Skip to content

Um Comentário ao Relatório sobre as Relações entre o Estado e a Igreja no Mundo em 2011

Janeiro 12, 2012

Igreja de Madeira em Gol, Noruega. As igrejas deste tipo são conhecidas por «stave», devido à técnica de construção.

A nosso pedido, a Drª Margarida Ponte Ferreira comentou o texto do Relatório sobre as Relações entre o Estado e a Igreja no Mundo em 2011. Publicamos a seguir os seus comentários, ligeiramente editados para a ocasião. Na próxima semana comentaremos alguns dos seus comentários.

O Relatório contém muita informação embora, como o próprio texto reconhece, tenha mais sobre a Europa do que relativamente a outras partes do mundo. Daí que me pareça que talvez fosse de alterar um pouco a estrutura, começando por aí (Europa) e passando depois aos outros aspectos. Ainda sobre a estrutura, no ponto 3) não sei se se justificam os sub-pontos por países uma vez que em alguns casos (e.g. China, Nigéria) há pouca informação. Caso sejam mantidos os sub-pontos, talvez fosse de ter um para Países Africanos, incluindo aí referências feitas depois a Angola e África do Sul (mesmo se no caso de Angola não esteja em causa a perseguição relogiosa).

Sobre aspectos de conteúdo, vou referir alguns pontos, embora seja possível que alguns deles traduzam apenas diferenças de pontos de vista (sendo de “cultura católica”, considero-me actualmente mais agnóstica do que qualquer outra coisa). Para facilitar, numerei as páginas (não numeradas no original) e tentarei remeter para cada página. A saber:

– Julgo que a afirmação de que há uma evolução das relações Estado-Igreja a favor da religião está magramente fundamentada: não é uma sentença do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (e acho que é o Tribunal que deve ser referido, não o Conselho da Europa que julgo não emitir sentenças) sobre o uso dos crucifixos nas salas de aula italianas que determina uma evolução a nível mundial ou mesmo europeu. Há certamente muitos outros factos que indiciam uma evolução de sentido inverso.Aliás, parece-me que o “bullet” seguinte, sobre secularização, pode atestar nesse sentido.

A questão da Primavera Árabe e dos regimes subsequentes : não me parece garantido que os regimes que aí possam vir sejam mais “Estados de Direito” do que os que estão a desaparecer (recordemos os casos anteriores do Irão pós Xá e do Afganistão dos talibans). Acresce que, em Estados islâmicos, o “Direito” emana do Corão e não é dado que esse “Direito” reflicta o que prevalece na cultura dita ocidental.

É afirmado que Sarkozy tem politizado o catolicismo. Não estou certa. Vejo as iniciativas dele mais no sentido de amenizar a “questão religiosa” em Françado que de previlegiar uma religião, uma vez que tentou estabelecer “relações amigáveis” com os “muçulmanos de França” e com os judeus – como aliás referes depois. Não sei em que ponto estão as coisas, mas quando acompanhava de perto o que se passava em França houve um conflito Estado-Igreja (católica) quando o Estado reduziu substancialmente os subsídios que dava à educação ministrada em instituições privadas (predominantemente católicas).

O tratamento da questão da pedofilia parece-me um pouco condescendente. Aliás, o facto do combate público à pedofilia católica se ter situado mais no mundo anglo-saxónico pode ter a ver com a predominância do protestantismo nesses países. Obviamente a pedofilia não é apanágio do catolicismo, mas isso não significa que não deva ser denunciada quando detectada, seja em meios católicos se em outros.

A questão do aborto não é referida, salvo no título do ponto 4.4). Penso que merece uma referência, embora seja “mais velha” que a do casamento gay ou da eutanásia.

– Ponto 4.5), Templos vazios : a informação é pouca e não traz nada de novo – não sei se se justifica esta referência em sub-ponto separado.

Massacre na Noruega, ponto de precisão: foram mortas 77 pessoas, das quais 69 na Utoya e 8 pela bomba colocada em Oslo. Não sei o que queria dizer Mayer com “para o assassino a Igreja deve estar submetida ao Estado”, pois na Noruega a Igeja é de facto estatal. Na verdade, quando é analisado o que se passa “a norte do Atlântico” convinha especificar a situação particular dos países nórdicos relativamente às relações Estado-Igreja (Luterana). Vou referir-me à Noruega, mas creio que a situação é similar na Dinamarca, Suécia e Finlândia. Na Noruega e segundo a Constituição a religião luterana é uma religião do Estado no sentido de que:

i) Os cidadãos nascem membros da igreja e só o deixam de ser se tomarem uma iniciativa de pedir para deixar de pertencer à Igreja luterana; assim, embora haja liberdade religiosa, exige-se ao cidadão norueguês uma acção própria para deixar de ser membros da Igreja.
ii) O Rei tem que ser membro da Igreja Luterana, assim como 50% dos membros do Governo;
iii) Padres, bispos e clero são funcionários públicos, pagos pelo Estado (e.g., um Bispo é equiparado a Director geral).
iv) Os párocos vivem em casas e quintas do Estado
v) Os Bispos são nomeados pelo Governo, como qualquer outro funcionário.
O Sr. Per M. Bondevik, que foi Ministro dos Negócios Estrangeiros, é Bispo.

Não sei até que ponto isto se assemelha à Igreja nacional da Alemanha nazi, mas é o que se passa hoje na Escandinávia. Assim, parece-me que nestes países as relações Estado- Igreja têm um cariz específico e que não podem ser colocadas no mesmo saco de países em que exite uma separação.

Anúncios
No comments yet

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: