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Relatório sobre as Relações Estado-Igreja no Mundo em 2011: A Temperatura Sobe um Pouco

Janeiro 5, 2012

Que faria Cristo? Boa pergunta! Mas tentaremos responder a questões mais simples

O presente texto é um relatório das relações entre o Estado e as confissões religiosas no mundo, durante o ano que ora finda, e não um relatório da vida daquelas confissões enquanto instituições religiosas nem das suas relações com a organização política – excepto se estas relações passarem pelo Estado. Igreja é usado como sinónimo de confissão religiosa. Todas as datas sem referência de ano são de 2011. Embora pretendamos dar uma visão mundial das relações Estado-Igreja, as nossas fontes são sobretudo europeias; além de serem sobretudo europeias,  incluem uma alta proporção de jornais diários e, entre a imprensa especializada, avulta a católica. Por outro lado, não aspiramos a ser exaustivos; o nosso relatório é fundamentado mas é qualitativo.

Uma síntese é muito difícil.  Tentemos:

  • É certo que em termos mundiais se mantém a centralidade das relações Estado-Igreja, em larga medida devido ao terrorismo que declara basear-se no Corão, mas também por causa do peso demográfico do Médio Oriente. Talvez o melhor símbolo desta influência política da religião seja o nascimento de um novo Estado africano, o Sudão do Sul, que pela primeira vez altera as fronteiras herdades da conferência de Berlim, em 1885, e cuja grande bandeira é a religião (cristã).
  • É também certo que as relações de força Estado-Igreja na Europa evoluem a favor da Igreja, e mais em particular a favor do cristianismo, o que é simbolizado pela sentença do Conselho da Europa autorizando o crucifixo nas salas de aula, em certas circunstâncias, relacionadas com a tradição e o património cultural; a mudança é dramatizada porque há dois anos o Conselho da Europa emitira uma sentença de sentido oposto; não é impossível que a sentença, apesar de justa, origine ameaças à liberdade religiosa pois o crucifixo deixa de ser considerado símbolo de uma religião religiosa para passar a ser o símbolo da religião da cidade e, por isso, do nacionalismo.
  • Prossegue a secularização, pelo menos a norte do Atlântico, havendo aqui e ali fogachos de laicismo, condenados aliás pela maioria dos laicos;
  • Renasce o sentido da perseguição ao cristianismo, o que é simbolizado pela resolução da União Europeia que pela primeira vez a menciona e contra ela protesta. Apesar disso, o apoio da Nato ao Islão moderado tem vindo a ser conduzido de modo a não impedir o sacrifício das comunidades cristãs do Médio Oriente – como as judias foram sacrificadas ao nacionalismo árabe, nos anos 1960.

Esperamos que o leitor considere estas conclusões fundamentadas, ou ao menos merecedoras de exame, depois de ler os seus fundamentos, constantes dos resultados da nossa pesquisa:

. Primavera Árabe e instituição de Estados de Direito no Médio Oriente

. Vaticano: organismo financeiro e posições perante a crise financeira mundial

. Perseguição religiosa no Médio Oriente e na China

. Redefinição das fronteiras Estado-Igreja nos países do Atlântico

. O Islão na Europa

Para a semana publicaremos um relatório sobre as relações Estado-Igrejas em Portugal.

1)      O Islão é confrontado com a possibilidade de  fundar Estados separatistas modernos, graças à «Primavera Árabe» e à táctica de Washington

Das grandes religiões universais, o Islão foi em 2011 a confissão religiosa submetida a mais fortes pulsões: não só prosseguiam na Ásia central os efeitos do comunismo soviético, agora em climas nacionais mais ou menos competitivos, mas era confrontada com um dilema tanto no Médio Oriente, onde é maioritária, como no mundo atlântico, onde é minoritária. No presente texto, Islão é usado no sentido de confissão religiosa, ou, sendo caso, religião muçulmana.

Os Estados Unidos reforçaram a sua estratégia de apoiar o Islão moderado, isto é, aquele que aceita as regras ocidentais, ou pelo menos não as combate, e rejeitar por todos os meios, incluindo os militares, o Islão extremista, tido por aliado do terrorismo islâmico.

Depois do 11 de Serembro Washington começara por apoiar o Islão chiita, talvez por ele ser minoritário e por até certo ponto aceitar a separação entre o Estado e a confissão religiosa; não desenvolveu, porém, uma táctica para o Islão sunita, que é a grande maioria numérica dos Estados árabes e por certo dos muçulmanos;  parece ter corrigido a mão em 2011, privilegiando o chamado Islão moderado: manteve as alianças tradicionais com as monarquias tradicionais do Golfo e apoiou o combate aos regimes herdeiros do nacionalismo árabe; o caso mais visível foi o da Líbia, onde os Estados Unidos incentivaram e municiaram no seio da Nato uma coligação armada que, baseada numa resolução unânime do Conselho de Segurança das Nações Unidas para dominar o espaço aéreo líbio, bombardeou o país, abrindo o terreno para o avanço de forças terrestres cuja origem e formação é pouco conhecida; apesar da iniciativa de Washington, a França e a Inglaterra apresentaram-se, ou foram apresentados,  como os protagonistas da operação. Foi mais um momento da chamada «Primavera Árabe», que tinha eclodido no invernoso Janeiro na Tunísia de Ben Ali e se estendeu, com força desigual, a quase todos os países do Médio Oriente; a duradoura concentração humana na praça Tahrir, no Cairo, ganhou a atenção mundial; exceptuado o caso líbio, só na Argélia e na Síria os respectivos exércitos, depositários institucionais do nacionalismo árabe, resistiram frontalmente aos manifestantes. Na Argélia, as forças armadas nacionalistas e laicas mantiveram o statu quo;  na Síria a luta prossegue no momento da redacção do presente relatório; veremos o desfecho no Egito onde, em semelhantes ocasiões anteriores, a Irmandade Muçulmana, muito dividida, tem esperado pela 24ª hora para hostilizar os militares laicos, levando-os a atacarem-na. A «Primavera Árabe» não estabilizou em termos institucionais; nos países que realizaram eleições depois dela, os islamistas moderados ganharam: Tunísia, Egito (1ª volta), Marrocos.

A táctica de apoio ao Islão moderado talvez explique também que, fora da zona do Médio Oriente, mas em região estrategicamente contígua, na Costa do Marfim, a França tenha substituído o seu antigo vassalo, o cristão do sul Laurent Gbagbo, por Alassane Ouattara, que representa as populações islamizadas vindas do norte.

A estabilização da Primavera Árabe em termos institucionais originará Estados de Direito Democráticos? Numerosos refugiados dos países árabes afirmam nos meios de comunicação ocidentais que isso não está ocorrendo nem ocorrerá. É facto que nunca um país simultaneamente árabe e islâmico consolidou uma democracia representativa. Mas o futuro nem sempre repete o passado. É verdade que  a Turquia tem tentado a democratização; mas, sendo um Estado muçulmano, não é árabe; é certo que as confissões muçulmanas aceitam a democracia representativa na Índia e na Indonésia mas os quadros institucionais destes três Estados foram lançados por partidos nacionalistas, influenciados pela teoria política ocidental.

No mundo atlântico, o mesmo dilema foi posto à confissão muçulmana: ou aceitar as instituições ou ser marginalizada.

É este mesmo, mudado tantum quantum, o desafio posto ao Islão: fechar-se sobre si ou aceitar as instituições políticas da democracia representativa nos países em que é maioritário.  O próprio desafio aumenta as expectativas, o que significa aumentar o risco. O desafio contém uma mal definida ameaça ao Islão. Mas ameaça também os países da Nato: tendo destruído os regimes nacionalistas árabes por não respeitarem o Estado de Direito, tolerarão regimes por si patrocinados que não respeitem essa forma de Estado?  Esses desafios  são por isso susceptíveis de conter efeitos perversos e imprevisíveis. Assinalemos que o dilema e o desafio são conceptualmente discutíveis, pois em termos de ciência social  o Islão é apenas um elemento da organização política e da civilização do Médio Oriente; talvez seja o principal elemento, mas é um ao lado de outros.  Ora  o dilema responsabiliza a parte pelo todo.

2)      Vaticano; Branqueamento de capitais; posições perante a crise financeira mundial

A principal inovação no Vaticano foi a nomeação do cardeal italiano Attilio Nicora como presidente da Autorità di Informazione Finanziaria (AIF), o organismo da Santa Sé, encarregada de lutar contra o branqueamento de capitais. O Vaticano prometera em 2010 agir assim e parece estar a cumprir, mas terá que esperar pela opinião do Grupo de Acção Financeira (Gafi ou, na sigla inglesa, Fatf), uma organização intergovernamental estabelecida pelo G7 em 1989 para combater o branqueamento do dinheiro e o financiamento do terrorismo.

Cardeal Attilio Nicora, novo supervisor financeiro do Vaticano

Em 1993, Angelo Caloia, presidente do banco do Vaticano, o Instituto delle Opere Religiose (Ior), só aceitara responder à justiça italiana por via diplomática, mas o ano passado, Ettore Gotti Tedeschi, actual presidente do Ior, no dia seguinte a uma entrevista pessoal com o Papa Bento XVI, aceitou responder a um tribunal italiano (http://chiesa.espresso.repubblica.it/articolo/1346493?fr=y).

A Santa Sé tomou posição sobre a crise financeira mundial. A comissão Justiça e Paz publicou um documento recomendando o reforço da colaboração financeira internacional e o aumento do intervencionismo estatal. No Osservatore Romano, o diário oficioso da Santa Sé, o citado Gotti Tedeschi publicou em Maio um artigo defendendo a redução do défice estatal, condenando um imposto sobre os ricos, por violar o princípio da subsidiariedade e defendendo maior cooperação internacional, no respeito pela diversidade das situações nacionais. (http://www.osservatoreromano.va/portal/dt?JSPTabContainer.setSelected=JSPTabContainer/Detail&last=false=&path=/news/editoriali/2011/196q11-L-orizzonte-di-No-.html&title=Noah’s%20horizon&locale=en )

Num certo sentido, o Vaticano tomou posições sobre a crise internacional, uma mais intervencionista, a outra mais liberal.

3)      Perseguição religiosa estatal em países islâmicos e na China

Registamos de seguida alguns casos de perseguição religiosa em países de religião muçulmana e na China, ocorridos o ano passado.  Consideramos sobretudo casos de perseguição estatal, e só de modo subsidiário temos em conta a perseguição social desacompanhada de apoio de parte do Estado ou de todo ele.

As nossas observações são episódicas. Se o leitor pretender visões mais sistemáticas, queira dirigir-se às recolhas sistemáticas sobre a liberdade religiosa no mundo que começaram a ser publicadas nos últimos anos. Os Estados Unidos oferecem dois relatórios anuais sobre a liberdade religiosa: o International Religious Freedom Report, elaborado pelo State Department, é o mais completo e pormenorizado, com relatos escritos pelos diplomatas norte-americanos sobre quase todos os países do mundo (http://www.state.gov/g/drl/rls/irf/2010/) ; e o relatório da U.S. Commission on International Religious Freedom, um organismo independente estabelecido pelo Congresso para aconselhar o Executivo em matéria de liberdade religiosa, que hierarquiza os países segundo o modo como encaram a liberdade religiosa; já disponibiliza os relatório para 2011, para os países problemáticos (http://www.uscirf.gov/). No campo das instituições não governamentais, assinalemos os relatórios da Ajuda à Igreja que Sofre (http://www.fundacao-ais.pt/ ), católica, e de Open Doors/Portes Ouvertes (http://www.portesouvertes.fr/), cristã, não denominacional; esta última organização publica um índice mundial de perseguição religiosa; a divulgação da sua edição referente a 2011 estava anunciada para 4 de Janeiro de 2012.

O leitor não ficará surpreendido pelo destaque a seguir concedido aos países islâmicos no campo da perseguição religiosa se souber que no índice Open Doors/Portes Ouvertes são islâmicos sete dos dez países  onde é mais intensa a perseguição religiosa. Se tivermos em conta os «países particularmente preocupantes» (countries of particular concern), hoje elencados pela U.S. Commission on International Religious Freedom, um organismo independente das Igrejas, temos que 77% deles têm uma maioria islâmica. Não significa isto que o Islão seja em si mesmo persecutório. A China representa os países comunistas, ou ex-comunistas, que foram uma das grandes fontes de perseguição religiosa no século passado. Assinalemos que não omitimos nenhum caso de perseguição religiosa estatal assinalado pela imprensa de grande informação consultada.

A agência noticiosa missionária Fides, órgão das Obras Missionárias Pontifícias, divulga todos os anos o número dos «agentes pastorais» assassinados; em 2011, estiveram neste caso 26 em todo o mundo, dos quais quinze na América Latina. Estes resultados parecem divergir dos que apresentámos no parágrafo anterior, pois nenhum país da América ibérica é muçulmano. De facto, a contagem da Fides mede algo de diferente da perseguição religiosa: mede a perseguição a pessoal missionário ou a probabilidade de morte violenta e deliberada do pessoal missionário mas não tem em conta a situação dos cristãos nesse território; como limite, um país que tivesse conseguido proibir por completo os missionários, nunca seria mencionado pela Fides e seria dos que mais activa perseguição religiosa desenvolvia.

Iniciemos o resumo dos casos de perseguição religiosa  em 2011.

3.1)            Marrocos

Em Dezembro, Marrocos proibiu a circulação de uma edição especial de L’Express, um semanário de informação francês, por ter publicado um retrato de Maomé. A capa incriminada é produzida a seguir ( Lemonde.fr e Afp, 24.12.11). Um representante do Estado marroquino informou que o acto de censura administrativa não era devido à recente vitória eleitoral do Estado islamista, antes decorria de uma atitude permanente.  A explicação é pouco consoladora.  Embora em rigor, o caso seja de violação de liberdade de informação, pois a proibição não incide sobre um bem religioso, ele ocorre por um motivo religioso, pois o Islão proíbe a reprodução da imagem do Profeta.

L’Express violador da charia

3.2)            Egito

No Egito, tem havido ataques aos coptas por parte de fundamentalistas islâmicos. Os coptas são egípcios que aderiram ao credo monofisita, vários séculos antes da pregação de Maomé, e representam cerca de 10% dos 80 milhões de egípcios. Esses ataques tinham recrudescido no final do governo de Hosni Mubarak, em Janeiro do corrente ano, tendo morrido 23 pessoas num atentado; o Governo mandava o Exército proteger os cristãos dos ataques das minorias agressivas. Em Outubro, já depois da «Primavera Árabe», houve confrontos entre extremistas muçulmanos e coptas, no Cairo, tendo morrido 24 coptas e sido feridos 213; a perseguição aos coptas parece ter aumentado, seja por acréscimo social, seja por diminuição da protecção assegurada pelo Estado e pelo exército.  Os partidos salafistas, que elegeram cerca de um terço dos representantes na primeira volta das eleições, aprovam em geral os ataques aos coptas; os Irmãos Muçulmanos, que obtiveram também cerca de um terço dos votos, declararam em Dezembro que começariam a defender os coptas. Estes não se organizaram em partido político e não parecem ter feito voto táctico nas eleições; convidaram representantes de todos os partidos para as celebrações do Natal, que será a 7 de Janeiro. A situação dos coptas será sem dúvida um dos casos que levarão ao julgamento do mundo sobre a «Primavera Árabe». Depois do aumento da perseguição religiosa posterior à  Primavera Árabe, acelerou a emigração de coptas para os Estados Unidos, não havendo números fiáveis. Há receios de uma emigração em massa, semelhante à ocorrida no Iraque depois da queda de Sadam Hussein (Recolher obrigatório no Egipto depois de 24 mortes, Diário de Notícias, 10out11; Egypt’s Embattled Christians Seek Room in America, Wall Street Journal, December 24, 2011; http://info.catho.be/2011/12/30/les-coptes-egyptiens-proteges-par-les-freres-musulmans/).

Aspectos dos tumultos no Cairo devido a confrontos entre cristãos coptas e a polícia, em Outubro de 2011

 

3.3)            Paquistão

O Paquistão também perseguiu diversas minorias religiosas, entre as quais o catolicismo; a 10 de Janeiro, o Papa pediu àquele país para revogar a lei que criminaliza a «blasfémia». A 2 de Março, foi assassinado o ministro paquistanês das Minorias, Shahbaz Bhatti, cristão e opositor da lei da blasfémia (Diário de Notícias, 2mar11).

 

3.4)            Iraque

Em Abril, uma bomba explodiu numa igreja católica em Bagdade; houve pelo menos quarto feridos. Havia 1,5 milhão de católicos no Iraque mas cerca de dois terços tiveram que fugir depois da invasão pelos Estados Unidos e subsequente «democratização» (Bomb explodes outside Catholic church in Baghdad, BBC, 24 April 2011).

