França: Estado incentiva Assassinato para diminuir Violência Doméstica

A Srª Jacqueline Sauvage, de 69 anos, matou o marido a tiro de caladeira; defendeu-se acusando-o de violência doméstica e, ao que parece, de abusos sexuais. Nunca se queixou dele às autoridades. Dois júris independentes condenaram-na a uma pena de prisão. Vários movimentos exigiram a sua libertação que foi apoiada pelos media.

O Presidente Hollande acaba de a graciar: saíu em liberdade. Uma das suas advogadas, Nathalie Tomasini, declarou: o Presidente envia «uma mensagem forte» às mulheres vítimas de violência doméstica. A mensagem é: tendes o direito de assassinar os maridos violentos.

O mais extraordinário é que nenhum dos numerosos candidatos às primárias presidenciais francesas, nem os de direita nem os de esquerda, julgaram que valesse a pena condenar esta inversão do código penal: o assassinato é menos grave do que a violência doméstica e passa a ser autorizado às mulheres vítimas dela.

Em França, uma única voz condenou este regresso à vendetta corsa como método de justiça: a da magistratura. Mas os juízes condenaram Hollande por ter violado a separação dos poderes e não por ter regressado à barbárie. Com efeito, o ano passado o Presidente francês já graciara parcialmente a Srª Sauvage; era um truque de advogadeco rábula: o Presidente gaulês esperava que a assassina fosse libertada a meio da pena e assim responsabilizar a judicatura pelo seu seu feio ato. Com efeito, os advogados da assassina graciada requerem essa libertação, com base no cumprimento parcial da pena. Dois tribunais rejeitaram. Os lóbis, em particular feministas, continuaram a pressão sobre a justiça que impunemente exerceram desde o segundo julgamento da assassina e passaram a exercê-la sobre o habitante do Eliseu.  O mundo inteiro viu o chefe de Estado francês ceder à pressão deles, numa fase em que é politicamente irresponsável, pois está em fim de mandato e já anunciou que não se recandidata.

Em Le Retour du Tragique, Jean-Marie Domenach escreveu que o fim social do cristianismo seria o fim da esperança e o regresso do trágico. Esperaria ele que no seu país o assassinato fosse descriminalizado em caso de violência doméstica masculina? Terá ele previsto que por coincidência o enfraquecimento social do religioso cristão e o regresso do paganismo autorizariam o Estado francês a dispensar a ética e a substituir a justiça pelo desejo de vingança da multidão?