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Relatório sobre as Relações Estado-Igreja em 2012: Mais Tensão, Menos Liberdade

Janeiro 7, 2013

TurquiaParlamentoPancadaNo parlamento turco, deputados envolvem-se em violências devido a uma lei com incidências religiosas

O presente e breve relatório deve ser lido como uma proposta de interpretação e não como uma resenha sistemática das relações entre o Estado e as Igrejas. Aliás, tal como no relatório relativo a 2011, concentramo-nos no eixo atlântico e nas religiões do Livro.

Numa síntese rápida, em 2012 essas relações tornaram-se mais tensas e a liberdade religiosa parece ter recuado um tanto.

Começaremos por examinar as relações institucionais entre o Estado e as Igrejas,  termos que usamos como sinónimo de organização social das religiões, e vemos depois a liberdade religiosa. Num caso como noutro começamos por Portugal. Antes porém, uma palavra sobre a ciência.

Ciência

Se considerarmos que a ciência é uma das articulações entre o Estado e a Igreja, devemos assinalar que uma das equipas do Cern, o centro de investigação de física nuclear em Genebra, afirmou ter descoberto prova experimental da chamada «partícula de Deus», o bosão de Higgs, apelido do cientista britânico que primeiro a configurou, nos anos 1960. Essa partícula é indispensável para sustentar a teoria fundamental hoje vigente sobre o universo e a matéria. Há dias foi anunciado que outra equipa do Cern chegou a conclusão oposta: a tal partícula afinal não existe. Teremos todos que voltar ao assunto.

Relações Estado-Igreja

Aumentaram as manifestações de tensão entre o Estado e as Igreja na Europa e no resto mundo.

Em Portugal

As relações entre o Estado e a Igreja continuaram boas, mas surgiram diversos focos de tensão. Exceto ressalva, comentamos na presente secção as relações do Estado com o catolicismo.

Os Ataques à Pedofilia Sacerdotal

Os ataques a casos reais ou supostos de pedofilia por parte de padres portugueses foram   manifestações da própria organização social e não da classe política ou do Estado. Ao longo do ano surgiram vários casos, nenhum dos quais parece ter tido consistência, pois cedo saíram das luzes da ribalta. No final de 2012, a prisão domiciliária de um vice-reitor do seminário do Fundão foi mais longe e focou a opinião pública, ainda que por um breve momento. O bispo da Guarda, responsável pelo Seminário, matou o assunto, não entravando a ação da justiça nem deixando cair o padre acusado.

É difícil identificar os autores desses ataques, os quais em larga medida resultarão do mimetismo face a certas situações estrangeiras: preocupações legítimas, mas confundindo acusação com prova? agendas privadas e não públicas?

Em abril, seguindo instruções do Vaticano, os bispos divulgaram um código de conduta para casos de pedofilia sacerdotal. O código já talvez estivesse pronto pois, em casos anteriores, os bispos agiram no essencial segundo o modo nele prescrito:  é obrigatória a abertura de processo canónico ao acusado; não há obrigação de o sacerdote denunciar, excepto para os padres que dirigem instituições particulares de solidariedade social,  as Ipss, pois são equiparados a funcionários públicos e sobre estes impende o dever de denúncia, como explicou o Sr. Patriarca;   o clero deve, sim, aconselhar as vítimas ou as suas famílias a participarem o caso às autoridades. Era claro que os bispos proibiam o encobrimento por parte do clero, que foi a verdadeira chaga nos Estados Unidos ou na Irlanda. Contudo, o Correio da Manhã de 20 de abril noticiou assim o caso titulando em corpo pequeno: Bispos aprovam normas para lidar com casos de pedofilia  e em corpo grande: Padres isentos de revelar abusos (com vídeo), Parecia que os bispos tinham recomendado o encobrimento. Parecia portanto o contrário do que os prelados tinham recomendado.

Do ponto de vista tático, foram escassas as críticas à Igreja Católica. O presidente do CDS/PP-Madeira, José Manuel Rodrigues, afirmou em Maio: «É inadmissível» que Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional, «vá para adros das igrejas atacar adversários políticos». A Igreja era atingida apenas de modo indireto e leve.

Abalado o Estatuto Social do Pároco?

Assinalemos que aumentou o número de conflitos não religiosos envolvendo párocos e registados na imprensa nacional (casos de enriquecimento considerado ilícito, de relações sexuais com mulheres casadas, entre outros). O fenómeno talvez se deva à maior atenção da imprensa, mas não devemos excluir que os párocos tenham mais dificuldade em enfrentar as novas relações sociais, mais individualistas e urbanizadas, enquanto desfrutam de um decréscimo de respeito social. É um assunto a investigar.

Tensão e Acordo a Propósito da Crise Económico-social

Examinemos com mais pormenor as relações administrativas entre as duas instituições.  Comecemos por anotar que foi publicitado mais um inquérito à vida religiosa dos portugueses que regista um crescimento do protestantismo, devido sobretudo aos evangélicos e aos neopentecostais; fontes católicas sublinharam o enfraquecimento do catolicismo, mas tinham escassa razão, pois quatro quintos dos portugueses continuavam a considerar-se católicos. A sua posição de força face ao Estado não mudara.

Do ponto de vista administrativo predominou a colaboração Estado-Igreja. Surgiram porém problemas a propósito das fundações com fins sociais, e com as escolas católicas, por virtude da diminuição do apoio ao ensino particular.

A situação económica e social portuguesa afetou de modo direto as relações Estado-Igreja. Houve uma crescente intervenção pública dos bispos católicos, devido à crise social; os prelados defenderam soluções redistributivas, montaram mecanismos próprios nesse sentido, estimularam o governo a ajudar os pobres, e não se comprometeram com políticas concretas; assim, não atacaram nem defenderam o governo do Dr. Passos Coelho.

Em junho, o Dr. Passos Coelho elogiou os portugueses por serem pacientes perante as dificuldades, incluindo o desemprego, e foi criticado por palavras duras do bispo das Forças Armadas, D. Januário Torgal Ferreira: foi um «obrigado» a um povo «tão bem amestrado que até merecia estar no Jardim Zoológico»; disse ainda: «Estou profundamente chocado. Apetecia-me dizer: vamos todos hoje para a rua. Não vamos fazer tumultos, vamos fazer democracia». Outro prelado, resignatário, apelou à mobilização popular, num futuro de data incerta. Em geral, o episcopado usou palavras moderadas e gerais, não se comprometendo com a análise das causas da crise, nem do modo ou modos de a vencer, preferindo instar o Governo a ajudar os mais pobres, em particular os idosos.

O Caso dos Feriados Religiosos

O problema da eliminação de certos feriados religiosos foi levantado pelo Estado, que a considerou necessária para aumentar a produção, e a Santa Sé, apoiada pelos bispos portugueses, conseguiu manter o princípio da paridade com os feriados civis, a que acresceu o dever de o Estado reconsiderar, ao fim de cinco anos, a eliminação dos feriados religiosos – mas o Governo, tendo assumido esta obrigação política, não a passou para a lei, sem que a Igreja Católica protestasse. Os protestos só surgiram, pelo menos de modo audível,depois do Dr. José Ribeiro e Castro, deputado do Cds, ter levantado a questão. A causa do silêncio tanto estará na conferência episcopal como na Santa Sé.

D. José Policarpo, o Patriarca de Lisboa, foi claro ao afirmar que, pelo lado da Igreja, os feriados religiosos teriam continuado. Contudo, houve acordo e não rotura, graças também ao talento do núncio apostólico em Lisboa, D. Rino Passigato.

O Predomínio da Cooperação

A cooperação entre o Estado e a Igreja era tão boa que por vezes roçava o impensável: em fevereiro, foi tornado publico que a muito laica Câmara Municipal de Lisboa e a muito católica Obra Social das Irmãs Oblatas estavam prontas a associar-se para estabelecerem um bordel na Mouraria, adequadamente crismado de Safe House, com o objetivo cristão de abrir um espaço “onde possa ser garantida a segurança física e psíquica das profissionais do sexo”. O caso só abortou, se assim podemos exprimir-nos, porque a lei não permitia o bordel.

A cooperação entre as duas instituições tomou muitas outras formas menos inesperadas: em janeiro, foi anunciado que a Comissão Nacional da Pastoral da Saúde elaborou um manual que ensina os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros e outros funcionários) a lidar com as diferentes religiões dos doente: Adventistas do 7º Dia, Baha’i, Budistas, Católicos, Hinduístas, Islâmicos, Judeus, Mórmons, Ortodoxos, Protestantes Evangélicos e Testemunhas de Jeová; em abril, o presidente da Associação Portuguesa de Bioética disse  supor que os portugueses poderiam elaborar  testamento vital a partir de 2012, já que o registo da decisão sobre a morte se tornou um tema consensual. Os exemplos de colaboração administrativa Estado-Igreja poderiam ser multiplicados.

Primavera Árabe: Fator Decisivo em Mutação

A chamada «primavera árabe» substituiu nos países ribeirinhos do sul do Mediterrâneo autocracias laicas por regimes que se querem mais liberais-democráticos, não sendo ainda claro o resultado em termos de relacionamento institucional entre o Estado e a Igreja: ganhará o Islão moderado, que vive em democracia representativa, ou o Estado tornar-se-á  uma teocracia islâmica?

Em Marrocos e na Tunísia ganharam  o governo dois partidos islâmicos moderados, Justiça e Desenvolvimento e al-Nahda (renascimento), respetivamente. No Líbano o poder é ocupado pelos vencedores locais do coronel Kadhafi. No Egito acaba de vencer a Irmandade Muçulmana, com o apoio ativo dos Estados Unidos. Na Síria a «primavera» tornou-se inverno declarado. Todas estas situações institucionais são muito fluidas.

Inglaterra: Afrontamento Estado-Igreja

OcupaEmStPaulUm okupa à frente da catedral de S. Paulo, com o Bobby a protegê-lo

Em nenhum pais europeu foi tão vivo como em Inglaterra o afrontamento entre o Estado e a Igreja.

Esse afrontamento teve uma dimensão sócio-económica. Um cónego de S. Paulo, em Londres, demitiu-se em solidariedade com os objetivos sociais dos ocupantes da sua igreja.

A dimensão mais relevante do afrontamento é a das «questões de sociedade». Assim, em fevereiro, um tribunal superior proibiu as orações públicas nos órgãos de governo local, mas o governo deixou-os continuar. Em março, o governo argumentou  num caso perante o Tribunal europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo, que os cristãos não tinha o direito de usar uma cruz no trabalho, pois ofenderiam os não cristãos; o arcebispo de Cantuária negou tal ofensa;  também em março o governo anunciou o casamento gay e alguns círculos da Church of England (anglicanos) responderam que isso poderia ser motivo para se separarem do Estado; neste mês, foi revelado que  os curriculos escolares marginalizavam cada vez mais o ensino da religião, ainda que ele tivesse a preferência do público em geral; em junho, o arcebispo de Cantuária qualificou  de «farófia aspiracional» o projeto de Grande Sociedade do primeiro-ministro David Cameron.

O governo conservador-liberal iniciou depois o projeto de casamento gay; na sua versão original, obrigava as igrejas a celebrarem esse tipo de casamento; foi depois anunciado que não haveria essa obrigatoriedade, mas numerosos eclesiásticos permaneciam desconfiados. Além dos anglicanos, católicos, judeus e muçulmanos britânicos condenavam o casamento gay.

A baroneza Warsi,  muçulmana e membro do cabinet, declarou que a Grã Bretanha estava a ser conquistada por uma «secularização militante» que recordava os «regimes totalitários».

França: Casamento Gay

As questões religiosas tiveram um papel importante na luta política francesa ainda nem tinha começado a campanha eleitoral para as presidenciais. O candidato François Hollande anunciou a intenção de inscrever na Constituição a lei da separação de 1905 e o então Presidente Sarkozy respondeu-lhe que ele «ameaçava um consenso de quase um século».

O primeiro ministro gaullista François Fillon declarou então que numa sociedade moderna, o modo ritual de matar o gado dos judeus e dos muçulmanos «já não correspondia a grande coisa num país moderno», o que provocou vigorosos protestos dos interessados.

Na campanha eleitoral, num comício num bairro popular nos arredores de Paris, François Hollande afirmou: «não adivinho a sua religião, quando olho para o seu rosto». Era uma indireta a Sarkozy, sugerindo que ele tratava os habitantes desses bairros de muçulmanos, por serem pobres ou perigosos.

O Presidente François Hollande uma vez eleito não acentuou o laicismo mas propôs uma lei de casamento gay que depara com a hostilidade da maioria dos católicos. Foi católico o apoio a manifestações contra esse projeto de lei. O ministro da Educação proibiu a escola católica de abordar o assunto nas aulas e os católicos responderam-lhe com o video de uma ministra do seu governo fazendo a apologia do casamento gay numa escola de jovens adolescentes.

Houve outras picardias governamentais.  Por exemplo: uma ministra, quando o frio apertou, sugeriu que a Igreja disponibilizasse os seus templos vazios para acolher os sem-abrigo. Contudo, Estado e Igreja mantêm o diálogo.

Bélgica : Ainda a Pedofilia

Na Bélgica, membros do episcopado foram atacados por um ministro. Foi anunciado que a justiça belga processaria por associação criminosa os bispos belgas se provasse que eles encobriam deliberadamente crimes de abuso sexual.

Itália: Regresso da Democracia Cristã?

Devemos registar a publicitação do apoio do Vaticano ao primeiro ministro Mario Monti, a lembrar os tempos da Democracia Cristã, e, no final do ano, o ter chefiado uma coligação centrista, concorrente  às eleições gerais em Itália; Esta coligação incluía correntes da democracia cristã e foi também anunciado que o Vaticano a apoiava. Será o sinal precursor de uma nova atitude da Santa Sé face ao Estado?

Noruega: Fim Anunciado da Igreja de Estado

Na Noruega, que vivia em regime de  Igreja de Estado, o Parlamento aprovou por unanimidade um novo relacionamento legal entre as duas instituições: o Estado deixa de nomear bispos, cónegos e pastores, desaparece a exigência legal de mais de metade dos membros do governo serem Luteranos; desaparece a menção da religião oficial; mantém-se o imposto religioso, distribuído por várias organizações,  incluindo filosóficas;  o Estado continua a ter um departamento de assuntos eclesiásticos e a ser responsável pelo clero, que continua a ter o estatuto de funcionário público e a Igreja não adquire uma personalidade jurídica própria e independente do Estado.

A reforma é recente e os seus textos e termos são mal conhecidos, pelo menos no exterior. Houve um passo no sentido da separação, mas parece que esta meta não foi alcançada. A Suécia procedeu há alguns anos à separação entre o Estado e a Igreja, também luterana. As discussões norueguesas foram prolongadas.

Estados Unidos: A Religião nas Eleições Presidenciais

Os Estados Unidos realizaram em 2012 uma eleição presidencial. Barack Hussein Obama foi reeleito  depois de uma campanha marcada pela presença das religiões. O Partido Democrático, por tradição ligado ao catolicismo, atacou-o. Com efeito, desenrolou-se um conflito entre o Presidente Obama e os bispos católicos. Obama tentou obrigar as instituições católicas a fornecerem pílulas anticoncepcionais; a medida foi muito atacada, e não só pelos bispos, e Obama teve que recuar  mas continuou a garantir que todas as mulheres teriam acesso às ditas pílulas.

Os republicanos continuaram a tentar seduzir os católicos.  Os nomes mais falados para candidatos a vicepresidente eram católicos: Rick Santorum e Paul Ryan, tendo este sido escolhido para esse cargo. Ambos se situavam bastante à direita nas questões de costumes (aborto, casamento gay, contraceção), que têm levado muitos católicos a aproximarem-se dos Republicanos. Santorum descreveu por vezes os Estados Unidos como um país sem liberdade religiosa. O êxito desta abordagem foi porém limitado. E. J. Dione, um católico de esquerda, pôde escrever no Washington Post  de 11 de Março: «O catolicismo não é o Tea Party a rezar». O Tea Party é um movimento radical do Partido Republicano. A expressão lembra a velha descrição da Igreja Anglicana, que David Cameron quer fazer esquecer: «O partido Tory (conservador) é a  Igreja Anglicana a rezar».

Mitt Romney, o candidato presidencial republicano, é Mormon; pertence assim a uma igreja minoritária e por vezes polémica. Mas essa questão teve uma importância reduzida nas eleições que, na opinião geral, foram decididas pelas questões sócio-económicas, ainda que registando-se um crescendo da problemática religiosa.

Turquia: Islamização

O Akp, o partido islamista moderado que governa a Turquia, fez aprovar uma lei antecipando para os dez anos de idade a altura em que as famílias ganham o direito de subtrairem os seus filhos ao ensino público e religiosamente neutro para os entregarem a escolas religiosas que no caso são islâmicas. Os partidos oposicionistas, laicos, viram nessa lei mais um instrumento para a islamização do país e combateram-na; durante o seu debate parlamentar, em final de março, deram-se cenas de violência no parlamento em Ankara.

Santa Sé: O Risco do Branqueamento de Dinheiro

A posição internacional da Santa Sé em 2012 foi marcada pelo acentuar de tendências vindas de anos anteriores – quer as benéficas quer as nefastas para o Papado.

A Santa Sé mantinha relações com 179 Estados soberanos e três organismos internacionais, o que revelava uma malha densa pois as Nações Unidas agrupavam 192 Estados. Em 1978, quando João Paulo II foi eleito Papa, a Santa Sé só tinha representações diplomáticas em 78 Estados, menos de metade do número atual. Prosseguiu a assinatura de concordatas. Uma das últimas foi com Moçambique, regulando o estatuto jurídico e a situação fiscal da Igreja Católica neste país.

O Papa Bento XVI continuou a tradição das viagens populares pelo mundo, iniciada por Paulo VI e ampliada por João Paulo II; continuou a reunir grandes multidões; entre as deslocações, destaquemos México, Cuba e Líbano  – três destinos onde, sobretudo no último, se demarcou da política externa de Washington.

O catolicismo continuou a ser uma realidade eurocêntrica. Vejamos como indicador o Sacro Colégio, que reúne os cardeais.  Não é lícito duvidar da sua importância, pois são os eleitores do Sumo Pontífice, além das funções dirigentes que muitos deles ocupam na cúria romana. Em fevereiro, o Papa nomeou 22 novos cardeais, entre os quais o português  Mons. Monteiro e Castro. Depois destas nomeações, são europeus 53% dos cardeais. Apesar da «desitalianização» da cúria romana, o peso do resto do mundo continua minoritário – e sem refletir a distribuição geográfica dos católicos. O gráfico seguinte revela que só a Europa tem uma proporção de cardeais superior à de católicos; a Oceânica está equilibrada, deste ponto de vista.

CardeaiseCatólicosemPercentagensPorContinentesFonte: Anuário Pontifício, 2011

Vale a pena mencionar que a Santa Sé alterou também a estrutura de poder da Caritas Internacional, a organização caritativa católica pois ela tem um extenso e profundo interface com numerosos países, sobretudo dos mais pobres. O Papa João Paulo II dera-lhe autonomia  e em maio passado voltou a ser submetida à curia romana, por meio do conselho pontifício Cor Unum, responsável pelas obras de caridade da Igreja, e da secretaria geral do Vaticano, tanto do ponto de vista financeiro como doutrinal; a curia romana volta também a nomear vários membros do organismo executivo. A anterior secretária geral, a britânica Lesley-Anne Knight, era considerada «demasiado independente» pois tolerara a distribuição de meios anticoncecionais e justificara que a ajuda não fosse dada apenas a católicos  «porque somos católicos»; fora substituída em maio de 2011 pelo francês Michel Roy.

