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Estado Novo e Catolicismo: um Casamento de Conveniência entrecortado por Facadas quase permanentes

Março 31, 2014

CerejeiraeSalazar1969O Cardeal Cerejeira, movendo a mão num gesto caraterístico, conversa com Salazar, depois do acidente vascular cerebral que incapacitou o antigo Presidente do Conselho. As relações Estado Novo-catolicismo são muitas vezes analisadas a partir de uma visão enviezada ou mesmo caricatural das relações entre os dois antigos companheiros do CADC.

O texto seguinte é da autoria do responsável de Estado e Igreja e foi escrito em resposta às perguntas da jornalista Sílvia Reis, da Lusa, para o trabalho sobre daquela agência sobre os quarenta anos do 25 de abril. As perguntas vão a negro. As ilustrações não integravam o texto original.

– Como descreve o relacionamento da hierarquia da Igreja Católica com o Governo do Estado Novo?

O Estado Novo concretizava com clareza o modelo político trifuncional de instituições triangulares independentes mas colaborantes. Com efeito, qualquer país independente é uma articulação entre três tipos de instituições: instituição do simbólico, tradicionalmente designadas por Igrejas, e que incluem organizações que dão identidade, como as maçonarias; instituição securitária, que designaremos por Forças Armadas, e instituição da reprodução económica e biológica, cuja síntese é o Estado. Na fita do tempo do Estado Novo, variaram a intensidade e o sentido dessa colaboração. Assinalemos que nem o Estado Novo nem o catolicismo quiseram levar os seus conflitos às últimas consequências e procuram sempre conservar zonas de colaboração. Por isso, na divisão do trabalho interna ao catolicismo, eram o Papado e os leigos católicos,que atacavam o Estado Novo, ao passo que o Episcopado mantinha o princípio da não interferência na política – o que nos anos 1960 permitiu à Santa Sé controlar a escalada anti-Estado Novo do catolicismo português.

Cerejeira dá a comunhão a França BorgesO Cardeal Cerejeira pontuava a sua intervenção de gestos simbólicos que, mostrando a submissão do Estado à Igreja, revelavam em filigrana a independência desta. Na foto, o Patriarca dá a comunhão ao general Frannça Borges, republicano presidente da Câmara de Lisboa. O general ajoelhou na Sé de Lisboa, num dia de S. Vicente, em meados dos anos 1960. 

O Prof. Aires do Nascimento teve a gentileza de escrever o seguinte comentário: «Fiquei surpreendido por na foto de
«França Borges ajoelhado perante D. Manuel Cerejeira, Patriarca de
«Lisboa, se dizer que o General estar a receber a comunhão: erro
«manifesto; o patriarca está de luvas (coisa imprópria para o acto) e
«está sentado na cadeira (outra impropriedade para o acto); o general
«está com uma bandeja, em que se vêem (ou podem ver) as chaves da
«cidade de Lisboa; a situação em referência é a normal entrega das
«chaves da cidade na festa do Patrono, S. Vicente… Erro meu? Creio
«que às vezes se vê demasiado ou se intui o que não está adequado à
«situação. Para mim que ainda sou desse tempo, e sabendo o que constava
«do general, não era plausível que ele se aproximasse da comunhão
«sacramental». Estado e Igreja agradece a correção mas anota que a tese da legenda não é posta em causa por ela: a entrega simbólica das chaves da cidade  revelava no mínimo uma posição deferencial do Estado Novo em relação à Igreja.

– Há quem considere que a Igreja Católica contribuiu para a longevidade do Estado Novo. Concorda?

