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A Liberdade Religiosa no Tribunal da União Europeia (a 26 de setembro)

Agosto 28, 2017

No  próximo dia 26 de setembro, realiza-se no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a «Conferência Liberdade Religiosa e vivência em sociedade plural a propósito dos acórdãos do TJUE nos processos C-157/15 e C-188/15», organizada pela Comissão da Liberdade Religiosa e pelo Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

A conferência é predominantemente jurídica.   Os Professores Helena Vilaça e Alfredo Teixeira, com o animador do Estado e Igreja, procederão a uma abordagem de análise social, com a moderação da Dr.ª Esther Mucznik.

O título apresenta a conferência mais rebarbativa do que ela por certo será.  A maior parte das intervenções serão compreensíveis pelo leitor. Haverá debate a seguir a todas as sessões.

Segue-se o programa. das sessões

Conferência

Liberdade religiosa e vivência em sociedade plural

A propósito dos acórdãos do TJUE nos processos C-157/15 e C-188/15

 

Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em co organização com a

Comissão da Liberdade Religiosa

26 de Setembro de 2017

 

Intervenções seguidas de debate

 

10H00 Painel I – A liberdade religiosa e as recentes decisões do TJ

Prof.ª Doutora Ana Maria Guerra Martins (FDUL)

Prof.ª Doutora Anabela Costa Leão (FDUP)

Moderação: Dr. Fernando Soares Loja (Vice-Presidente da CLR)

11h30 Painel II – A questão dos sinais religiosos nas sociedades democráticas, para lá do Direito

Prof.ª Doutora Helena Vilaça (Faculdade de Letras da Universidade do Porto)

Prof. Doutor Alfredo Teixeira (UCP)

Doutor Luís Salgado de Matos (Universidade Nova de Lisboa)

Moderação: Dr.ª Esther Mucznik (Membro da CLR)

14H30 Painel III – A liberdade religiosa nas relações entre privados

Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (FDUL)

Prof. Doutor Augusto Silva Dias (FDUL)

16H00 Paine III – A liberdade religiosa na jurisprudência constitucional e europeia

Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte (FDUL)

Prof. Doutor Rui Lanceiro (FDUL)

Prof. Doutor Paulo Pulido Adragão (FDUP)

Moderação: Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo (FDUL; Membro da CLR)

17h30 Encerramento Dr. José Vera Jardim, Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa

Informações

Dra. Telma Oliveira, 2.ª a 6.ª feira das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h30.

Telefone: 217 820 265 – Tml.: 933 469 330 – E-mail: icjp@fd.ul.pt

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