3.5)            Nigéria

Na noite de Natal,  um atentado numa igreja católica do norte da Nigéria matou várias dezenas de pessoas; foi atribuído aos fundamentalistas islâmicos  (Autoridades desconfiam de atentado de fundamentalistas islâmicos, Correio da Manhã, 25dez11)

3.6)            China

Pelo menos vinte protestantes chineses foram presos por terem tentado celebrar em conjunto a Páscoa (BBC, 24 April 2011).

4)      Redefinição das fronteiras Estado-Igreja nos países do Atlântico

Prossegue a redefinição das fronteiras entre o Estado e a Igreja nos países do Atlântico, em particular a norte.  Esta redefinição resulta de um duplo movimento:

> a renovação das relações com o Islão, que consiste em legalizar a confissão muçulmana moderada e aceitante da separação entre o Estado e a Igreja;

>> a tradução estatal da secularização crescente, medida pela quebra da prática dominical cristã mas também por outros factores societais.

Estes dois factores são contraditórios: o primeiro implica o reforço da presença pública da religião, ao passo que o segundo significa a diminuição dela. A intensidade e o sentido destes dois movimentos varia com os diferentes Estados, como a seguir veremos.

Examinaremos breve e sucessivamente as actividades eclesiásticas dos homens políticos – incluindo um excurso pelo interesse do Estado na pedofilia católica – e o seu simétrico, as actividades políticas dos homens de Igreja; examinaremos de seguida as afirmações públicas da religião no Estado, autonomizaremos o problema da relação escola-religião, destacaremos o caso singular do atentado de Oslo, assinalaremos o regresso das campanhas contra a perseguição religiosa e concluiremos a presente secção com uma curta análise do multiculturalismo na Europa.

4.1)            Actividades eclesiásticas de homens políticos; presença em cerimónias da Igreja; direitos das Igrejas em geral

Notamos em geral um incremento das declarações e actividades eclesiásticas de homens políticos. Nos Estados Unidos, foi atenuada mas não alterada a tendência para identificar a prática religiosa com o Partido Republicano; de assinalar que um dos candidatos à candidatura presidencial republicana, Mitt Romney, é um mormon activo na sua igreja; dado que os Mormons continuam a suscitar reacções, aquela popularida deve ser encarada como um sinal de tolerância acrescida, ou de secularização, por a religião  ser menos significativa na vida pública.

Em França, o Presidente Sarkozy recebe representantes das confissões religiosas: o que há anos seria uma violação da laicidade, é hoje aceite pela maioria

Na Europa, aquela tendência é mais forte em França, país onde o Presidente Sarkozy tem politizado o catolicismo, que aliás vota nele em maioria: cerimónias de cumprimentos no Ano Novo, reuniões pedindo apoio do clero, no final do ano.    Prosseguindo a sua política de «laicidade positiva», Sarkozy enviou o primeiro-ministro francês à cerimónia de beatificação do Papa João Paulo II, o que provocou um protesto do Partido Socialista, em comunicado, por entender que só devia haver representação quando estivessem em causa cidadãos franceses; “la France n’est pas la fille aînée de l’Eglise, c’est ‘une République laïque'” (a França não é a filha mais velha da Igreja, é uma República laica), insistiu o PS (Nicolas Sarkozy encourage les prêtres à donner de la voix dans la vie publique, Le Salon Beige, 24dez11 ;  Fillon au Vatican: le PS choqué Le Figaro  e AFP, 22/04/2011).

Contudo,   mesmo na direita francesa, nem todos os sinais vão no sentido do aumento da presença cristã  no discurso estatal; o Front National, a extrema direita, tem pela primeira vez direcção laica, na pessoa de Marine Le Pen, o que talvez contrarie a célebre afirmação de René Rémond segundo o qual a peculiariedade da extrema direita francesa era ter um fundo católico;  aliás, Le Salon Beige, um blog tradicionalista, tem dado numerosas alfinetadas ao laicismo da Sr.ª  Le Pen.  Em Espanha, as recentes eleições gerais manifestaram apenas uma pequeníssima componente religiosa (Le « catho-washing », em http://www.lesalonbeige.blogs.com/my_weblog/page/2/).

Noutros países, o Estado pedia a colaboração administrativa da Igreja. Assim, em Angola, em  Dezembro, o  Governador provincial de Luanda propôs às igrejas o estabelecimento de um órgão permanente de consulta para se pronunciar, entre outras, sobre proliferação do comércio informal e ambulante nas vias e passeios públicos, a ocupação de terrenos públicos com reflexos na atividade marginal,  a violação de condutas de água e consequente comercialização ilegal, a crescente violência infanto-juvenil, o elevado nível de sinistralidade rodoviária, o consumo elevado de bebidas alcoólicas e estupefacientes assim como o vandalismo de bens e equipamentos públicos.

O Estado tinha também que regular certos aspectos do funcionamento da Igreja que se prendiam com as suas atividades. Em Espanha, cerca de 600 indivíduos tinham pretendido retificar os seus registos de batismo católico, afirmando terem deixado de ser católicos,  invocando que os livros paroquiais eram «ficheiros de dados», no sentido da Lei de Protecção dos Dados espanhola.  Em Setembro de 2008, o Supremo Tribunal negou-lhes razão. Mas a Agencia Española de Protección de Dados interpôs um «recurso de amparo», que o Supremo rejeitou em Março, por larga maioria (só um voto de vencido), por considerar que aquela Agência carecia de legitimidade processual para interpor o recurso. A decisão foi portanto favorável à Igreja Católica  («La Iglesia no tendrá que eliminar a los apóstatas de los libros bautismales»,   ABC, 30mar11).

A regulamentação das chamadas seitas é também um processo estatal para interferir na liberdade religiosa. A Miviludes, a policia administrativa das seitas em França, teve uma acção mais moderada do que em anos anteriores e, ao que averiguámos, limitou-se a alertar  para a influência das «derivas sectárias» nas medicinas não convencionais e nos casos de tratamento de cancro («Alerte sur les dérives sectaires touchant la santé », por Angélique Négroni, Le Figaro, 15/06/2011).

Algumas manifestações políticas eram dirigidas contra o cristianismo. Assim, por exemplo, quando o Papa Bento XVI  visitou Madrid, várias organizações laicistas propuseram um percurso de uma manifestação hostil que dificultava a deslocação papal («La marcha “anti-Papa” será en Sol», ABC, 10/08/2011). O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, uma personalidade controversa, afirmou em Dezembro que os problemas actuais do continente africano decorriam da introdução do cristianismo no século XIX (sim, no século XIX, Jacob Zuma blames Christianity for South Africa’s problems,  Daily Telegraph, 21 Dec 2011).

 

Jacob Zuma

O Estado Continua a Afligir a Igreja Católica com a Pedofilia Católica

A Igreja Católica continua a ser flagelada pela questão da atitude dos seus bispos e da Santa Sé perante os padres pedófilos; a maioria da opinião acusa a  hierarquia católica de encobrir  os crimes. Estas acusações mostram maior, ou quase exclusiva, incidência nos mundos germânico e anglo-saxónico. Assim, entre outros casos, mencionemos a Holanda, onde o cardeal jubilado Ad Simonis foi acusado de ter ocultado actos pedófilos de um padre, quando o transferiu de paróquia; a Bélgica, onde Roger Vangheluwe, antigo bispo de Bruges, suspenso provisoriamente do “exercício público” do seu ministério pelo Vaticano, deu uma entrevista televisiva na qual confessa ter abusado de um segundo sobrinho, uma reincidência, tendo banalizado o facto, o que provocou adversas reacções eclesiásticas; nos Estados Unidos, em Março, um prelado católico apareceu pela primeira vez em tribunal, no banco dos réus, acusado de ter encoberto as acções de sacerdotes predadores; foi Mons. William J. Lynn, encarregado do clero na arquidiocese de Filadélfia; a Companhia de Jesus da Província do Oregon, nos Estados Unidos, pagou indemnizações e pediu desculpa a centenas de índios americanos (Native Americans) abusados por padres nas suas escolas (Ecclesia, 15 abr 2011; Priest Accused of Covering Up Sexual Abuse Appears in Court, por Katherine Q. Seelye,  NY Times,  March 14, 2011; BBC, 5 March 2011).

