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Balanço das Relações Estado-Igrejas em 2013: um Ano movimentado, com Distensão no Atlântico e Tensão no Resto do Mundo

Janeiro 6, 2014

No mundo atlântico, as relações entre o Estado e as Igrejas distenderam-se em 2013, apesar de se consolidarem ou emergirem novas ameaças à liberdade religiosa, mas no resto do planeta   numerosos conflitos cada dia mais violentos continuaram a ser simbolizados pelo choque entre religiões. 2013  foi um ano com muitas mudanças na relação Estado-Igrejas.  O exame seguinte centra-se na Europa, nos Estados Unidos, no Grande Médio Oriente e em África.

PapaFrabncisoPessoaDoAno2014TimeMagazineO Papa Francisco granjeou uma instantânea popularidade mundial , que levou a Time a escolhê-lo para pessoa do ano de 2013

A eleição do Papa Francisco contribuiu para aquele clima de distensão, pois parece significar uma nova fase de abertura ao mundo do catolicismo. Com efeito, este conhece na época moderna ciclos de fecho sobre si próprio e de abertura à organização política; esses ciclos são representados pelos diferentes pontificados:

  • O Papa Pio IX marcou um momento alto de fecho, antes e depois da invasão dos Estados Papais;
  • Sucedeu-lhe no final do século XIX Leão XIII que empenhou a Igreja na «questão social» e estabeleceu boas relações com as repúblicas;
  • O seu sucessor, São Pio X instituiu a heresia modernista, voltou a fechar o catolicismo, e no terreno político aproximou-se dos Impérios Centrais, a Alemanha e a Áustria-Hungria, e distanciou-se das repúblicas e dos regimes liberais;
  • Bento XV procurou estabelecer a paz entre os contendores da Primeira Guerra Mundial e, finda esta, conseguiu restabelecer as boas relações com a coligação republicana vencedora;
  • Pio XI prosseguiu a abertura ao mundo, instituindo a Ação Católica;
  • Foi seguido por Pio XII que, neutral durante a Segunda Guerra Mundial, definirá depois novos dogmas, e regressará a um intransigentismo, por vezes mais aparente do que real;
  • João XXIII lança o aggiornamento e convoca o Concílio Vaticano II;
  • Paulo VI segue o seu antecessor, pelo menos até à Humanae Vitae (1968), sobre o controle da natalidade;
  • João Paulo II e Bento XVI regressaram à política de fecho, mais suscetível de alimentar conflitos com o Estado;
  • O Papa Francisco  fez emergir de novo o pólo da abertura.

VaticanoIORGrandeAngularO Vaticano não conseguiu resolver as suspeitas de branquear dinheiro mas melhorou a situação. 2013 começa  no Vaticano sem cartões de crédito, pois em janeiro o Banco de Itália proibira os bancos agindo em Itália de trabalharem com o Instituto das Obras Religiosas (IOR), o banco do Vaticano, incluindo o Deutsche Bank, seu agente tradicional para os cartões de crédito, por o IOR não dar garantias contra a lavagem de dinheiro.  Pouco antes de resignar, Bento XVI nomeou presidente do IOR  Ernst Freiherr von Freyberg, um advogado e administrador de empresas alemão, membro da Ordem de Malta, que sucedeu a Ettore Gotti Tedeschi, um banqueiro italiano da Opus Dei. Em maio, depois da eleição do Papa Francisco,  a Autoridade Financeira do Vaticano, que fiscaliza o IOR, publicou o seu primeiro relatório anual e afirmou-se como parceiro credível contra a lavagem de dinheiro. O Moneyval, o comité do Conselho da Europa contra a lavagem do do dinheiro, identificou sete infrações monetárias até ao verão de 2013. Em maio, o Papa Francisco nomeou D. Battista Ricca como prelado do IOR, um cargo vago desde 2011. A nomeação foi interpretada como sinal de transparência. Em junho, o Papa Francisco nomeou uma comissão de cinco pessoas para examinar o IOR; integravam-na Mary Ann Glendon, uma professora de direito em Harvard que foi embaixadora dos Estados Unidos na Santa Sé. No final de junho, Nunzio Scarano, um monsenhor de Salerno, foi preso com outros sócios, acusado de fuga de capitais para a Suiça, e alguma imprensa confundiu-o com o IOR, mas sem fundamento. Em novembro, o Vaticano contratou a   Ernst & Young para realizar uma auditoria às suas contas; era a terceira auditoria externa pedida pelo Vaticano: a KPMG fora contratada para ajudar a modernizar as práticas financeiras e contabilísticas e a McKinsey para atualizar as relações com os media, em dezembro. Depois daquelas medidas de abertura, o Vaticano conseguiu voltar a ter cartões de crédito, por via de um acordo com a companhia helvética Aduno (mas não com uma sociedade da União Europeia).  Estas vicissitudes creditícias revelavam as fragilidades da independência do Estado do Vaticano.

