Emile Poulat usava esta palavra: recusa católica da adaptação à sociedade moderna. Se estas duas interpretações se revelarem exatas, então a ação estatal da Igreja será indeterminada: os bispos concentram canonicamente a autoridade mas na realidade escapa-lhes a direção de ações que eles próprios consideram cruciais. A ser assim, a questão política continua por resolver e talvez seja agravada.

Importa avaliar a questão de fundo no cerne do caso Basta. O catolicismo é contra o aborto. Será estranho que não lhe seja lícito condenar a sua legalização. Mas esta interpretação é equivocada. A Igreja Católica tem todo o direito de condenar o aborto e a sua aprovação pela lei do Estado. Não tem é direito de dar orientações de voto, pois o voto é da escolha da consciência individual. Todas as igrejas da Europa ocidental abdicaram livremente do seu direito de darem orientações partidárias de voto pois todas recusam o clericalismo e respeitam a consciência individual dos seus crentes. Para influenciarem esse voto, as igrejas têm que agir no tecido social, persuadindo a consciência dos eleitores em geral e dos católicos em particular. O que exige uma ação cultural livre, assente em muitos pólos autónomos, capilarizando a organização social. A Igreja Católica em Portugal continua a preferir um modelo de ação política centralizado e dependente dos bispos, o que não lhe aumenta a eficácia em casos como o aborto. Talvez por isso, ainda lateje em alguns católicos o sonho intransigentista da orientação de voto, que era aceite no princípio do século passado. Nessa altura com alguma razão, pois havia uma religião de Estado.

Aliás a lei não torna o aborto obrigatório. Por isso não é uma lei anticatólica: os crentes não são obrigados a abortar devido a um ditame estatal. É como a lei do divórcio. O Estado reconhece-o mas não obriga nenhum católico a divorciar-se. Se a FPV tivesse inquirido os nossos partidos políticos sobre a sua posição face à lei do divórcio, instituto que o catolicismo igualmente condena, que resultados teria obtido?. O leitor veria que todos eles a aceitam e teria que concluir que os católicos não deviam votar em nenhum deles. Não deveriam pelo menos votar nos partidos de governo. Por certo esta conclusão parecerá absurda à grande maioria dos portugueses.

Mosquitos na outra banda? «In my beginning is my end» (T. S. Elliot. Four Quartets)

Aires do Nascimento: um colóquio de homenagem

Abril 17, 2019

Aires do Nascimento não é desconhecido para o leitor regular de Estado e Igreja, que recenseou um dos seus livros recentes: uma biografia de Nun’Álvares classificada de refrescante. Aires do Nascimento será homenageado em breve.

Ele é professor catedrático catedrático jubilado da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, é no campo científico acima de tudo um classicista e um medievalista. É autor de uma obra vasta e as mais das vezes fascinante. Uma das suas obras mais recentes é uma monumental tradução da Utopia de Tomás Morus, pelo qual recebeu o prémio de tradução científica e técnica da Union Latine. Aires do Nascimento, na foto acima, mostra esse seu livro ao leitor.

As suas obras cobrem temas civilizacionais e por isso nem enjeitam a literatura nem a problemática das relações entre o Estado e a Igreja.

O pretexto para a homenagem é o octogésimo aniversário natalício de Aires do Nascimento, que será comemorado dentro de poucos  meses.  

 Eis o programa da homenagem e o modo de nela participar

Em Julho deste ano, o Professor Aires A. Nascimento faz 80 anos. Para comemorar essa data, o Centro de Estudos Clássicos da Universidade de Lisboa está a pensar juntar os seus amigos e organizar um encontro científico de dois ou três dias, a (18,) 19 e 20 de Julho de 2019, que terminará com um almoço, neste último dia, para celebrar o seu aniversário. 

O Centro de Estudos Clássicos gostaria, pois, de:

convidar todos os amigos e interessados a estarem presentes e/ou a enviarem uma proposta de participação no encontro até ao próximo dia 15 de Maio de 2019;

* pedir uma ampla divulgação desta iniciativa.

O encontro incidirá sobretudo sobre os temas que moldaram a vida universitária do Professor Aires Nascimento:

i)    temas hispânicos (séculos V-XV);

ii)   temas clássicos, de literatura e cultura greco-romana;

iii)  temas de literatura portuguesa (preferencialmente medieval e renascentista) e de recepção dos autores clássicos;

iv)  temas na área da Codicologia e história do livro.

Deste encontro, espera-se que possa sair um volume de homenagem com os melhores contributos, a publicar em 2020.