O conflito foi mais forte na Irlanda, cujo governo acusou o Vaticano de dar instruções aos bispos para abafarem casos de pedofilia. Na sequência do relatório Cloyne, o primeiro-ministro irlandês Enda Kenny afirmou que os prelados irlandeses tinham obedecido ao Vaticano para ocultarem a pedofilia dos seus padres  e por isso as relações entre o Estado e a Igreja não poderiam voltar a ser o que eram;   o relatório mostrava o Vaticano dominado pelo elitismo, disfunção, desconexão e narcisismo, disse; a BBC, classificou estas palvras como «sem precedente». Dias depois, o Vaticano chamou o seu representante diplomático em Dublin. Por certo para não escalar a contenda, o Vaticano só no começo de Setembro se pronunciou em público, tendo considerado  “infundados” as acusações à Igreja por ter tentado travar as investigações aos abusos sexuais de crianças por padres na Irlanda. Este país anunciou a 3 de Novembro que fechava a sua embaixada na Santa Sé, mas invocou razões económicas, o que também parece revelar o propósito de dominar o conflito mas convém assinalar que o fecho de embaixadas no Vaticano fazia recordar o anticlericalismo do começo do século XX (BBC, 20 July 2011, Wall Street Journal, July 25, 2011; Correio da Manhã, 3set11).

Vítimas de abusos apresentaram queixa contra o Papa no Tribunal Penal Internacional, em meados de Setembro (Correio da Manhã, 13set11).

Em meados de Setembro, o Vaticano, em circular às Conferências Episcopais,  recomendou  aos bispos para colaborarem com a justiça e denunciarem os membros do clero suspeitos de pedofilia. A ser confirmada esta notícia, na sua profundidade e amplitude, será uma alteração da prática tradicional da Santa Sé, que sempre deu prioridade à justiça canónica sobre a estatal.  A notícia passou desapercebida por certo porque neste particular é grande a desconfiança em relação às instituições vaticanas (Correio da Manhã, 16mai11).

Esta questão não chegou a Portugal; “Não conheço casos de pedofilia na Igreja em Portugal”, afirmou o  Patriarca em meados de Dezembro, sem receio de ser desmentido (Diário de Notícias, 18dez11; entrevista com João Marcelino e Paulo Baldaia).

Devemos aliás sinalizar que a pedofilia católica, ou melhor: o combate público à pedofilia católica, parece limitar-se  às áreas culturais anglo-saxónica e alemã, sendo desconhecida, ou quase desconhecida, na latina e em África, ou na Ásia. Nesse sentido, a pedofilia é tão reveveladora do catolicismo como do não catolicismo.

4.2)            Declarações Partidárias de Homens da Igreja

Tendo comentado as declarações eclesiásticas dos políticos, devemos proceder à observação simétrica: que disseram os eclesiásticos sobre o Estado?

Em síntese, parece que disseram mais do que nos anos anteriores, ou mantiveram os patamares mais altos de intervenção registados nos últimos anos.

O Papa Bento XVI  assina o livro de honra das Fossas Ardeatinas

O Vaticano produziu numerosas declarações. Entre múltiplos pronunciamentos, a 27 de Março o Papa Bento XVI  visitou as Fossas Ardeatinas, as minas abandonadas no sul de Roma onde em 1944 os nazis fuzilaram 335 romanos, grande parte deles judeus, e qualificou o nazismo como “o mal mais horrendo”. A 11 de Junho, recebendo dois mil ciganos idos de toda a Europa, condenou o tratamento que lhes fora dado, exprimindo o desejo que não voltassem a ser oprimidos e desprezados («Bento XVI visitou minas onde nazis fuzilaram romanos», Diário de Notícias, 27mar11;  Le pape évoque la douleur de l’extermination des roms, Le Figaro 12jun11 ).

O Vaticano atacou também o Primeiro ministro da Itália, Sílvio Berlusconi, não por causa da sua táctica mas devido à sua moral sexual e em particular às festas «bunga bunga»; os detentores de autoridade devem mostrar uma «moralidade robusta», afirmou em Janeiro o Cardeal Tarcisio Bertone, secretário de Estado (chefe do governo) do Vaticano (BBC, 20 Janeiro 2011 )

O primaz da confissão anglicana, Dr Rowan Williams, arcebispo de Cantuária, proferiu declarações não menos tronitruantes. Em Junho, classificou a coligação conservadores-liberais no Reino Unido como «assustadora», o que o Daily Telegraph qualificou como «a mais directa intervenção política de um arcebispo de Cantuária nesta geração». Os caricaturistas não perdoaram.

 Na véspera da publicação do desenho acima, o arcebispo de Cantuária criticara a coligação Conservadores-Liberais em Inglaterra, afirmando que ninguém votara a austeridade por ela decidida; «pregadores de ódio» é uma expressão aplicada aos imãs próximos da Al-Khaeda (D Telegraph 10jun11)

Outra intervenção anglicana forte foi originada pelo acampamento de ocupas (ou indignados) frente à catedral de S. Paulo; esta localização foi apenas a segunda escolha dos anticapitalistas britânicos, que de início tinham pensado instalarem-se frente à bolsa de valores londrina, em plena City, imitando os seus predecessores nova-iorquinos. A igreja dividiu-se: a maioria dos cónegos juntou-se à acção judicial da City, quando os ocupantes declararam que lá permaneceriam se fim definido, por considerarem que o seu dever era manter o culto aberto, e outros solidarizaram-se com os os ocupas, por a Igreja dever assegurar a justiça social («Occupy’ Protest at St. Paul’s Cathedral in London Divides Church», por John F. Burns, NY Times, October 30, 2011).

A crise financeira mundial deu também ocasião para o arcebispo de York, Dr John Sentamu,  atacar os banqueiros «que ajudaram a causar a crise económica» por beneficiarem de «bonus maciços»  (Archbishop of York attacks bankers’ ‘massive bonuses’,  D Telegraph, 24 Dec 2011 ).

John Sentamu,  arcebispo anglicano de York

No dia de Natal, o arcebispo de Cantuária referiu «os laços quebrados e a confiança abusada», na organização política britânica, devido à crise, tendo evocado com compreensão os distúrbios de Julho.

 

4.3)            Religião afirmada no Estado; Símbolos Religiosos Em Público; Conselho da Europa Sobre Crucifixos

No campo das leis estatais que impõe comportamentos aos cidadãos face à religião encontramos decisões neutrais, anti-religiosas e pró-religiosas. Vejamos algumas.

A Comissão Europeia mandou editar um  calendário escolar para o ano lectivo 2011-2012 no qual são omitidos os feriados cristãos, e incluídos os de outras religiões. O caso foi conhecido em Janeiro e houve protestos, que a Comissão parece ter aceite. Para lá da violação da liberdade religiosa, é curioso que a Comissão mande imprimir calendários escolares, quando a escola é da competência dos Estados-membros.

Na Hungria, o primeiro-ministro Viktor Orban, dirigente de um governo de direita, tentou inserir na Constituição o nome de Deus, o que provocou reacções, articuladas aliás com receios generalizados mas não provados que tal movimento fizesse parte da instituição de um Estado autoritário. Aquela polémica ecoa outra, em tudo semelhante, sobre as referências ao cristianismo na falhada Constituição europeia («Budapeste Polémica entrada de Deus na Constituição húngara», Diário de Notícias, 19abr11).

As normas estatais sobre atitudes face à religião condicionam o comportamento da própria organização social. Assim, em França, os funcionários públicos estão obrigados ao dever de neutralidade religiosa, mas no sector privado impera o princípio da liberdade religiosa. Por isso, uma educadora infantil funcionária do Estado não tem o direito de usar o lenço religioso islâmico, mas já o terá num infantário privado. No infantário Baby Loup, a associação proprietária reclamava a neutralidade religiosa e a Halde, a Haute Autorité de lutte contre les discriminations et pour l’égalité (Alta Autoridade de Luta contra as Discriminações e para a Igualdade) reivindicava  a liberdade religiosa de a educadora usar o lenço islâmico; os tribunais deram razão à associação. A Halde tentou depois obter a uniformização legislativa (Signes religieux : des règles pour le secteur privé, por Cécilia Grabizon,  Le Figaro, 29/03/2011).

A «cruz do World Trade Center»

Nos Estados Unidos, a American Atheists, uma associação de Nova Jersey, pôs uma acção em tribunal para impedir a «cruz do World Trade Center» de ser exibida no futuro Museu do 11 de Setembro. Essa cruz consiste em duas barras de aço soldadas em forma de cruz, com cerca de oito metros de alto, e foi desenterrada dos escombros; originou logo devoções. A acção era «errada», editorializou o Washington Post, pois consistia em «arrancar uma página à história» («A misguided lawsuit targets the ‘World Trade Center cross’», Por Editorial,  August 10).

