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Vera Jardim na Comissão de Liberdade Religiosa >>> Programa e Intervenientes do Colóquio inaugural

Agosto 22, 2016

 

No próximo dia 5 de setembro –  de hoje, segunda-feira, a quinze dias –,  o Dr. José Vera Jardim tomará posse como presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, um organismo de concertação que vigia a aplicação da Lei de Liberdade Religiosa.  A assinalar a ocasião, às 14h00 o próximo dia 5, começará no auditório 2 da Fundação Gulbenkian um colóquio sobre  Pluralismo Religioso e Cidadania.

FranciscaVanDunemA Drª Francisca Van Dunem,  a atual ministra da Justiça, presidirá o colóquio. Nasceu em 1955. Após uma breve passagem pela docência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a carreira de Francisca Van Dunem desenrolou-se nos quadros do Ministério Público, onde dirigiu o Departamento de Investigação e Ação Penal e foi Procuradora-Geral Adjunta.

JoséDeSousaEBrito O Conselheiro José de Sousa e Brito proferirá a conferência de abertura. Sousa e Brito nasceu em 1939. Especializado em Direito Penal e Filosofia do Direito.  Foi professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Munique em 1988. Foi juiz do Tribunal Constitucional (1998-2002).  Foi presidente do European Consortium for Church-State Research. Assessorou o Dr. José Vera Jardim na elaboração da Lei da Liberdade Religiosa. A conferência será comentada por Luís Salgado de Matos, o responsável do blog Estado e Igreja.

Às 15h00 começará um debate sobre «A Liberdade Religiosa e a Laicidade Portuguesa Os princípios da Separação e da Cooperação entre Estado e Comunidades religiosas». Estarão na mesa e intervirão trêsprofessores de Faculdades de Direito: Maria Lúcia Amaral,  Jónatas Machado e  Pedro Bacelar de Vasconcelos.

Lúcia Amaral Maria Lúcia Amaral  nasceu em 1957. É  catedrática de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Foi juíza e vicepresidente do Tribunal Constitucional (2007-2016). Publicou um estudo sobre «o princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência constitucional portuguesa».

JónatasMachado Jónatas Machado é professor de Direito da Universidade de Coimbra  É autor de obras jurídicas sobre a Liberdade Religiosa assim como  a Liberdade de Expressão. Em 2010, a comunicação social deu-lhe visibilidade por ter condenado o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Pedro Bacelar de Vasconcelos nasceu em 1951. PedroBacelarDeVasconcelosÉ professor de Direito da Universidade do Minho e preside a comissão parlamentar de assuntos constitucionais (2015). Interessa-se pela proteção dos direitos das minorias. Celebrizou-se pela sua defesa da comunidade cigana de Oleiros quando foi governador civil do distrito de Braga entre 1995 e 1999.

Depois das suas intervenções, haverá um debate entre a mesa e «representantes de várias comunidades religiosas», cuja identidade não foi anunciada pelo Ministério da Justiça.

VeraJardimNoParlamento  ODr. José Vera Jardim, o novo presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, encerrará    a sessão às 17h00

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