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De Como a Pedofilia Altera as Relações Entre o Catolicismo e o Estado

Fevereiro 9, 2012

D. Charles Scicluna, o promotor de Justiça da Congregação da Doutrina da Fé e testemunha de uma viragem nas relações Igreja-Estado

Acaba hoje um simpósio internacional sobre a pedofilia na Universidade Pontifícia Gregoriana, em Roma, apoiado pela Congregação da Doutrina da Fé; o encontro está subordinado ao tema ‘Rumo à cura e à renovação’,  participam 110 conferências episcopais, incluindo a portuguesa, e 30 ordens religiosas.

É uma iniciativa eclesiástica; referimo-la hoje porque marcará  uma viragem nas relações entre a Igreja Católica e o Estado. Com efeito, o promotor da Justiça do Vaticano, o bispo maltês Charles Scicluna, defendeu hoje que a Igreja tem a obrigação de cooperar com as autoridades civis no caso da pedofilia. Pela posição que ocupa, o bispo é uma autoridade.

Ora por tradição o catolicismo conserva os seus tribunais canónicos, cuja instância suprema está no Vaticano. O âmbito rigoroso destes tribunais é fixado pela lei canónica, mas uma longa tradição quer que eles regulem por completo a vida dos sacerdotes. Como é isso possível em tempos de separação entre a Igreja e o Estado? Gerindo a iniciativa do recurso ao contencioso: quem se dirigir a um tribunal civil para nele proceder ao julgamento de um sacerdote católico, perderá se depois recorrer aos tribunais canónicos.

Esta regra pode ser ilustrada por um caso que nada tem a ver com a pedofilia. No começos dos anos 1970, o arcebispo de Braga, D. Francisco Maria da Silva, quis retirar o Pe Ângelo Faria da Venda da paróquia de A-Ver-o-Mar; e pretendia fazê-lo por simples decisão administrativa. sem recurso aos tribunais canónicos. O Pe. Ângelo sabia que o Concílio Vaticano II tinha reconhecido direitos canónicos aos párocos e decidiu recorrer ao Vaticano; conseguiu um bom contato, foi a Roma e na cúria falou com um responsável que lhe deu um grande conselho: «Nunca recorra a um tribunal civil contra o seu bispo. Quem recorre a autoridades civis contra um clérigo, perde quando a decisão chega ao Vaticano». O Pe. Ângelo nunca recorreu a autoridades civis. O arcebispo mandou a Gnr evacuar o pároco e, de fato, anos depois, perdeu o caso num tribunal vaticano. Foi uma sentença excecional:  é muito raro um tribunal vaticano dar razão a um padre contra um bispo.

Aquela regra metajurídica, social  ou sociológica, é em muitos casos um dissuasor forte para proteger a instituição eclesiástica, ou melhor, os seus membros: quem denunciasse um padre pedófilo a um tribunal civil, estatal, separava-se ipso facto do catolicismo.

A Igreja Católica não é a única instituição que protege os seus quadros com uma justiça própria. Cada instituição triangular tem a sua: ; falamos das instituições do simbólico, da segurança e da reprodução. Em O Estado de Ordens (Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2004, 424 pp.), procurámos demonstrar que aquelas instituições triangulares, que estruturam a organização política, procuram exercer um poder judicativo próprio sobre os seus membros. Este sistema, em certa medida inevitável, tem os seus inconvenientes políticos mas devemos assinalar-lhe uma grande vantagem: evita o totalitarismo do Estado e mantém o pluralismo na organização política.

A proteção católica à pedofilia católica resultou da   aplicação daquela regra e, paradoxalmente, veio expô-la; não virá por certo extingui-la mas abriu-lhe grandes exceções, que tão cedo não serão fechadas. Depois deste caso as fronteiras do catolicismo com o Estado não voltarão a ser o que eram.

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