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Jorge Bacelar Gouveia sobre Direito, Religião e Sociedade no Estado Constitucional.

Janeiro 7, 2013

JorgeBacelarGouveia

 Jorge Bacelar Gouveia

Jorge Bacelar Gouveia, antigo deputado e sobretudo professor catedrático de Direito da Universidade Nova de Lisboa bem como vogal da Comissão de Liberdade Religiosa, acaba de publicar um novo livro intitulado Direito, Religião e Sociedade no Estado Constitucional.

JbgLivroDireitoReligiãoCapa

São 339 páginas de exame atento do dispositivo constitucional e legal português na atualidade. Essas páginas coligem estudos vários, alguns inéditos, outros de acesso difícil. O plano do livro, que publicamos a seguir, apresenta a estrutura da obra.

JbgLivroDireitoReligião

Dois textos estão em inglês, mas a leitura do conjunto da obra de algum modo supre a sua leitura. Dois textos são particularmente sedutores: o parecer sobre o acordo de Portugal com o Imamat Ismaili, pela originalidade e arrojo dos conceitos; esses acordos, digamo-lo de passagem, são uma verdadeira concordata, a primeira celebrada com uma Igreja não católica; e o parecer acerca da isenção do Iva sobre os bilhetes de acesso ao santuário do Cristo-Rei, em Almada, pois, a propósito do que parece ser um fait-divers, o autor põe em movimento (quase) toda a complexa mecânica de proteção da liberdade religiosa.

O livro é destinado ao estudioso do direito mas Jorge Bacelar Gouveia tem o talento raro de escrever com fluência sobre os mais obscuros conceitos do direito. Por isso,  esta sua obra é legível para quem tenha o décimo ano de escolaridade e vontade de aprender.

O autor deste blog escreveu para o livro em apreço um prefácio intitulado «Da necessidade de as faculdades de direito ensinarem o normativo jurídico das relações entre o Estado e as Igrejas». Porquê este tema? Porque Jorge Bacelar Gouveia é professor de Direito e declara propor-se  ensinar o direito das religiões.

*

Direito, Religião e Sociedade no Estado  está à venda na Livraria Quid Juris e custa20 euros

Livraria virtual
www.quidjuris.pt
e-mail: livrariavirtual@quidjuris.pt

Livraria Quid Juris / Universidade Autónoma de Lisboa – UAL:
Rua de Santa Marta n.º 56 – 1150-023 Lisboa
Telefone: 213158327
Fax: 213570514
e-mail: livraria@quidjuris.pt

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