As acusações ao clero católico sobre temas sexuais continuaram a ocorrer em numerosos países atlânticos e afetavam a Santa Sé. O Cardeal escocês Keith O’Brien, um atacante determinado da causa gay, foi acusado de atos impróprios por vários sacerdotes, e algo reconheceu, pois renunciou 36 horas depois, no meio de rumores afirmando a existência de uma cultura  gay clandestina entre o clero católico escocês. O cardeal de Los Angeles, Roger Mahoney, foi ouvido em tribunal sobre o seu alegado envolvimento num escândalo de pedofilia na Igreja. A igreja católica australiana tentou fazer um acordo com a polícia do estado de Nova Gales do Sul para evitar mais investigações policiais. As primeiras declaração de Bento XVI como papa emérito foram para negar ter encoberto casos de abuso sexual praticados por sacerdotes católicos, o que só por si revela o significado desta acusação concreta no seio da hierarquia católica.

Alguma imprensa acusou o Vaticano de tolerar um lobby gay que teria sido a origem da renúncia de Bento XVI ao papado, o que foi oficiosamente desmentido; meses depois, em junho, o Papa Francisco terá reconhecido a sua existência ao receber bispos da América Ibérica. Bento XVI decidiu deixar para o seu sucessor o conhecimento do inquérito aos Vatileaks.

ManuelClementecomOPapaFrancisco

D. Manuel Clemente, Patriarca de Lisboa, com o Papa Francisco

Em Roma mudou o Papa, em Portugal, mudou o Patriarca de Lisboa: a D. José Policarpo sucedeu D. Manuel Clemente, embora não pareça haver um contraste tão marcado como em Roma; mas é ainda cedo para avançar um parecer sobre o novo pontificado lisboeta.

NadejaEweidaNadja Eweida evidenciando a cruz proibida pela British Airways e autorizada pelo Tribunal Europeu.

O clima de distensão foi favorecido pela decisão do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem que em janeiro afirmou que os direitos de um assalariado da British Airways foram violados quando o empregador proibiu o uso de uma cruz.

BullCasalO casal Bull

No Reino Unido, um caso significativo de distensão é o do casal Peter e Hazelmary Bull que em 2001 tinham sido condenados por recusarem a entrada no seu hotel ao casal gay formado pelos Srs Hall e Preddy; os Bull recorreram até ao Supremo britânico mas decidiram transformar o seu hotel em associação não lucrativa e só nele admitirem quem se conformasse com as regras associativas – o que não causou oposição, talvez por traduzir uma saída do espaço público.

Comentando a liberdade religiosa, já em fase de distensão, Rowan Williams, antigo arcebispo de Westminster, disse: os cristãos no Reino Unido e nos Estados Unidos, que se declaram perseguidos, deviam «crescer» e não exagerarem o que é apenas um sentimento «moderadamente desconfortável».

Contudo, manteve-se na Europa a tensão Estado-Igreja em várias áreas; o casamento gay foi uma delas. Assim,  em França, a «manifestação por todos» combateu-o duradouramente, parecendo por vezes correr o risco de passar de grupo de pressão a partido político contra o Presidente François Hollande, socialista. A «manifestação» foi parasitada por diversos movimentos de extrema direita (GUD, Renouveau français, Bloc Identitaire). Uma associação contra as «seitas», a Union des associations pour la défense des familles et de l’individu victimes de sectes, foi recebida pelo primeiro ministro frandês, o Sr. Ayrault, a quem pediu que recorresse da condenaçao da França no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, por violar a liberdade religiosa perseguindo as seitas. A Miviludes, a polícia anti «seitas», apresentou o seu relatório anual ao Primeiro Ministro, acusando as «seitas» de terem passado a agir preferencialmente entre a terceira idade. Vale a pena assinalar que o judaísmo, o catolicismo, o islamismo e o protestantismo  em França acordaram em 2013 num texto comum de apresentação da religião e das religiões de cada um, num formação escolar, o que parece ser uma iniciativa exemplar.

