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França: a Laicidade chega aos Jardins infantis privados

Maio 18, 2015

LaicidadeInfantilLaCroix

Desenho de La Croix

Quarta-feira passada, a Assembleia Nacional francesa aprovou a proposta de lei dita Baby Loup  que estende a laicidade aos jardins infantis privados, desde que subsidiados pelo Estado (exceto se publicitarem a sua confessionalidade). É a primeira vez que a lei estende as regras da laicidade a estabelecimentos privados; até agora, elas só se aplicavam ao Estado.
Baby Loup é um infantário dos arredores de Paris que despediu uma funcionária por usar o lenço islâmico, em 2008; o caso foi parar aos tribunais: depois de decisões contraditórias, o supremo tribunal francês (cour de cassation) aprovou o despedimento, em 2014. O que em termos gerais é agora estabelecido na lei.
A proposta de lei foi suavizada: nas suas versões iniciais queria impedir os escuteiros de serem religiosos, pois laicizava todos os estabelecimentos e organizações que recebiam menores. O diário católico La Croix afirmou, antes da aprovação da lei, que ela não se aplicava à escola católica. Mesmo delido, o princípio, porém, parece errado: admitir que subsídios estatais coartem direitos constitucionais é perigoso. A lei invoca a liberdade de consciência o que, aplicado a crianças de menos de seis anos, parece pura fantasia.

A França prossegue assim uma cruzada laicizadora que não se sabe onde acabará (fala-se num novo prólogo à constituição reafirmando os princípios da laicidade).

Para ler a proposta de lei Baby Loup vá ao link abaixo
http://www.assemblee-nationale.fr/14/dossiers/laicite_structures_petite_enfance.asp

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