Crucifixo numa escola espanhola

Os crucifixos pendurados nas salas de aula em Itália não violam os direitos das famílias não católicas, decidiu o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, no Conselho da Europa. O Tribunal considerou não há “uma violação dos direitos dos pais de educar seus filhos segundo suas convicções” e da “liberdade de religião dos alunos”, já que “não existem elementos que possam provar que o crucifixo afeta eventualmente os alunos”. Esta sentença, adoptada por quinze juizes e rejeitada por dois,  revoga outra, tomada em 2009, que suscitara a oposição da Igreja Católica em Itália. A acção fora iniciada por Soile Lautsi, uma cidadã italiana nascida na Finlândia, para a qual o crucifixo na aula violava a neutralidade e a secularidade da escola pública e solicitara que ele fosse retirado da aula do seu filho. A diretora da escola, na região de Pádua, recusara, por considerar que o crucifixo integrava o património cultural italiano. Uma decisão anterior da primeira instância daquele tribunal decidira por unanimidade que o crucifixo poderia ser perturbador para alunos não cristãos ou ateus. A decisão não se aplica a todos os 47 Estados membros do Conselho da Europa, pois está referida ao caso italiano, mas não deixaria de influenciar um eventual processo semelhante  originado noutro Estado. Franco Frattini, ministro dos Negócios Estrangeiros italiano, aplaudiu a decisão, por «sublinhar os direitos dos cidadãos defenderem os seus valores e as suas identidades»; e salientou o seu apego italiano à liberdade religiosa. O Vaticano também aplaudiu; o Pe. Federico Lombardi SJ, diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, emitiu um comunicado afirmando que «a cultura dos direitos humanos não deve se opor aos fundamentos religiosos da civilização europeia, aos quais o cristianismo ofereceu uma contribuição essencial»; salientou o princípio da subsidiariedade (School crucifixes ‘do not breach human rights’, BBC, 18 March 2011; Permalink: http://www.zenit.org/article-27529?l=portuguese).

4.4)            Questões de Civilização: Casamento Gay, Aborto, Eutanásia

O divórcio foi aprovado por referendo em Malta, em Maio (JN 29mai11)  mas a maior parte de conflitos Estado-Igreja que registámos sobre «questões de civilização» tiveram por objecto o casamento gay e a eutanásia.

Os problemas do casamento gay foram sobretudo discutidos em Inglaterra. Em Janeiro, um tribunal de Bristol condenou os donos cristãos de um hotel a pagarem uma indemnização a um casal gay que eles não tinham autorizado a partilhar um quarto duplo. O governo britânico terá ameaçado as confissões religiosas que as obrigaria a realizarem casamentos gay. O Arcebispo de Cantuária comprometeu-se a defender a atitude tradicional da Igreja sobre o casamento gay e a combater a tendência governamental para o introduzir na igreja (Gay couple awarded damages after Christian hotel owners refused to let them share double room, D Telegraph, 18 Jan 2011; Archbishop says the Church will resist Government moves on gay marriage, Sunday Telegraph, 26 Feb 2011).

A eutanásia foi outro tema de conflito. O governo socialista espanhol apresentou um  projecto de proposta de lei (Ley Reguladora de los Derechos de la Persona ante el Proceso Final de la Vida) que o Episcopado rejeitou por manifestar «una concepción de la autonomía de la persona, como prácticamente absoluta», o que acabaria por abrir a porta à eutanásia; esta seria também definida de modo demasiado restritivo; contudo, os bispos louvaram as intenções do projecto (Una declaración de la Conferencia Episcopal advierte que la norma deja la puerta abierta a la eutanasia, ABC, ,  23/06/2011).

Foram questões de civilização que estabeleceram oposição entre os bispos americanos e o Presidente Obama. Os bispos opuseram-se com firmeza à decisão de Obama de não perseguir em tribunal o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Numerosos grupos católicos também se opuseram à decisão da Admnistaração Obama de obrigar as companhias de seguros a fornecer contraceptivos às mulheres sem nenhum pagamento por parte delas. Em Outubro, a administração Obama recusou financiar grupos católicos que lutam contra o tráfego de pessoas,  apesar de as medições objectivas efectuadas por funcionários públicos favorecerem a atribuição a estes grupos (Health, abortion issues split Obama administration and Catholic groups, Por Jerry Markon , Washington Post October 31).

4.5)            O Problema dos Templos Vazios

A diminuição da prática religiosa dominical, no caso do catolicismo, e as mudanças populacionais originam que muitos templos estejam vazios. Quando o Estado paga os templos, surge um problema. Foi assim na Bélgica e a questão alargou-se à Suíça, embora sem acuidade.

Anotemos que em França, aquando da questão da proibição da oração nas ruas, grupos minoritários reclamaram que lhes fossem entregues igrejas católicas, alegando que estavam vazias.

4.6)            Ensino: Escolas Religiosas e Ensino Religioso Nas Escolas Públicas

No Québec, no começo do ano, uma proposta de lei visava retirar os subsídios às creches que dessem instrução religiosa.

Em França, a austeridade orçamental levou à diminuição dos efectivos docentes das escolas católicas, que são subsidiadas pelo Estado. O lobi da escola católica francesa afirmou que a liberdade de escolha dos pais estava posta em causa e conseguiu que o Senado, outrora laicista, lhe votasse a manutenção de 250 empregos; a escola católica, que é cerca de um quinto do total do secundário,  perdeu 4800 postos de trbalho nos últimos quatro anos e tem que recusar cada vez mais pedidos, por falta de lugares para alunos. O governo apenas terá aceite cem, invocando que os cortes eram de idêntica proporção na escola católica e na estatal (L’enseignement catholique pourrait fermer 1000 écoles, por Marie-Estelle Pech, Le Figaro,18/03/2011).

Em Espanha, fontes eclesiásticas anunciavam que a disciplina de religião e moral tinha perdido meio milhão de alunos nos últimos dez anos mas conservava a preferência de três quartos dos estudantes, o que os bispos apreciavam, tendo em conta a «discriminação» que acusavam o Estado em relação a essa disciplina (Tres de cada cuatro alumnos elige la clase de Religión, ABC, 30jul11; Ofensiva laica contra la clase de religión, ABC, Esther Armora / Barcelona, 29/08/2011).

Aspecto do massacre na ilha de Utoya, Noruega

4.7)            O Massacre na Noruega ; A Extraordinária Acusação de Fundamentalismo Cristão

A 22 de Julho, um cidadão norueguês, conhecido pelos nomes Anders Behring Breivik, assassinou de uma assentada cerca de nove dezenas de jovens, na ilha de Utoya, perto de Oslo, a capital do seu país; decorria nessa ilha um encontro da juventude do Partido Trabalhista; a polícia demorou hora e meia a chegar, o que permitiu a amplitude do massacre. O massacre abalou a opinião pública mundial e sobretudo norueguesa.

Manchete do Journal du Dimanche, o único jornal dominical francês, espalava a ideia do atentado fundamentalista cristão

A comunicação social começou por apresentar o assassino como um «fundamentalista cristão». Sê-lo-ia? Qual a origem desta acusação? A origem é a comunicação à imprensa da própria polícia norueguesa. «A polícia norueguesa, que demorou hora e meia a chegar à cena do crime, mostrava-se de uma extrema celeridade para nos fornecer uma chave de leitura», comentou Jean-Pierre Denis, a 26 de Julho, no jornal católico francês La Vie  (http://www.lavie.fr/actualite/monde/anders-behring-breivik-est-il-chretien-26-07-2011-18700_5.php).

O especialista de religiões suíço Jean-François Mayer considerou que o assassino não é um fundamentalista cristão; baseia-se na análise de “2083. A European Declaration of Independence”, um volumoso manifesto que o assassino enviou a um certo número de correspondentes; comenta Mayer: «a fé e a Bíblia não são a sua verdadeira motivação. Ao contrário dos fundamentalistas, a sua acção não é guiada pelas Sagradas Escrituras, às quais faz poucas referências, mas sobretudo pelas  suas convicções políticas, que são a luta contra o Islão, o multiculturalismo e o ‘marxismo cultural’. Nas suas convicções, integra a defesa do cristianismo, mas no sentido cultural do termo. Para ele, a cristandade é a única bandeira unificadora da Europa, para lá das suas diferenças ». Mayer observa que para o assassino a Igreja deve estar submetida ao Estado, o que recorda a Igreja nacional alemã do nazismo. O assassino foi também maçon, mas a sua loja expulsou-o (http://www.cath.ch/detail/pour-le-sp%C3%A9cialiste-des-religions-j.-f.-mayer-anders-breivik-n%E2%80%99est-pas-un-fondamentaliste-chr).