Em Portugal é difícil, se não impossível, que um regime político dure se não gozar de relações operacionais com a Igreja Católica. O Estado Novo compreendeu isso e procurou sempre manter e desenvolver boas relações com o catolicismo. Nessa indireta medida, e só nela, a Igreja Católica contribuiu para a longevidade do Estado Novo. Aliás,o mesmo poderíamos dizer da 1ª República, que depois do Presidente Sidónio Pais, em 1917, soube estabelecer com a hierarquia católica boas relações, que duraram  até ao 28 de maio de 1926, o dia do fim daquele regime e do começo do Estado Novo. Também poderíamos dizer que da colaboração com o catolicismo depende a permanência do regime saído do 25 de abril de 1974; então, como é geralmente reconhecido, Mário Soares singularizou-se entre tantos outros que sempre quiseram evitar que o novo regime repetisse o erro inicial da 1ª República: abrir conflito com a Igreja Católica.

– Que momentos elege, durante a ditadura, de eventual fricção entre a Igreja Católica e o poder?

A colaboração entre o Estado Novo  e a Igreja Católica tem o seu período dourado até ao fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945, quando a Santa Sé quer colaborar com um país neutro e os católicos, tal como a grande maioria dos portugueses, querem um regime de unidade nacional. Depois, começam os conflitos. Em 1958, o  conflito entre o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, e Salazar deu rosto à primeira divergência pública e notória entre o catolicismo e o Estado Novo. Em 1959, a Assembleia Nacional recusa inserir «o nome de Deus» na Constituição, que era reivindicado por numerosos católicos. É a questão colonial que estará no cerne do conflito terminal entre a Santa Sé e o Estado Novo: logo no começo dos anos 1950,  o Vaticano nomeia para Bombaim um cardeal indiano, o que significou o fim do Padroado português do Oriente; a viagem de Paulo VI a Bombaim, no final de 1964, levou Lisboa a atacar a Santa Sé. A partir daí  multiplica-se a oposição dos católicos ao Estado Novo; nas eleições legislativas de 1969, há católicos representativos não só nas listas do Estado Novo mas também nas das duas correntes da oposição, a CDEe a CEUD, além da lista monárquica. Os bispos não os desautorizaram. Aliás, e em paralelo com as eleições semicompetitivas, católicos participavam ativamente, mas sem levantarem bandeiras, nos três movimentos de oposição armada ao Estado Novo, a LUAR, a ARA e as BR. A Carta Pastoral no Décimo Aniversário da ‘Pacem in Terris’, da responsabilidade do Cardeal D. António Ribeiro, endossada a 4 de maio de 1973  pela Conferência Episcopal da Metrópole, proclama os princípios da democracia representativa.

– Considera abusivo dizer-se que o catolicismo foi a religião do Estado Novo?

Considero abusivo afirmar que o catolicismo foi a religião do Estado Novo. O exame da Constituição de 1933 é revelador. Na revisão constitucional de 1951, o catolicismo foi declarado «religião da Nação portuguesa» – da «nação», não do Estado, e a fórmula estava do lado fáctico (a maioria dos portugueses da então Metrópole declaravam professar a religião católica)  do que do lado normativo (quem é português tem que ser católico face à lei do Estado). A expressão era porém enganadora e nem sempre o Estado Novo e a Igreja Católica souberam ou quiseram demarcar-se de um imaginário de relações tão perfeitas que alguns, sem razão embora, diriam simbióticas. O Estado, distinto da Nação, continuou em regime de separação e a Lei da Separação  do Estado das Igrejas, de 1911, nunca foi revogada, o que aliás Salazar reconhecera em declarações aos jornalistas num momento saturado de significado, a assinatura da Concordata, em 1940. Neste particular da relação confessional a Constituição de 1933 correspondia à realidade; por exemplo: o Estado Novo aceitou a instalação de uma mesquita em Lisboa; não houve liberdade religiosa, pois o Estado Novo fez sempre depender as igrejas da sua discrionária autorização administrativa, mesmo na chamada Lei de Liberdade Religiosa, que Marcelo Caetano mandou aprovar em 1972; mas aceitou a sinagoga e as igrejas e confissões protestantes; o único caso indubitável de perseguição a uma confissão protestante foi o das Testemunhas de Jeová, e ela era devida à sua recusa em integrar o exército colonial e não aos seus princípios religiosos, na medida em que eles são independentes do Estado.

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