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O Crucifixo nas Escolas portuguesas: uma História (insistentemente) mal contada

Setembro 11, 2016

religiilustsalasdeaulacomesemcrucifixo

Algumas escolas primárias do Estado Novo ostentavam crucifixos e outras não. A fotografia de baixo é de um estabelecimento escolar no bairro de S. Miguel, em Lisboa, nos anos 1950

Há oito dias, o Diário de Notícias entrevistava o Dr. José Vera Jardim, a propósito da sua nomeação como presidente da Comissão de Liberdade religiosa, e escrevia: « Voltando aos crucifixos: foram colocados na escola por decreto de Salazar de 1936, para sinalizar que “a escola é cristã”. 80 anos depois ainda lá estão. É normal?»

A frase contém três afirmações e uma pergunta. As três afirmações são falsas.

  • O normativo sobre os crucifixos nas escolas primárias (e só nestas) consta de uma lei da Assembleia Nacional e não de um decreto de Salazar. Nunca nenhum decreto, ou outro instrumento legal determinou a afixação obrigatória de crucifixos em salas de aulas. Nem os governos do Estado Novo nem as Câmaras Municipais fixaram verbas para a afixação desses crucifixos  Sem obrigação legal nem verba orçamentada, os crucifixos só foram afixados em escolas nas freguesias em que a esmagadora maioria da população era católica praticante. É nessas áreas que alguns (quantos) crucifixos  se conservam. Infelizmente, nunca nenhum historiador investigou o assunto, talvez por o obrigar a gastar muito tempo em arquivos. Sobre o tema, é considerado de bom tom a retórica antirreligiosa sem correspondência na realidade. Esta retórica, porém, não se torna verdadeira por ser muito repetida.
  • É inexata a présciência democrática que o Diário de Noticias atribui ao Doutor Salazar. Oitenta anos depois estão lá uns crucifixos e não estão lá outros: depende da vontade da população da área onde se situa a escola.
  • A terceira afirmação é: o ditador Salazar conseguiu perpetuar até aos nossos dias a obrigatoriedade do crucifixo nas escolas. Esta afirmação releva da magia. Como vimos, esta afirmação também é falsa.

A pergunta consiste em saber se é «normal». Estado e Igreja prefere perguntar: o crucifixo é bom para os alunos das escolas básicas? é justo? Quanto a saber se é normal, é prática corrente em Espanha, na Alemanha e em Itália (para citar de cabeça). Não será portanto inteiramente anormal nos Estados Democráticos de Direito. O Tribunal Constitucional alemão e o plenário do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem aprovaram que os crucifixos continuem pendurados nas paredes das salas de aula. Coisa de nada para a retórica do Diário de Notícias.

A entrevista está acessível em

http://www.dn.pt/portugal/entrevista/interior/vera-jardimcrucifixos-nao-deviam-estar-nas-escolas-devem-ser-retirados-5372340.html

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2 comentários leave one →
  1. José Barreto permalink
    Setembro 12, 2016 12:34 pm

    Na diocese do Porto, há uma vila onde a escola primária pública ostenta na parede da sala não um crucifixo, mas sim imagens do Sagrado Coração de Jesus e do Sagrado Coração de Maria. Com o 25 de Abril, desapareceram os retratos dos governantes.

    Há já alguns anos, um bispo auxiliar do Porto visitou a dita escola e manifestou admiração por as imagens sagradas terem sido mantidas. Resposta de quem o recebeu na escola, por sinal uma pessoa não praticante, admirada com a admiração do bispo: “Já cá estavam, ficam!” O facto de lá estarem as imagens não tem hoje especial significado e só é notado por quem venha de fora. Mas tirá-las da parede poderia ser interpretado como um acto anti-religioso…

  2. Setembro 19, 2016 11:38 pm

    Uma leitora de Estado e Igreja, professora universitário, enviou-nos o seguinte comentário, que particlhamos com os leitores:
    «Boa! Os fundamentalistas da laicidade também têm que ser reprimidos!
    «Também gostei do texto sobre o burkini. Quando estalou a grotesca polémica, também me lembrei da minha querida avó, que adorava estar a praia o dia inteiro e que ia ao mar totalmente vestida, com uma bata que eu me encarregava de encharcar, fingindo ela que não estava a gostar da brincadeira!
    «E, realmente, e muito mais sexy o burquini do que a saia da minha avó.
    «Da mesma maneira que me apetece fumar quando enfrento os fumo fóbicos e o seu fundamentalismo, pensei seriamente em arranjar um burquini para esta época balnear!»

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