Parece certo que o assassino, ou terceiros, procuraram intoxicar o tema do fundamentalismo cristão.  Muitos justificam a atoarda lançada pela polícia norueguesa com a pressa em que ela estava, mas essa pressa não pode ser aceite como argumento  para enxovalhar uma religião. Na página http://mutien.com/site_officiel/?p=1180, é referido, com apoio em imagens, que a página do assassino no Facebook, na sua primeira versão, em norueguês, a 17 de Julho, apresenta-se como maçon; na segunda, em inglês, como cristão fundamentalista.  Ora  as duas categorias excluem-se uma à outra.

Num outro plano, assinalemos que a justiça norueguesa terá dado o assassino por louco – o que é um modo de lhe atenuar a imputabilidade e, ao mesmo tempo de absolver a própria organização política norueguesa, abalada pelo caso. Na biografia conhecida, o assassino não é louco: é um homem da extrema-direita europeia, anti-islâmica sobretudo. É louco apenas por ter perpetrado um assassínio de massa. Os condenados de Nuremberga, também assassinos de massa, seriam loucos e não criminosos? Essa sentença deverá ser revista?

4.8)            O Testemunho anti-islâmico de cidadãos oriundos de países islâmicos

Em diversos países  vários cidadãos oriundos de terras islâmicas  criticam o Islão e, de um modo geral, afirmam que o Islão é incompatível com  o Estado de Direito e a democracia representativa.

Lembram o caso Salomão Rushdie, embora não sejam ameaçados pelos seus países de origem. Assim, em Itália, Magdi Allam escreveu  propaganda  anti-islâmica no Corriere della Sera, um diário milanês, há anos convertido pelo Papa Bento XVI.

Em França, a secretária de Estado da Juventude, Jeannette Bougrab, negou a existência de um “islamismo moderado”; a «charia», a lei islâmica, é “necessariamente uma restrição dos direitos e das liberdades”, afirmou. A srª Bougab é oriunda de uma família de harkis, militares islâmicos que foram soldados franceses (Declarações Polémicas/França Governante diz que não existe “islamismo moderado”, Diário de Notícias, 3dez11)

A secretária de Estado da Juventude de França, Jeannette Bougrab, no hemiciclo do Palais Bourbon

Nos Estados Unidos,  Brigitte Gabriel, uma cristã maronita nascida nos anos 1970 no sul do Líbano, percorre o país proferindo conferências nas quais afirma que os muçulmanos radicais que a aterrorizaram no Líbano querem tomar o poder  na América; para ela, não há Islão moderado (Drawing U.S. Crowds With Anti-Islam Message, Por  Laurie Goodstein, NY Times,  March 7, 2011).

Brigitte Gabriel

Estes casos dramatizam a situação, e são quase desconhecidos entre nós. Devem ser bem separados dos casos de provocação à religião muçulmana, efectuada por responsáveis cristãos, que parecem em nítida diminuição.

4.9)                Renasce a problemática da perseguição dos cristãos

Os Estados europeus começaram o ano passado a protestar contra as violações da liberdade religiosa. Esse recomeço foi devido em larga medida a protestos dos cidadãos. Desde os tempos do comunismo que não era conhecida uma campanha europeia de defesa da liberdade religiosa.

A 7 de Janeiro, em resposta a atentados violentos contra os coptas, no Egito, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, acusou  a existência de um «plano particularmente perverso de purga religiosa no Médio Oriente». A Itália, a Polónia, a Hungria também se manifestaram neste sentido. O Papa protestou, apelando aos governos do Médio Oriente para protegerem as minorias cristãs, e a 11 o Cairo chamou para consultas a sua embaixadora na Santa Sé, por considerar ter havido ingerência  nos assuntos internos – o que dá a medida da fragilidade do apoio social à liberdade religiosa dos coptas. A 20 de Janeiro, a universidade cairota de al-Azhar anunciou que decidira suspender o  diálogo que mantinha com o Vaticano.

Não se restringiram os protestos àquela acção. A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (Osce) propôs-se monitorizar as «discriminações contra os cristãos», cabendo nessa tarefa papel de destaque ao sociólogo italiano Massimo Introvigne, conhecido especialista de assuntos religiosos. A Osce tem ainda dois representantes específicos para o judaísmo e os muçulmanos (Lisboa, Ecclesia, 13 Jan).

No final de Janeiro, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa aprovou   uma Recomendação sobre “A violência contra os cristãos no Oriente Médio”; foi aprovada com 125 votos a favor, 9 contra e 13 abstenções. Uma semana antes, o Parlamento Europeu aprovara uma resolução semelhante (. Por iniciativa dos governos da Itália, Hungria e Polónia, os chefes das diplomacias europeias debateram o assunto mas não conseguiram chegar a acordo pois aqueles três países, aos que se juntara a França, queriam uma menção explícita aos cristãos como vítimas de atentados no Iraque e no Egito, ao passo que outros Estados-membros, como o Reino Unido e a Suécia, pretendiam apenas uma referência aos «peregrinos», para evitarem acordar o «choque das civilizações» mediante aquela referência concreta. A Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia (Comece) lamentou «profundamente» que os 27 ministros de Assuntos Exteriores da União Europeia tenham fracassado, em 31 de janeiro » na obtenção de uma declaração conjunta condenando a “perseguição religiosa”.  A 27 de Fevereiro os ministros dos Negócios estrangeiros da União Europeia conseguiram chegar a umn texto comum  condenando «manifestações de intolerância e de discriminações fundadas na religião (…) contra cristãos e seus lugares de culto», e condenou também violências contra muçulmanos e fiéis de outras religiões. Foi a primeira vez que a União Europeia defendeu a liberdade da religião cristã  (Permalink: http://www.zenit.org/article-27115?l=portuguese; Permalink: http://www.zenit.org/article-27164?l=portuguese; Union européenne Les mots « chrétien » et « musulman » ne sont plus tabous, Por Henrik Lindell, Témoignage Chrétien, 5mar11).

Na sua mensagem de Páscoa, o Papa exortou os Estados a ajudarem cristãos forçados a emigrar (Diário de Notícias, 23abr11, Le Figaro, 24abr11).

É significativo que D. Timothy Dolan, arcebispo de Nova Iorque, tenha publicado no New York Daily News do dia de Natal um artigo condenando a «cristianofobia» e afirmando que na última conferência sobre a liberdade religiosa, naquela cidade, ortodoxos, protestantes, católicos e judeus tinham reconhecido que os cristãos eram a comunidade religiosa mais perseguida no mundo (http://info.catho.be/2011/12/29/quand-larcheveque-de-new-york-parle-de-christianophobie/).

Anotemos que a aceitação do protesto contra a perseguição dos cristãos pela opinião pública mainstream só tem lugar em relação ao que ocorre no estrangeiro, digamos para simplificar :  fora da área da Nato. Só parte da extrema-direita considera que há perseguição religiosa, ou mais sensatamente cristianofobia, nos países do arco atlântico. Vejamos um caso.  Realizaram-se em França vários espectáculos que certos cristãos consideraram ofensivos da sua religião.  A mais publicitada terá sido Sur le concept du visage du fils de Dieu de Romeo Castellucci, representada no Théâtre de la Ville de Paris, em Outubro. É próximo desta sala de teatro que a Civitas, uma organização próxima da Fraternité Saint-Pie X, organizou uma manifestação de protesto a 29 de Outubro; foi bastante concorrida: 1500 pessoas segundo a polícia, 5000 segundo os organizadores. A manifestação foi patrocinada ainda pelo Mouvement contre le racisme et pour l’amitié entre les peuples  (Mrap) e ao que parece pela Ligue des Droits de l’Homme (Ldh). A manifestação foi apoiada por alguns grupos muçulmanos com o slogan «respeitai Moisés, Jesus e Maomé». Para http://www.atheisme.org/christianophobie.html «o aspecto mais inesperado, e revelador da colusão dos monoteísmos contra o progresso humano, foi sem dúvida a participação de algumas dezenas de muçulmanos apoiando os seus e irmãos e irmãs inimigos». O blog ateu salienta outra inovação: os tradicionalistas reclamam-se da liberdade. Assinalemos que estes fenómenos são minoritários.

Respeitai Moisés, Jesus e Maomé!

Cidadãos próximos da Fraternidade S. Pio X, em Paris, como quem reza, pedem de joelhos à polícia, os CRS, que passe para o lado deles, numa manifestação contra ofensas a Cristo em peças de teatro, realizada em Paris em 29 de Outubro : “CRS, c’est notre dieu qu’on défend” ;  “CRS avec nous”, escandiam. Acabaram por dispersar.

4.10    O Multiculturalismo em Retirada;  estratégias face ao Islão; triângulo Estado, Cristianismo, Islão

O multiculturalismo bate em retirada em Inglaterra, França e Alemanha. Esta retirada talvez seja estimulada pelo facto de a direita governar aqueles três países, embora em coligação com os liberais participem  e não seja líquido que todos os liberais sejam de direita. Aliás, seria sempre  superficial atribuir o recuo do multiculturalismo, um fenómeno cultural de longa duração, a uma superficial mudança de maioria parlamentar; temos porém que esperar nova mudança de maioria parlamentar para nos certificarmos que é duradouro o recuo do multiculturalismo. Com efeito, o multiculturalismo em termos mais profundos refere uma dada relação do Estado com a organização política, relação na qual o Estado autoriza cada comunidade a auto-regular-se de modo extenso e variável com as diferentes correntes multiculturalistas. Com os imigrantes muçulmanos formam as principais comunidades de imigrados na Europa, multiculturalismo tornou-se o eufemismo que designa as relações com o Islão, e a esse título mais abaixo o examinaremos em concreto. A Alemanha consentira às comunidades turcas uma autonomia cultural quase total; a laicidade francesa impunha ao Estado um conteúdo mínimo mas a quebra da autoridade durante os últimos governos socialistas facilitara um multiculturalismo prático; em Inglaterra o governo trabalhista favorecera as políticas de integração indiscriminadas devido às quais  Londres passou a Londonistão, uma designação pejorativa. A Alemanha já em anos anteriores rompera, pelo menos nominalmente, com o multiculturalismo; como a seguir veremos, 2011 foi o ano dessa rotura em França e sobretudo na Inglaterra.

O recuo do multiculturalismo está relacionado com a redefinição das fronteiras entre o Estado e a Igreja, mas constitui uma problemática autónoma, pois tem a ver com as exigências culturais dos imigrantes (e aos imigrantes) de longo prazo e apenas de modo indirecto se prende com a religião.

O multiculturalismo veio complexificar as fronteiras entre o Estado e as confissões religiosas na Europa Ocidental: a separação à francesa, a laicidade, tendia a reduzir a zero os contactos entre o Estado e as igrejas e proibia-o em absoluto de as ajudar no culto (sobre estes conceitos, ver o muito interessante Fernando Catroga, Entre Deuses e Césares, Coimbra, Almedina, 2006, agora em segunda edição). Mas multiculturalismo significava discriminação positiva a favor do Islão, pelo menos do moderado, o que de algum modo violava o princípio da separação.  Se o Estado ajudava a confissão muçulmana, porque não ajudaria as confissões cristãs? Quando em regime de separação não colaborante, as confissões «mais separadas»  sentiam uma injustiça relativa. Este sentimento é bem expresso na seguinte frase, atribuída Roland Ries, senador socialista e presidente da câmara de Estrasburgo, respondendo aos pais de um aluno: «Nos restaurantes escolares, servimos carne halal por respeito pela diversidade  mas não damos peixe à sexta-feira por respeito pela laicidade». A carne halal provém de matadouros rituais, reconhecidos pela mesquita.  Este laicismo lembra o catch 22. Ora convém  termos em conta que o cinismo é de aplicação mais difícil na política interna do que na externa. (http://www.causeur.fr/le-catholique-voila-lennemi,9489).

Evoquemos dois outros casos semelhantes na sua estrutura, ainda que relevando ambos da política externa. O primeiro prende-se com os coptas do Egito. «A desgraça dos cerca de oito milhões de coptas naquele país levanta um dilema aos Estados Unidos»: como são aliados do Cairo, sacrificam a liberdade religiosa.  A U.S. Commission on International Religious Freedom propôs ao governo  incluir o Egito nos “countries of particular concern”, mas a Administração Obama recusa, afirmando preferir tratar o assunto em privado com o governo. O que é uma posição perigosa: Washington apoiará um Islão dito moderado que não respeite a liberdade religiosa? (Egypt’s Embattled Christians Seek Room in America,  Wall Street Journal,  December 24, 2011). O segundo caso passa-se em Cabul e na Califórnia. Um pastor protestante da Flórida queimou o Corão para ganhar publicidade e em Kabul desenrolou-se uma manifestação contra ele que matou dozes pessoas no quartel-general das Nações Unidas. O general David Petraeus, o comandante norte-americano, condenou publicamente o acto do pastor, por por em perigo vidas americanas, e não condenou a manifestação, que ceifava vidas humanas, como notou Dorothy Rabinowitz (Petraeus Misfires on Quran burning, http://online.wsj.com/article/SB10001424052748703806304576244782887423062.html?mod=djemEditorialPage_h).

O multiculturalismo, dando direito religioso de cidade às confissões islâmicas, permite às cristãs diversificarem a sua estratégia: ontem,  tinham que apoiar o Estado laico ou submeterem-se a ele; hoje, podem propor ao Estado uma separação colaborante ou ameaçarem-no aliar-se com o Islão para lhe imporem uma separação ainda mais colaborante. No decurso deste relatório vimos e veremos exemplos destas relações triangulares, potencialmente muito complexas, e que  em geral funcionam em detrimento do Estado, em termos de triângulo institucional. O actual recuo do multiculturalismo não irá tão longe que destrua a discriminação positiva a favor do Islão moderado, pelo que esta triangulação continuará a ser possível.

Anotemos que o recuo do multiculturalismo é estatal. No social, a aceitação do lenço muçulmano cresce ou, quando menos, é estabiliza; é interessante assinalar que um qualificado jornal francês assinalou a aceitação social do Ramadão, ainda que de modo discreto (Les grandes surfaces fêtent le ramadan sans le nommer, por Chloe Woitier, Le Figaro, 01/08/2011).

5)      Islão na Europa

Analisaremos a situação da religião muçulmana em França e na Inglaterra, os dois países onde em 2011 o seu estatuto conheceu transformações mais significativas ; daremos depois breves notas  sobre a situação dessa confissão religiosa na Alemanha, na Bélgica e na Itália.

5.1)            França

O Presidente da República, Nicholas Sarkozy, lançara antes de 2011 a noção de «laicidade positiva», criticada pelos meios laicistas, por pressupor a colaboração Estado-Igreja, e insistira que o Islão fosse acolhido na lei de 1905 sobre a separação entre o Estado e as Igrejas, o que estivera muito longe de alcançar a unanimidade. Na sua veia multiculturalista, Sarkozy, falando no jantar anual com o Crif (Conseil Représentatif des Institutions Juives de France), declarava que «o judaísmo faz parte das raízes da França».  Estas declarações eram necessárias devido à política antisemita do «État français», do marechal Pétain, à qual aliás o Presidente aludiu, mas colocavam dúvidas face ao canon da laicidade francesa, pois parecia fundar numa religião o Estado, considerado um fenómeno extra-religioso ; Sarkozy parecia ao mesmo tempo combater o multiculturalismo e reforçá-lo (Nicolas Sarkozy souligne les «racines juives» de la France, por Judith Waintraub,  Le Figaro,10/02/2011).

Em 2011, Sakozy inflectiu a sua posição, passando a condenar de modo expresso o multiculturalismo ; antes pedia aos franceses para aceitarem no seu seio a confissão muçulmana ;  depois passou a pedir aos muçulmanos franceses para aceitarem a França.

Oração de sexta-feira numa rua de Paris

5.1.A)  França Declaração de Óbito do Multiculturalismo e tentativa de debate sobre a laicidade

Em França, o Presidente Sarkozy falando na televisão no começo de Fevereiro, defendeu a construção de mesquitas em França mas, roçando aliás a violação da liberdade religiosa, condenou um islamismo proselítico e agressivo; afirmou querer «um Islão de França» e rejeitar um «Islão em França»; condenou as orações muçulmanas na rua, tema que a seguir voltaremos; e recusou «uma sociedade em que as comunidades coexistem umas ao lado das outras», qualificando o multiculturalismo de «fracasso». Dias depois a imprensa anunciava que Sarkozy queria um debate nacional sobre o multiculturalismo (Sarkozy : le multiculturalisme est un «échec», Le Figaro, 10/02/2011 ;  Sarkozy veut un débat sur le multiculturalisme, Le Figaro, 15/02/2011).

