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Patriarcado de Lisboa: Vaticano cria «tradição recente»

Janeiro 13, 2014

PatriarcadoEmblemaO Papa Francisco anunciou ontem o seu primeiro consistório no qual serão criados dezasseis cardeais eleitores, entre os quais não se encontra D. Manuel Clemente, Patriarca de Lisboa. A ausência causou estranheza pois,  a bula Inter praecipuas apostolici ministerii, dada por Clemente XII a 17 de dezembro de 1737,  concedeu perpetuamente que a pessoa nomeada patriarca de Lisboa fosse elevada à dignidade cardinalícia no consistório imediatamente posterior à sua nomeação. O que foi sempre respeitado. A concessão inseriu-se nas negociações entre D. João V e a Santa Sé;  por isso revestiu sempre uma dimensão de relação com o Estado português.

A Ecclesia, agência noticiosa da Igreja Católica, refere uma «tradição recente» de não criar dois cardeais eleitores na mesma sede diocesana. A Ecclesia  cita o padre Saturino Gomes, insigne especialista de Direito Canónico, que informa que no último consistório, «o Patriarca de Veneza não foi nomeado cardeal pois o seu antecessor não atingira os 80 anos». É o caso de D. José Policarpo; fá-los-á a 26 de fevereiro de 2016.  Se o atual Patriarca fosse já elevado ao cardinalato, haveria dois cardeais eleitores ligados à diocese de Lisboa.

Anotemos que Sandro Magister, comentando a eventualidade de o Patriarca de Veneza ter sido feito cardeal no presente consistório, não refere aquela situação.

Estado e Igreja comenta a «tradição recente» na perspetiva de Lisboa e de Portugal. A situação que a origina  é a seguinte: na sequência do Concílio do Vaticano II, a Santa Sé mudou as regras sobre os limites de idade de bispos e cardeais;  o bispo diocesano (categoria à qual para o caso pertence o Patriarca) passou a ter que pedir a resignação aos 75 anos mas o cardeal só abandona o Sacro Colégio aos 80 anos; a categoria de cardeal foi desdobrada em duas: eleitor e não eleitor. Assim,  o cardeal-bispo residencial, que tenha  mais de 75 anos e menos de 80, tem que renunciar a este último múnus mas continua cardeal eleitor. Lisboa e Portugal são como é óbvio alheios a essa mudança de limites de idade, episcopais e cardinalícios. Para gerir os inconvenientes da mudança por ele próprio gerada, o Vaticano escolheu a opção que, salvo revogação unilateral da tradição, desfavorece Lisboa e Portugal. Qual o mal que o Vaticano quis assim evitar? Que a diocese de Lisboa originasse ao mesmo tempo dois cardeais eleitores.

Post de Sandro Magister em

http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/1350691?fr=y

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