Vejamos outros casos de perseguição religiosa na Europa ocidental.

  • A assembleia parlamentar do Conselho da Europa, por proposta de uma deputada alemã, propôr que por supostas razões médicas fosse proibida a circuncisão, o que equivaleria a proibir o judaísmo e o islamismo.
  • Na Alemanha, em setembro, a polícia cercou as instalações da confissão Doze Tribus e prendeu quarenta crianças, com base em acusações de os seus pais lhes infligirem castigos corporais.
  • Na Hungria, uma associação estudantil de extrema direita listou os estudantes segundo as suas religiões de origem.
  • Em Espanha, o PSOE anunciou que, a ser eleito, revogaria os acordos com a Santa Sé e a legislação religiosa que considera discriminatória.

JeannetteBougrabJeannette Bougrab

Ainda na Europa transpirenaica, continuou a tensão entre a opinião pública e o Islão. Em janeiro, foi noticiado que três quartos dos franceses tinham a religião muçulmana por incompatível com a República – uma opinião difícil de fundamentar pois na Índia, por exemplo, essa compatibilização não levanta problema. Jeannette Bougrab, antiga secretária de Estado de Nicolas Sarkozy e ela própria de formação muçulmana, afirmou : «não receio dizer que o islamismo é uma espécie de fascismo e de totalitarismo» e «o problema não é a ingenuidade da França, é sentimento de culpabilidade dos seus dirigentes» (Le Figaro, 2 de fevereiro de 2013). Estes sentimentos eram contestáveis: talvez islamismo significasse fundamentalismo islâmico, mas a palavra era ambígua e sugeria a incompatibilidade absoluta entre o Islão e o Estado de Direito; a «culpabilidade» era a guerra da Argélia: envergonhada pela guerra e pelas violências que lá tinha praticado (1954-1961), a classe dirigente francesa culpabilizar-se-ia e por isso cederia alegremente ao fascismo islamista. Este modo de colocar o problema assentava na negatividade e só por isso seria sempre inaceitável; mas revelava um crescente mal estar religioso francês, e por certo mais geralmente europeu continental,  que seria perigoso ignorar. Apesar destas reações sociais, o Estado francês defendia a liberdade religiosa; o Supremo Tribunal (Cour de Cassation) anulou um sentença de uma instância inferior que em nome da laicidade avalisara o despedimento de uma empregada do jardim infantil Baby Loup, em Chanteloup-les-Vignes (Yvelines),  por usar  o lenço islâmico; em março, o provedor de justiça francês (Défenseur des Droits) escreveu ao Primeiro ministro, propondo-lhe para «clarificar» a laicidade em função das leis do trabalho. Jeanine Bougrab apoiou a sentença, o ministro do Interior, Manuel Valls, criticou-a, e o Presidente Hollande deu razão ao seu ministro das polícias, prometendo nova lei laicizadora, mas limitou-a à primeira infância e aos infantários pagos pelo contribuinte.

EmilePoulatCondecoradoporFrançoisHollandeÉmile Poulat, na cerimónia em que foi condecorado pelo Presidente Hollande

Em dezembro de 2012 Hollande condecorara Émile Poulat, um abalizado historiador do catolicismo,  e prometeu para 2013 o Observatório Nacional da Laicidade, mas a promessa teve um cumprimento apenas burocrático. Marine Le Pen, a dirigente do Front National, voltou a declarar que as orações na rua de muçulmanos eram a «ocupação», o que lhe valeu uma ação judicial e o levantamento da imunidade parlamentar.

IslãoOuLiberdadeSapatosLouboutinO designer francês de sapatos de luxo, Christian Louboutin, obteve dos tribunais belgas a proibição de uma campanha publicitária da extrema direita flamenga, na qual apareciam as suas famosas solas vermelhas. O slogan do cartaz diz: «Liberdade ou Islão?»

Nos Estados Unidos, o catolicismo continuou a ser criticado por tolerar padres pedófilos e queixou-se, aliás com outras confissões, da lei Obama sobre o serviço nacional de saúde.

Em Portugal, mantiveram-se as boas relações entre o Estado e a Igreja, com o catolicismo renovando exigências sociais, sem hostilizar o governo. No começo de julho, Passos Coelho, o primeiro ministro, foi recebido com aplausos numa missa nos Jerónimos e Mário Soares apedrejou a ocorrência: era «vergonha inaceitável». O casamento gay, e a sua sequela, a adoção de crianças por casais gay, mantiveram zonas de conflito; o catolicismo condenou a co-adoção, que permite a homossexuais adotar os filhos existentes no casal resultantes de anteriores relações. Nenhuma das partes quis escalar estes conflitos. O catolicismo fez ainda saber que não dava por encerrada a questão do aborto face à lei do Estado.  Dentro deste espirito, a Universidade Católica suspendeu a pós-graduação em Serviço Social na Saúde Mental, da Faculdade de Ciências Humanas, após a associação Mulheres em Ação – Movimento Pró-Vida ter criticado a participação de médicos favoráveis ao aborto.

PadreFundãoCondenado10anosPrisão2dez2013Vários sacerdotes portugueses, o mais destacado dos quais foi D. Carlos Azevedo, foram acusados de pedofilia – mas neste caso a acusação lançada em fevereiro era mais precisamente de assédio, aliás não provado, e consistia na realidade de homossexualidade. O ex-vice-reitor do Seminário do Fundão foi  condenado em tribunal a 10 anos de prisão por crimes de abuso sexual de menores, uma pena que a muitos pareceu excessiva para o caso. A  hierarquia católica portuguesa continuou a não obstruir, nem tentar obstruir, a ação da justiça. As acusações de homossexualidade sacerdotal, mas não as de pedofilia, parecem ter caído no desinteresse geral. Ia neste sentido o seguinte caso: um padre madeirense teve relações sexuais com um bailarino cubano, que por isso o chantageou, mas o sacerdote denunciou o caso e ganhou em tribunal. Se o sacerdote receasse que as suas relações gay fossem conhecidas, não teria iniciado esse processo judicial.

PassoscoelhonaMesquitaAbdoolVakilPassos Coelho na Mesquita de Lisboa; à esquerda na foto, o prestigiado presidente da Comunidade Islâmica, Dr. Abdool Vakil

Sinal de boas relações Estado-Igreja e de descontração em face do Islão foi a visita do primeiro ministro, Dr. Passos Coelho, à  Mesquita, em novembro; defendeu então «a construção de uma sociedade de diálogo aberto e permanente entre religiões e mundividências em Portugal, que seja um exemplo para o resto do mundo».

Subsistiam em Portugal tensões laicistas, ainda que menores. Pedro Delgado Alves, um deputado do PS, declarou a sua oposição ao voto socialista no Parlamento saudando o novo Papa, por considerar que violava o «princípio da laicidade». Em agosto, foi vandalizada em Braga uma estátua do cónego Melo, que muitos censuravam por no PREC e vizinhanças ter apoiado a «rede bombista».

Não era só em Portugal que as igrejas cristãs agitavam a bandeira social. Em março, o governo britânico viu os seus cortes na despesa social criticados por uma aliança de igrejas: a União Batista da Grã Bretanha, a Igreja Metodista, a Igreja Reforma Unida e a Igreja da Escócia. O Papa Francisco, na sua mensagem de Páscoa, já denunciara os «gananciosos que procuram um lucro fácil». O arcebispo de Cantuária disse pela mesma ocasião doutrina semelhante. No final do ano, na exortação apostólica Evangelii Gaudium, o Sumo Pontífice voltou a criticar o capitalismo de lucro fácil e sem responsabilidade social. Esta sua oposição valeu-lhe numerosas críticas nos Estados Unidos, onde é mais forte o princípio económico liberal; algumas dessas críticas vinham de católicos.

MédioOriente e Grande Médio OrienteA definição tradicional de Médio Oriente está a verde escuro; o Grande Médio Oriente, a verde claro

No Médio Oriente, os Estados Unidos mudaram de aliados religiosos:  Hillary Clinton, como secretária de Estado, apoiara a aliança com os sunnitas que desencadeara e mantivera as «primaveras árabes» e fomentara na Síria uma aliança com Al Qaida, contra o regime laico do Baath, dirigido pelo oftalmologista Bachar Al Assad. John Kerry, que lhe sucedeu naquele cargo, seguiu uma política mais flexível: no Egito, apoiou o exército nacionalista contra a deriva fundamentalista dos Irmãos Muçulmanos; na Síria aceitou negociar com a Rússia um armistício, centrado na destruição das armas químicas, e que tolerava a sobrevivência do regime do Baath; no Irão, chegou a um acordo sobre a energia nuclear. Com Kerry Washington parecia regressar à tática de Condoleeza Rice, a secretária de Estado do Presidente Bush Jr, aliando nacionalismo árabe laico e xias. Parecia certo que, pelo menos de momento, o sunnismo, coordenado pela Arábia Saudita, não conseguia uniformizar o Médio Oriente.

Estado e Igreja sublinha que a incapacidade, ou a falta de vontade, da Irmandade Muçulmana estabelecer um Estado Democrático de Direito no Egito terá duradouras e fundas consequências no Médio Oriente; deixa antever a extrema dificuldade de as «primaveras árabes» se consolidarem em democracias representativas; o que contribui para explicar os recentes movimentos entre os palestinianos cristãos de Israel; são cerca de 130 mil, partilhados entre greco-católicos e greco-ortodoxos, com um nível educacional alto, superior ao dos israelitas; até há pouco, os palestinianos cristãos mantinham uma solidariedade sem falhas com os seus irmãos árabes muçulmanos; o ano passado, esta solidariedade foi quebrada por um incipiente movimento informal, cujo expoente mais orgânico parece seré o Forum para o Recrutamento Militar da Comunidade Cristã. Este grupo constituíu-se por  considerar que os novos regimes árabes pós nacionalistas não lhe dão garantias de liberdade religiosa. O recrutamento para a Tsahal, as forças armadas de Israel, é o passaporte  para a assunção plena da cidadania israelita; o que, acrescente-se, sugere uma mudança positiva na atitude sionista em relação aos cristãos em Israel.

SiriaMapaReligiosoMapa da Síria e do seu mosaico religioso

O caso da Síria baathista assumiu em 2013 outras exemplaridades. A sobrevivência baathista era importante para a sobrevivência do cristianismo na região que o vira nascer. Isso levara o Vaticano a tomar a iniciativa de se aproximar de Moscovo, a «terceira Roma», que apoiava o Estado de Damasco. O que, a confirmar-se, seria uma significativa alteração de alianças político-religiosas.

Sem pretender proceder a um balanço rigoroso e exaustivo da liberdade religiosa mundial em 2013, assinalemos que o Grande Médio Oriente continuou a ser atravessado pela perseguição religiosa. Nos países de religião estatal islâmica proliferaram os casos de perseguição. No Egito, os coptas foram alvo de violências e atentados, tolerados pelas autoridades, então  dirigidas pela Irmandade Muçulmana. No Paquistão, não só católicos foram perseguidos como os xias de Quetta foram objeto frequente de  bombas lançadas por extremistas sunnitas, o Lashkar-e-Jhanvi (Exército  de Jahnvi, o seu fundador); em janeiro, responderam com violência simbólica, recusando enterrar os seus mortos. Como noutros casos, a perseguição religiosa  reveste-se de uma dimensão étnica:  os xias de Quetta são hazaras, um grupo étnico da Ásia central, cujo facies revela a origem étnica. Em setembro, um atentado suícida matou 86 cristãos, em Peshawar. Trata-se de casos de perseguição social, de que o Estado é cúmplice por omissão.

A região entre o Magheb e a África negra foi perlada por contínuos conflitos violentos e intervenções militares (Mali, República Centro-Africana,  Tchad, Sudão e Sudão do Sul); a estes conflitos não faltava uma dimensão religiosa.

Asinalemos que Angola suspendeu as atividades da IURD, depois de acidentes na passagem do ano 2012/2013, numa organização por ela gerida, e que provocara vários mortos, e foi acusada de proibir o Islão, o que parecia ter sido uma acusação apenas propagandística.

Noutro registo,  anotemos que o catolicismo manteve a tensão com a ciência contemporânea. Em março, o cardeal de Boston, Sean O’Malley,  afirmou que a clonagem humana ia «contra a dignidade da pessoa» pois tratava os seres humanos «como produtos fabricados para satisfazer os desejos egoístas das pessoas».

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