Skip to content

O Catolicismo afirma-se no Estado

Outubro 19, 2012

D. José Policarpo é «contra as manifestações populares, as quais, assim como as revoluções, nada resolvem», descobriu o escritor Baptista Bastos

O observador mais distraído reparou que nas últimas semanas mudou a intervenção da Igreja Católica nos assuntos do Estado em Portugal: tornou-se mais frequente, mais censória, mais propositiva.

Estamos perante uma realidade anormal e preocupante? O clericalismo tenta impor-se? A separação do Estado e da Igreja correm risco? Esta intervenção é esporádica?

Comecemos por responder à última pergunta. Esta intervenção não é esporádica. Resulta da própria estrutura da organização política. Vejamos essa estrutura.

A organização política é formada por três ordens hierarquizadas, que lhe são endógenas e constituem as formas primárias de sociabilidade:

  • Ordem simbólica, que dá identidade;
  • Ordem securitária, que dá segurança àquela identidade assim definida pela ordem simbólica;
  • Ordem reprodutora, que garante a reprodução dessa identidade simbólica  previamente segura pela ordem securitária.

As três ordens estão hierarquizadas segundo o ordenamento que acabamos de lhes dar. A ordem simbólica passa à frente da securitária e esta da reprodutora, por óbvias razões axiomáticas do tipo do transcendental kantiano: sem identidade, nada existe na organização política; a segurança ameaça a existência e portanto a identidade; sem segurança, a reprodução não é pensável.

Numa organização política com divisão social do trabalho, o que é regra depois da Revolução Neolítica, a cada uma daquelas ordens corresponde uma das instituições triangulares: Igreja, Forças Armadas e Estado.  Estas designações são usadas em sentido específico; assim, por exemplo, Igreja designa não só as Igrejas tradicionais mas toda e qualquer instituição do simbólico, incluindo, por exemplo, a Maçonaria se bem que neste caso seja mais difícil a identificação entre a palavra e a instituição.  As instituições triangulares, tal como as ordens respetivas, obedecem à regra básica de colaboração no triângulo institucional. Por isso, as recentes intervenções eclesiásticas no Estado podem ser vistas como violando a regra da colaboração – tanto como a irmã siamesa, a regra da separação.

As instituições triangulares têm cada uma a sua hierarquia e a sua base; nas organizações políticas de natureza territorial, que em geral designamos pela palavra país, a base coincide grosso modo com a população nacional residente num dado território ou, quando a cidadania é restringida, com parte dos residentes.

O consentimento da instituição implica, portanto, o do povo, e é obtido pela aplicação de regras de tomada de decisão muito variáveis, no tempo e no espaço. Num país contemporâneo que seja um Estado de Direito Democrático, o povo relevante é o conjunto dos cidadãos, que coincide com os habitantes maiores de idade, excluindo os estrangeiros.

A crise de uma instituição triangular afeta as outras duas. Há crise de tipo 1, que não afetam a base da instituição, e crise de tipo 2 em que a base da instituição é afetada.  Perante a crise de tipo 2, as instituições não inicialmente afetadas têm que se defender e uma primeira medida de defesa consiste em intervirem na instituição triangular em crise. Se a crise se aprofundar, as instituições triangulares não inicialmente afetadas propõem a substituição, ou a remodelação estrutural da instituição afetada (mais desenvolvimentos em Luís Salgado de Matos, O Estado de Ordens, Imprensa de Ciências Sociais, Lisboa, 2004, 424 pp).

Posta assim a questão, o leitor já intuiu a origem da intervenção eclesiástica e a razão porque prevemos a sua continuação: a instituição Estado em Portugal está em crise de tipo 2 por não conseguir assegurar os pagamentos externos  e por sofrer de um défice excessivo. A crise de tipo 2 afeta a base da organização Estado que é o eleitorado – e o eleitorado é tendencialmente a base não só da instituição Estado mas também da instituição eclesiástica e da castrense. Por isso, o catolicismo, a mais numerosa Igreja em Portugal, tem que intervir.  É provável que a maçonaria seja ou venha a ser obrigada a intervir no Estado, pois segundo a presente teoria preenche funções de Igreja hoc sensu.

A intervenção de uma das instituições triangulares na vida das outras duas está submetida a dois fortes travões automáticos:

1)      A instituição atacada contra-ataca

A instituição atacada é o Estado. Atacada é sinónimo de não ter tomado a iniciativa, sem qualqer valor ético. Vejamos dois exemplos recentes. “D. Policarpo fala de barriga cheia”, afirmava um cartaz transportado por um idoso, numa recente manifestação da CGTP na baixa de Lisboa, referida no Diário de Notícias do passado dia 14. Esse idoso integrava a base da instituição Estado, na qual a CGTP está inserida, e formulava um claro ataque, visando desqualificar o Cardeal Patriarca de intervir na questão social por estar do lado dos de «barriga cheia». Dias depois, a 17 de outubro, naquele mesmo quotidiano, era publicado outro ataque ao Sr. Patriarca: «D. José Policarpo, cardeal-patriarca de Lisboa, disse, em Fátima, ser contra as manifestações populares, as quais, assim como as revoluções, nada resolvem. A frase é inquietante (…)». Este ataque já não vinha da base, pois era assinado por Batista Bastos, um conhecido inteletual do PCP. O articulista fingia surpresa por o Sr. Patriarca se declarar não revolucionário mas esse fingimento era apenas uma retórica polémica. Só o futuro dirá se Bastos atacava a título pessoal ou orgânico. Estes ataques, ou contraataques violam também a regra da cooperação institucional e, embora nem sempre de modo direto perturbam, a instituição triangular visada.

2)      A instituição atacante divide-se no contra-ataque.

Os bispos proferiam frases que podiam ser apresentadas como opostas: assim, se o Sr. Patriarca condenara manifestações de rua contra o governo – o nosso objetivo é analisar o que parece e não o que é na doutrina da Igreja – , já o Sr. Bispo do Porto declarara compreender «que muitos expressem publicamente o mal-estar que sentem e sofrem». Era inequívoco que D. Manuel Clemente comentava as mesmas manifestações de rua contra o governo.

Outros prelados proferiam declarações de diferente ângulo (página da diocese do Porto na WWW, citada no Diário de Notícias).  Assim D. Carlos Azevedo, apresentado pela imprensa do dia 13 como delegado do Conselho Pontifício da Cultura, afirmou: «urge um empenhamento dos cristãos para que possa erguer-se uma nova governança, com qualidade para inventar o futuro». Os dicionários não dão sinónimos da palavra governança que por isso parece ter um sentido diferente da palavra governo.

Talvez as frases anteriormente citadas sejam menos opostas do que possam parecer. É porém fora de dúvida que qualquer embate de uma instituição triangular contra qualquer das outras duas a divide do interior.

Assim, as declarações comentadas de responsáveis católicos são normais e explicáveis em termos de funcionamento da organização política em tempos de crise.

A concluir: arrisquemos sem dificuldade a previsão da intervenção da ordem securitária e talvez da instituição castrense no Estado em Portugal. Por razão semelhante à da ordem  simbólica, de que pouco tratámos em concreto, e da instituição triangular da Igreja.

Anúncios
No comments yet

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: