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Censo 2021: a pergunta sobre religião deve ser de resposta obrigatória

Março 17, 2019

CensoPop

O Instituto Nacional de Estatística (INE) está a preparar o censo da população a realizar em 2011. Tal como na edição anterior, incluirá uma pergunta sobre religião a qual, tal como na edição anterior, será de resposta facultativa. Ora o Censo deve incluir pelo menos uma pergunta sobre religião a qual deve ser de resposta obrigatória.

O Censo deve incluir uma pergunta sobre religião pois esta é cada vez mais um fenómeno decisivo nas organizações políticas contemporâneas. Para dirigir o Estado, é mais importante saber se o cidadão perfilha uma religião, e qual, do que estar informado sobre se o cidadão possui bidet no seu domicílio. Ora o Censo dignifica a questão do bidet e desvaloriza a da religião.

Esta desvalorização é significada pela voluntariedade da resposta à pergunta sobre a religião. Declarando-a voluntária, o Estado paradoxalmente diz desinteressar-se da resposta a que nos convida. Com efeito, a se a reposta é voluntária, o Estado ignora o valor das respostas. Uns, não respondem por julgarem que a religião não interessa. Outros porque crêem que o Estado não tem o direito de se imiscuir nas consciências religiosas. Entre estes extremos, o Estado não consegue traçar uma bissetriz com sentido,

A obrigatoriedade da da resposta é aliás a única solução congruente com a Constituição política pois esta estiuopula no nº3 do artihgp 41º». «Ninguém pode ser perguntado por qualquer autoridade acerca das suas convicções ou prática religiosa, salvo para recolha de dados estatísticos não individualmente identificáveis, nem ser prejudicado por se recusar a responder. Dir-se-ia que a Constituição refere expressamente o Censo populacional, pois este deve ser«

O nosso Censo continua muito ligado ao património físico e despreza a vida associativa e a a atividade informática que hoje caraterizam a organização social moderna,. A religião deveria ser o vetor da modernização do Censo, pois a religião censitária é uma associação social. O Censeo deve aqui libertar-se da matriz do Estado Novo, pois a organização social no campo da religião é hoje bem diferente do que era então. O Censo deve começar por uma pergunta: perfilha alguma religião organizada? Se sim, queira identificá-la. Como o Censo, no seu apuramento, parece estar dependente da lógica daz cruzes nos quadradidnhos, deveria tem em anexo uma folha com as denominações de  todas as confissões religiosas reconhecidas pelo Ministério da Justiça, seguidas do competente quadradinho. No final: nenhuma destas, seguido do pedido: queira escrever o nome da sua confissão religiosa. O INE fornecer em anexo ao boletim do Censo  um elenco de confissões religiosas consiste em publicitar umas em detrimento de outras: porquê perguntar se e perfilha a confissão y e não perguntar se perfilha a confissão x? Referimo-nos a confissões minoritárias. O exaustivo é o melhor.

3 comentários leave one →
  1. Março 18, 2019 10:06 pm

    Um leitor bem informado escreveu a Estado e Igreja:
    Onde se faz a distinção entre religião e seita ? Basta ser organizada?
    Estado e Igreja responde: a lei portuguesa não distingue entre seita e outra modalidade de organização religiosa (igreja, presumivelmente). Para lá das distinções de sentido comum, essa contraposição foi teorizada pelo cientista social Alemão Max Weber e na Alemanha continua a ser popular nos meios cultos. Noutras paragens, julga-se que a distininção é de natureza teológica e não sociológica ou legal, pelo que a sua adoção egal violaria a liberdade religiosa. A nossa Lei da Liberdade Religiosa distingue as confissões radicadas, instaladas em território nacional há mais de um certo número de anos, Estas confissões gozam de mais direito do que outras. Por isso, embopora forçando a nossa realidade jurídica, são comparáveis às igrejas, face a seitas desfrutando de menos direitos. Maas esta não é a linguagem nem a menta da nossa lei no tocante ao exercício da liberdade religiosa.
    ?

  2. Março 19, 2019 5:09 pm

    Um cientista social católico e estudioso do fenómeno religioso escreveu a Estado e Igreja:

    No essencial (obrigatoriedade e melhoria da grelha de categorias), partilho do seu ponto de vista.

  3. Março 19, 2019 5:12 pm

    Um leitor laico e republicano enviou a Estado e Igreja o seguinte comentário:

    Concordo desde que ( seguindo o preceito constitucional) não haja identificação individual.

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