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Feriados: Um Acordo Estado-Igreja Com Dois Mas

Maio 10, 2012

É mantido o  feriado tradicional e popular de Nossa Senhora da Assunção, em 15 de Agosto

O Estado e a Igreja, no caso representada pela Santa Sé, acordaram, por iniciativa do Governo, na eliminação de quatro feriados: o governo «troca» o 5 de outubro e o 1º de Dezembro, dos feriados estatais, pelo Corpo de Deus e pelo 1º de Novembro, dos feriados religiosos. É em termos de troca Estado-Igreja que a questão é posta pelos meios de comunicação social. O que reforça o paralelo entre as duas instituições pesadas, o Estado e a Igreja Católica. Este paralelismo agrada ao catolicismo. Já em Fevereiro, o Osservatore Romano, o diário da Santa Sé,   salientava que o governo escolhera a «via da simetria» entre os feriados do Estado e da Igreja.

A Igreja começara por propor dar um feriado religioso ao governo a troco de dois estatais, e acabou por aceitar dar dois religiosos a troco de dois estatais mais o adiamento da concretização a decisão e sobretudo da reconsideração da questão dos feriados, daqui a cinco anos. Ou seja: a Igreja não deu, suspendeu.

Este acordo, porém, tem dois mas:

  • O primeiro mas é dos bispos portugueses: a 19 de abril, a imprensa noticiava uma «manifestação muito clara que se fosse possível o melhor era manter tudo na mesma», nas palavras do Sr. Patriarca.  D. José Policarpo acrescentava que o episcopado não se opunha a um acordo para «não dificultar o trabalho à Santa Sé na negociação»
  • O segundo mas é do Vaticano e ressalta com clareza da tática negocial, que aqui não pormenorizaremos, e sobretudo do caráter transitório atribuído ao acordo.

Estes dois mas  revelam uma inusitada reserva eclesiástica em relação ao Estado, mas anotá-la não significa desvalorizar o acordo, aliás semelhante a outros que a Santa Sé tem concluído noutros países europeus. A Concordata remete a questão dos feriados para acordo Governo-Santa Sé e houve acordo.

A Igreja agiu com subtileza e articulou bem todos os seus elementos. Devemos salientar o presidente da delegação da Santa Sé na Comissão Paritária da Concordata com o Estado português, D. António Montes, e o  Núncio Apostólico em Portugal, D. Rino Passigato. O lance final parece ter sido a visita a Lisboa de monsenhor Fábio Fabri, organizada pelo Núncio.  D. Fábio deixou sobre os feriados uma mensagem clara, que a imprensa registou:  «A mãe diz sempre que sim, mesmo quando percebe que lhe ‘estão a roubar a marmelada’ finge que não vê. Depois, o tempo dirá». A «mãe» é a Igreja e o ladrão da marmelada o Estado.   «O tempo dirá»   deslocava a questão do número dos feriados para a do modo do acordo sobre eles.

O Governo agiu com ligeireza. Não relevou este lance e por isso teve que aceitar o caráter provisório do acordo. Aliás o Governo começara por levantar a questão dos feriados religiosos em sede de concertação social, na qual a Santa Sé não está representada. Seja como for, o Governo está também de parabéns por ter concluído o acordo.

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