As Suspeitas de Branqueamento de Dinheiro

Uma das inovações mais perturbadoras de 2012 foi a institucionalização da suspeita que o Estado do Vaticano autoriza os seus bancos a branquearem capitais. Em março, o State Department dos Estados Unidos acrescentou o Estado papal à lista dos países suspeitos de branquearem dinheiro. Estava em causa o Instituto delle Opere Religiose (Ior), que já se celebrizara, por motivos nem sempre louváveis, nos anos 1980. Mas nessa época, os Estados Unidos eram aliados do Papa contra o comunismo russo –  o que já não ocorria em 2012. Contudo, não devemos reduzir a esta mudança de estratégias ou de táticas o renovar da desconfiança internacional sobre a banca vaticana. Mais que não fosse porque a prioridade dada à luta contra o terrorismo depois do 11 de setembro levou uma maior exigência de fiscalização das atividades bancárias.

O Conselho da Europa, sediado em Estrasburgo, publicou na segunda quinzena de julho o primeiro relatório sobre  a conformidade das práticas bancárias do Vaticano com a legislação internacional; elogiou o caminho andado pelo Vaticano, mas acrescentou que havia ainda bastante a fazer.

Esta situação era mais preocupante porque a administração vaticana emitia sinais de grave ineficácia. Assim, em março, o mordomo do Papa Bento XVI foi acusado de ter sido a origem da fuga de segredos que ficara conhecida por Vaticanleaks e dera origem ao livro Sua Santita, de Gianluigi Nuzzi. O Vaticano teve que negar que um cardeal era cúmplice nos Vaticanleaks. Os segredos eram apenas intrigas mesquinhas, embora o autor do livro as pintasse de cores apocalíticas, mas a credibilidade da cúria romana   era posta em causa pela revelação da debilidade dos seus processos de fiscalização. Muitos consideraram que a autoridade do Papa saíra abalada.

Outro episódio teve o mesmo efeito. No final de maio, Gotti Tedeschi foi demitido da presidência do Ior por uma moção de desconfiança do seu conselho de administração. O demitido era um banqueiro competente  e para mais beneficiava da confiança pessoal de Bento XVI. Muitos relacionaram a demissão com a então próxima avaliação do Moneyval, mas esta correu bem,  o que ratificou a ação de Tedeschi, ainda que de modo apenas retroativo. Desta vez, o segredo vaticano funcionou e não se soube ao certo a causa da demissão.  O Ior continuou até ao fim de 2012 sem presidente, o que não parece bom augúrio para a sua atempada adaptação às exigências contemporâneas de transparência bancária.

A Pedofilia

O catolicismo continuou a ser perseguido pelos crimes de pedofilia praticados por muitos dos seus sacerdotes. No começo de Fevereiro, o promotor da Justiça do Vaticano, D. Charles Scicluna, defendeu que a Igreja tem a obrigação de cooperar com as autoridades civis pois o abuso de menores não é só um delito canónico, mas também civil. Era a boa doutrina – finalmente clara.

O epicentro das acusações de pedofilia continuava a ser o Estados Unidos. Mais de 700 cidadãos deste país tinham divulgado queixas de abusos sexuais contra padres católicos, segundo fontes dessa Igreja. Em Junho, um tribunal americano condenou pela primeira vez por encobrimento de crimes de abuso sexual um clérigo católico, D. William Lynn, da arquidiocese de Filadélfia, na Pennsilvânia; era secretário do Cardeal arcebispo Anthony Bevilacqua  para assuntos do clero.

Hilary Mantel, uma escritora inglesa, resumiu o que muitos sentiam: censurava a «hipicrisia» e a «crueldade» revelada no caso dos padres pedófilos e afirmava: «a Igreja Católica não é uma instituição para pessoas sérias».

Liberdade Religiosa em Portugal

Comecemos com Portugal o exame da variação na liberdade religiosa. Portugal continuou a gozar de uma liberdade religiosa invejável. Contudo, não há bela sem senão. No final de janeiro, a imprensa revelou que uma magistrada do Ministério Público, Vera Ganhão, recusou trabalhar aos sábados por ser adventista mas o Conselho Superior do Ministério Público negou-lhe tal pretensão e o Supremo Tribunal Administrativo confirmou a decisão do Conselho. Em Itália ocorreu um caso semelhante com um advogado judeu.

Um caso um pouco mais preocupante relaciona-se com o proselitismo. A Escola Secundária António Damásio, em Lisboa, cedeu espaços ao clube 2010 Odisseia Basket para que durante cinco dias  lá organizasse um campo de férias. Segundo a imprensa, «a associação Vida Mais, enviou uma série de presentes para as crianças, entre os quais a bíblia do desportista». Alguns pais consideraram proselitismo. O Correio da Manhã  de 1 de abril apresentava o presente como «a bíblia da Aliança Evangélica Portuguesa». Oferecer uma Biblia, mesmo a uma criança, será proselitismo condenável? Por ser da Aliança Evangélia? É curioso que a questão se coloque – sem ser certo, pelo relato de imprensa, que a censura provenha da idade do destinatário da prenda.

FanatismoReligiosoTomCruisePor fim, e sem a preocupação de exaustividade, assinalemos que a imprensa portuguesa ligou as maldades reais ou supostas da Cientologia ao divórcio de Tom Cruise e Katy Holmes: a causa foi «Fanatismo religioso», titulava o Diário de Notícias, a 30 de junho. Como se nos Estados Unidos só os cientologistas se divorciassem. No dia seguinte, as palavras de Robert Murdoch, também em título do mesmo jornal, soavam uma nota de teologia antiga: «”Há algo de arrepiante e diabólico nessa gente”». Era a diabolização de uma confissão religiosa ultraminoritária.

Liberdade Religiosa no Mundo: Mais Perseguições

A liberdade religiosa foi mais generalizadamente posta em causa.  Relatórios mais sistemáticos divulgados o ano passado vão no mesmo sentido; ainda que se refiram a anos anteriores, o tom em que foram divulgados revela que os seus autores continuam preocupados a liberdade religiosa. O representante da Santa Sé no Conselho dos Direitos Humanos da ONU afirmou em março que os ataques contra cristãos triplicaram em países africanos e asiáticos, entre 2003 e 2010. Hilary Clinton, ao apresentar o Relatório sobre a Liberdade Religiosa em 2011, elaborado pelo State Departament, salientou também que a liberdade religiosa estava a ser mais atacada. O relatório da Pew também refere agravamento das violações, embora se refiram aos doze meses terminados em meados de 2010.  O anti-semitismo tem aumentado em vários países europeus (não incluindo Portugal), revela um estudo de opinião divulgado pela Liga Anti-Difamação norte-americana; este estudo foi divulgado  dois dias após o ataque a um escola judaica em Toulouse, França, perpetrado por um jovem fundamentalista islâmico, Mohammed Merah, que então matou quatro crianças. Cerca de 24% da população francesa tem sentimentos anti-semitas, mais do que os 20% registados em 2009.

DidierBoubakeurGillesBernheimDidier Boubakeur, presidente da comunidade islâmica de Paris, e Gilles Berhhaim, responsável da comunidade judaica francesa, saindo  do palácio do Eliseu

Um caso singular demonstra o crescente mal-estar religioso na Europa ocidental. Após o acima referido massacre na escola em Toulouse, França, os dirigentes das comunidades judaica e islâmica francesa sentiram a necessidade de irem em conjunto falar com o Presidente da República, à época Nicolas Sarkozy, que também sentiu a necessidade de os receber. Porquê? Para matarem no ovo o risco de violência comunitária, por efeito de contágio.

Do ponto de vista da liberdade religiosa no países árabes e muçulmanos, será decisivo o  modo de estabilização dos países atingidos pela chamada «Primavera árabe».

Alemanha: Proibição da Circuncisão

No final de junho, um tribunal de Colónia proibiu a circuncisão, considerando que o direito das crianças à integridade do seu corpo se sobrepõe  à liberdade religiosa dos pais.  A decisão equivaleria à proibição do judaísmo  e do islamismo. Dado o passado recente da Alemanha em relação aos judeus, a sentença suscitou comoção e protestos internacionais e debate interno. A chancelarina  Merkel rejeitou-a, dizendo que  não queria que a Alemanha se tornasse a risada do mundo, mas a lei não foi alterada, até ao momento.

França: combate  às «seitas»

A França continua a perseguir as «seitas»,  contra as quais aprovou uma legislação de exceção. A Cientologia foi condenada por burla (escroquerie), num tribunal superior, de cuja decisão ainda há recurso.

Perseguições no Islão

Os coptas no Egito foram vítimas de violências, sem que as autoridades tenham achado conveniente intervir com rapidez e energia.

A guerra na Síria originou perseguições à minoria cristã daquele país. Em abril, a Ajuda à Igreja que Sofre anunciava que mais de 50 mil cristãos tinham sido obrigados a fugir daquele país para o Líbano; Catarina Martins, responsável portuguesa daquela organização, concluía:  «Esta ‘primavera árabe’ está a provocar muitas alterações políticas nestes países e os cristãos têm sido vítimas, uma vez que o regime ditatorial passa para um regime de ditadura religiosa».

A guerra na Síria parece contribuir para precipitar o renovo das perseguições aos chiitas no mundo do Islão sunnita. O chiismo é uma corrente minoritária no Islão. Os dirigentes da Síria, entre os quais o Presidente Assad,  sejam quais forem as suas especificidades religiosas,  pertencem  à corrente chiita.

É interessante registar que durante as eleições presidenciais no Senegal aumentaram os conflitos intra-islâmicos, no caso entre as confrarias muçulmanas, por o Presidente Wade, que tentava ser re-eleito e perdeu, se ter declarado abertamente do lado dos muridas, o que suscitou a oposição dos tidjanes. O caso é tanto mais digno de observação quanto o Senegal goza de liberdade religiosa.

Mais grave é a situação no Mali, onde rebeldes fundamentalistas islâmicos terão destruído mausoléus, também islâmicos, parte do património da humanidade. Contudo, esta notícia, embora dada pela agência noticiosa France Presse, não foi confirmada.

Estes três últimos casos são violação de liberdade religiosa de muçulmanos por outros muçulmanos. A situação não é nova. Comentando as relações dos cristãos entre si e com os judeus, Montesquieu escreveu no século XVIII; «em matéria religiosa, os mais próximos são os maiores inimigos» (Cartas Persas, carta LX).

Ao longo de toda a fronteira religiosa Cristianismo-Islão em África tem havido conflitos violentos, cuja responsabilidade, aliás, nem sempre é possível clarificar. Na sua extremidade leste, há a registar bombardeamentos do Sudão do Sul, cristão, pelo Sudão islâmico, cuja capital é Karthum.

Ainda nessa fronteira, devemos registar as violências anticristãs cometidas com frequência por muçulmanos na Nigéria.

No Paquistão, um dirigente religioso islâmico inventou que uma criança católica queimara o Corão, perseguindo-a por isso; um tribunal absolveu a criança.

Perseguições ao Islão

Apresentado tantas vezes apenas como perseguidor, o Islão também é perseguido. Os exemplares do Corão queimados originam em muitos muçulmanos um sentimento de perseguição simbólica – e no Afeganistão originaram a morte, como vingança, de dois soldados norte-americanos que teriam incendidado cópias do livro sagrado do Islão numa base militar naquele país.

O caso mais grave de perseguição a muçulmanos terá sido o que ocorreu na Birmânia onde milhares de pessoas da minoria Rohingyas foram expulsas do país e em muitos casos mortas, por populares sem que as autoridades tivessem desenvolvido a menor atividade para as protegerem. Dirigentes da oposição birmanesa, tão acarinhados pelos meios de comunicação ocidental por terem combatido a ditadura militar, recusaram-se condenar a perseguição, explicitando um argumento extraordinário: essa perseguição era muito popular.

China: Reforço das Associações Religiosas Estatais

No Tibete, continuou o conflito entre uma larga parte do lamaísmo e a China; lamas imolaram-se pelo fogo em protesto.

O governo de Pequim acentuou o conflito com igrejas cristãs, que parece continuar a ver como agentes do estrangeiro. Assim, negou vistos de entrada a dirigentes protestantes norte-americanos e não recebeu Suzan Cook, embaixadora dos Estados Unidos para a liberdade religiosa.

Pequim procurou também reforçar a submissão dos bispos à Associação Patriótica encarregada de organizar o culto católico, recorrendo a medidas coativas.  O Papa Bento XVI procurou manter as portas abertas.

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