 Com os nossos melhores cumprimentos,

Um abraço amigo, Rodrigo Furtado

Director 

Centro de Estudos Clássicos

centro.classicos@letras.ulisboa.pt

Telefone: + 351 21 792 00 05 * EXT: 11640 * FAX: + 351 21 792 00 80

http://www.tmp.letras.ulisboa.pt/cec

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Horário do Secretariado:

2.ª a 6.ª-feira: 10h-12h / 14h-17h

*

Para ler ou reler a recensão da biografia de Nun«Álvares por Aires do Nascimento, queira clicat no link abaixo

https://estadoeigreja.wordpress.com/2013/11/04/nunalvares-numa-apresentacao-refrescante-por-aires-do-nascimento/

Notre-Dame de Paris: o encontro do Estado e da Igreja

Abril 17, 2019

Ima catedral destruída por um terramoto

O incêndio da catedral de Notre-Dame, no início da Semana Santa, gerou uma imediata e alta onda de emoção francesa e também mundial devido essencialmente ao seu valor simbólico. E este valor decorre do encontro entre o catolicismo e o Estado. A alma da França foi atingida, disseram observadores laicos. Ninguém o teria dito se tivesse ardido a torre Eiffel. Essa reação é por isso relevante do ponto de vista da análise política das sociedades europeias contemporâneas.

O Ministério Público francês, quando ainda ardiam chamas na catedral, afirmou não ter provas da natureza criminosa do incêndio. Como teria provas se ainda não tinha tido tempo de investigar e faltava a reivindicação do ato por uma entidade terrorista. Com efeito, o incêndio não fora reivindicado publicamente e era improvável que, a haver reivindicação, ela fosse secreta. A prematura declaração do Ministério Público significa que ele investiga com o a priori de nada encontrar de estranho e por isso, se não encontrar indícios criminosos, essa ausência terá uma credibilidade reduzida.

Anote-se que a ausência de reivindicação, porém, não esclarece em definitivo pois há numerosos atentados que não são reivindicados, nomeadamente contra igrejas em França.

Se a opinião pública sentisse que o incêndio provinha de causas naturais, se Notre-Dame tivesse sido abalada por um tremor de terra, teria reagido assim? Não teria: teria sim pensado que era um dano material grave que urgia reparar, mas os tremores de terra mal abalam a alma. A força e o simbolismo da reação revela em contraluz que a opinião atribui ao incêndio origem criminosa.

A presença da religião na política em França revelou-se sem pedir licença ao laicismo francês. A France24, uma emissora televisiva oficiosa, passou as primeiras horas do relato do incêndio de Notre-Dame a tentar ocultar que o edifício incendiado era uma igreja católica. Uma entrevistada disse que tinha rezado perante o incêndio e o entrevistador mudou logo a conversa para a história de arte. Parecia cumprir instruções superiores. A meio da noite, a emissora mudou de tom e reconheceu o facto religioso, afinal Notre-Dame estava autorizada a ser uma igreja. O que aliás o Presidente Macron mencionara, embora em termos pouco felizes. Diz-se em francês: «Chassez le naturel, il revient au galop» (se expulsarmos a natureza, ela regressa em força). O que é desprovido de interesse em processo penal e pleno de significado civilizacional.

O Regresso da Cristandade

Abril 10, 2019

TronoeAltar

Estado e Igreja recebeu diversas críticas a Papa Francisco: condenara o capitalismo; apoiava os passadores da imigração clandestina para a Europa; apoiava a perseguição muçulmana aos cristãos. Estas afirmações tinham sido colhidas nas redes sociais.

Qualquer cidadão tem o direito de opinar sobre o Papa. Mas estas opiniões eram apresentadas como factos. Ora não são factos, são opiniões.

Estas opiniões revelam uma convicção interessante: o Papa esta contra o Ocidente, contra a NATO, contra nós europeus. Todas as opiniões são políticas e têm a ver com a atualidade mais atual. Têm a ver com as eleições europeias.

Esta curiosa opinião revela uma nostalgia da cristandade.

A cristandade é a identificação de um Estado com uma religião. No final dos anos 1950, muitos teólogos católicos, afirmavam que o Imperador Constantino estabelecera a Cristandade no século IV ao declarar o catolicismo a religião de Estado do Império romano. A cristandade é um dos opostos à separação entre o Estado e a Igreja. O concílio Vaticano II aprovou estas teses nos anos 1960: a separação da Igreja e do Estado tornou-se a ortodoxia do catolicismo, de mão dada com a liberdade religiosa.

O fim desta separação é o pior inimigo da liberdade, tal como hoje a conhecemos e em particular da liberdade religiosa.

O regresso da Cristandade está presente nas eleições para o Parlamento Europeu. Ela voltou a existir (ou continua a existir) para uma pequena minoria de europeus. Esperaríamos que ela fosse perfilhada por partidos que os mass media designam, aliás confusamente, por eurocéticos, extrema-direita, populistas, nacionalistas, etc. Na realidade dos factos, estes partidos são na sua quase totalidade laicos, sem a menor referência religiosa.

Deduzir-se-á desta ausência que é mínimo o risco do regresso da Cristandade? A dedução seria apressada, mesmo tendo em conta a queda da prática religiosa católica e o aumento das críticas ao catolicismo devido à pedofilia de parte do clero. Nos Estados Unidos e no Brasil as últimas eleições presidenciais foram ganhas por candidatos próximos deste fórmula, Trump e Bolsonaro. Regressemos à Europa: se um partido invocar hoje o catolicismo para defender aquelas teses, mesmo sem atacar o Papa, será desautorizado pela Santa Sé pois a isso a obriga o separatismo herdado do Vaticano II. O ambiente institucional é hoje contrário à politização das religiões e à confessional dos Estados. Por isso, da ausência deste apelo nada podemos deduzir sobre a força dos que anseiam por ele. Acresce que a opinião pública muda. Pensemos só que em França a Srª Marine Le Pen afastou o Font National (hoje Rassemblement National) da política católica, na qual o inscrevera o seu pai, o Sr. Le Pen. Mas este afastamento não é unânime. Marion Maréchal le Pen discorda da política da sua tia Marine. Uma das discordâncias é precisamente a relação com a política católica. Se a estratégia de Marine lhe der um quarto dos votos mas lhe recusar a menor porção do poder executivo, algo se passará no relativo à sua liderança e respetiva atitude face à Cristandade.

Por isso, os próximos anos do Papa Francisco terão a sua relevância para a política dos Estados europeia. Assim como a orientação do seu futuro sucessor.

Censo 2021: a pergunta sobre religião deve ser de resposta obrigatória

Março 17, 2019

CensoPop

O Instituto Nacional de Estatística (INE) está a preparar o censo da população a realizar em 2011. Tal como na edição anterior, incluirá uma pergunta sobre religião a qual, tal como na edição anterior, será de resposta facultativa. Ora o Censo deve incluir pelo menos uma pergunta sobre religião a qual deve ser de resposta obrigatória.

O Censo deve incluir uma pergunta sobre religião pois esta é cada vez mais um fenómeno decisivo nas organizações políticas contemporâneas. Para dirigir o Estado, é mais importante saber se o cidadão perfilha uma religião, e qual, do que estar informado sobre se o cidadão possui bidet no seu domicílio. Ora o Censo dignifica a questão do bidet e desvaloriza a da religião.

Esta desvalorização é significada pela voluntariedade da resposta à pergunta sobre a religião. Declarando-a voluntária, o Estado paradoxalmente diz desinteressar-se da resposta a que nos convida. Com efeito, a se a reposta é voluntária, o Estado ignora o valor das respostas. Uns, não respondem por julgarem que a religião não interessa. Outros porque crêem que o Estado não tem o direito de se imiscuir nas consciências religiosas. Entre estes extremos, o Estado não consegue traçar uma bissetriz com sentido,

A obrigatoriedade da da resposta é aliás a única solução congruente com a Constituição política pois esta estiuopula no nº3 do artihgp 41º». «Ninguém pode ser perguntado por qualquer autoridade acerca das suas convicções ou prática religiosa, salvo para recolha de dados estatísticos não individualmente identificáveis, nem ser prejudicado por se recusar a responder. Dir-se-ia que a Constituição refere expressamente o Censo populacional, pois este deve ser«

O nosso Censo continua muito ligado ao património físico e despreza a vida associativa e a a atividade informática que hoje caraterizam a organização social moderna,. A religião deveria ser o vetor da modernização do Censo, pois a religião censitária é uma associação social. O Censeo deve aqui libertar-se da matriz do Estado Novo, pois a organização social no campo da religião é hoje bem diferente do que era então. O Censo deve começar por uma pergunta: perfilha alguma religião organizada? Se sim, queira identificá-la. Como o Censo, no seu apuramento, parece estar dependente da lógica daz cruzes nos quadradidnhos, deveria tem em anexo uma folha com as denominações de  todas as confissões religiosas reconhecidas pelo Ministério da Justiça, seguidas do competente quadradinho. No final: nenhuma destas, seguido do pedido: queira escrever o nome da sua confissão religiosa. O INE fornecer em anexo ao boletim do Censo  um elenco de confissões religiosas consiste em publicitar umas em detrimento de outras: porquê perguntar se e perfilha a confissão y e não perguntar se perfilha a confissão x? Referimo-nos a confissões minoritárias. O exaustivo é o melhor.