O objectivo desse debate era obrigar a esquerda, que era favorável ao multiculturalismo, a definir-se frente aos franceses. A proposta deste debate deu lugar a um outro, sobre a laicidade, por proposta da Ump, o maior partido da coligação governamental. O debate sobre a laicidade foi mal recebido pela esquerda e por vários membros da maioria. O primeiro-ministro, François Fillon, declarou logo que recusava mudar a lei de 1905, o que retirava efeito prático ao debate. Dalil Boubakeur, reitor da Grande Mesquita de Paris e personagem central do islamismo francês, pediu logo ao governo para desistir do debate, que iria transformar-se num instrumento de pressão sobre os muçulmanos franceses ; noutra ocasião, evocando Vítor Hugo mas de pernas para o ar, disse : «Abrir uma mesquita é fechar uma prisão» ; estava a pedir dinheiro ao Estadoo francês para construir mesquitas, o que a Lei da Separação também proibe, embora ao que parece tenha sido tolerado pelos governos de Sarkozy. Vários militantes muçulmanos da Ump anunciaram que tinham rasgado os seus cartões de aderentes. Martine Aubry, secretária-geral do PS, assinou com Tariq Ramadan  um apelo contra o debate. Ramadan é um intelectual próximo dos Irmãos Muçulmanos, activo em França. J.-F. Copé, responsável da Ump, tratou o PS de «irresponsável» ; a Srª Aubry retirou a sua assinatura. Por causa de la force des choses : a 16 de Fevereiro, no dia seguinte à referida intervenção de Sarkozy, 92% dos respondentes a uma autosondagem de Le Figaro eram contra as orações na rua ; é certo que este diário é de direita, mas a maioria dos franceses partilhava essa posição. Por outro lado, havia uma maioria laica para manter a lei de 1905, que incluía o primeiro-ministro. A Ump mudou de táctica, pois subestimara a maioria laica.  O ministro do Interior, Claude Guéant, declarou que «alguns comportamentos» de muçulmanos franceses eram «problemáticos», referindo em particular as orações na rua ;  François Fillon aprovou-o, cobrindo-o, depois de lhe ter oposto a lei da separação ;  mas o debate sobre a laicidade estava morto quando, também no final de Março, os representantes de  seis grandes confissões religiosas o declararam inoportuno, devido a ser conduzido apenas por um partido, embora maioritário, e em período pré-eleitoral ; posicionaram-se como defensores da laicidade e afirmavam que ela devia adaptar-se às mudanças socicais ; neste contexto, apresentavam-se como «força positiva de propostas»  , o que podia ser interpretado como uma crítica a médio ou longo prazo ; o texto era assinado entre outros por  cardeal André Vingt-Trois, arcebispo de Paris e presidente da Conferência dos Bispos de França ;  Mohammed Moussaoui, presidente do Conselho nacional do culto muçulmano ; pastor Claude Baty, presidente da Federação Protestante de França ;   grande rabino de França,  Gilles Bernheim ; metropolita Emmanuel, presidente da  Assembleia dos Bispos Ortodoxos de França ; e Reverendo Olivier Wang-Genh, presidente de União Budista de França (Fillon refuse de toucher à la loi de 1905 ; Boubakeur contre le débat sur la laïcité Le Figaro, 10/03/2011 ; Copé blâme Aubry pour avoir signé un appel avec Ramadan, Le Figaro, 24/03/2011 ;  Laïcité : les grandes religions désapprouvent le débat, por Jérôme Bouin, Le Figaro, 29/03/2011; Muslims in France Ask to Use Empty Churches, por Soeren Kern, March 31, 2011, http://www.hudson-ny.org/2003/muslims-france-empty-churches).

O grande debate sobre a laicidade tranformou-se em três medidas específicas :

. Proibição das orações públicas

. Proibição do uso público do niqab (burka),

. Aumento das condições de recusa da atribuição da nacionalidade francesa (entre as quais passaram a figurar, secundo a «circular Guéant», «o proselitismo agressivo, a poligamia, a violência e a atitude discriminatória contra as mulheres» (Guéant : «Les prières dans la rue doivent cesser», Le Figaro, 14/09/2011). Não analisaremos as novas condições administrativas de atribuição da nacionalidade francesa na perspectiva da liberdade religiosa.

5.1.B)  França As orações islâmicas na rua

Em duas ruas de Paris, Myrrha e Polonceau, no bairro La Goutte d’Or, a leste de Montmartre, assim como em Nice e Marseilha,  vinha sendo hábito a realização de orações às sextas-feiras ; o trânsito de pessoas e veículos era interrompido, o comércio obrigado a fechar. Esta prática violava de modo frontal a Lei da Separação francesa, que exige a comunicação prévia à prefeitura de qualquer manifestação religiosa pública, isto é, fora dos templos das diversas religiões, podendo a autorização ser negada por razões de ordem pública; para mais, em Paris esta autorização é concedida muito raramente. Porém, antes da citada intervenção televisiva de Sarkozy, nem a direita nem a esquerda abordavam este assunto em público ; apenas a extrema-direita o levantava e em termos tais que ficávamos sem saber se era a realidade ou um pesadelo. Em Dezembro de 2010, Marine Le Pen, dirigente máxima do Front Nationale, chamara às orações na rua «ocupação sem tanques nem soldados» ; numa sondagem do Ifop, 40% dos franceses concordaram. Fora disto, era o black out  total, determinado pelo politically correct ; mesmo em privado, nem todos os franceses abordavam o tema com à-vontade.

A proibição foi marcada para o meio de Setembro. A fim de isolar os frequentadores dessas reuniões públicas, o ministro do Interior obteve-lhes primeiro locais de culto provisório em Paris e Nice, tomando assim algumas liberdades em relação à Lei da Separação. Anotemos que nos últimos anos, o número de mesquitas em França passou de mil para duas mil. Guéant aproveitou para obter capital político : «Observei que dois dirigentes socialistas tomaram posição sobre este assunto. O presidente da câmara de Nantes, Jean-Marc Ayrault, que é também o presidente do grupo PS na Assembleia Nacional, por pouco não proibiu na sua cidade um encontro ecuménico na Páscoa, apesar de ser tradicional e organizado por várias Igrejas cristãs. O presidente da câmara socialista do bairro XVIII de Paris [o bairro de La Goutte d’Or], Daniel Vaillant, declarou que as orações na rua não o incomodavam. Estou certo que isso incomoda muitos compatriotas nossos» (Guéant : «Les prières dans la rue doivent cesser»,  Le Figaro, 14/09/2011).

A proibição foi aplicada sem intervenção da polícia, que aliás o Governo de Paris não excluiu à partida.

5.1.C) França A proibição do porte do niqab

Em Abril, a França aprovou uma lei que proibe o uso do niqab (burka, capuz). Nesse mês, a 14, dia da entrada em vigor da lei, teve lugar frente à catedral de Notre-Dame de Paris uma pequena manifestação de muçulmanos contra a proibição ; a polícia interveio por a manifestação ser ilegal e não por haver mulheres de niqab, evitando assim acusá-las por esse motivo, como algumas delas diziam pretender. A primeira condenação em tribunal francês por porte de niqab ocorreu em Setembro, em Meaux, a cerca de 40 km de Paris; Hind Ahmas e Najate Nait Ali foram condenadas a pagarem multas; o seu advogado admitiu a hipótese de recorrerem para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, por a lei ser discriminatória contra as mulheres e contra uma religião. Várias mesquistas anunciaram que recolheriam fundos para pagamento dessas multas. A lei francesa admite como pena nestes casos aulas de educação cívica. A lei foi aplicada sem problema (Paris: 2 femmes en niqab interpellées, Le Figaro, 11/04/2011 ; French Court Issues First Face Veil Fines, Por Max Colchester, Wall Street Journal, 22set11).

Uma das multadas por ter andado de niqab em público, em França, fotografada de niqab, exibindo o cheque para pagar a multa. Mas a proibição tem sido aplicada.

5.2)            Reino Unido  O novo estatuto do Islão

Em Fevereiro, David Cameron, primeiro ministro conservador da coligação com os liberais, condenou a «tolerância passiva» da ideologia islâmica extremista, da responsabilidade do governo trabalhista seu antecessor,  e concluiu afirmando a necessidade de rejeitar o extremismo islâmico com um «liberalismo musculado e activo»; e censurou a presença de ministros em sessões públicas com islamistas, defendendo que não deviam ser dados fundos públicos a organizações islâmicas que não defendessem os direitos humanos e a democracia, devendo ser-lhes barrado o acesso às cadeias e às universidades; o extremismo islamista conduzia ao terrorismo islamista, disse.

Assim, a estratégia contraterrorista implicava exigências de fronteira com o campo religioso e a redução do grau de multiculturalismo; ao mesmo tempo que Cameron falava assim, a extrema direita da English Defence League manifestava-se na cidade de Luton e gritava «abaixo os bombistas islâmicos», o que era compatível com a liberdade religiosa, ainda que o restritivo islâmico fosse duvidoso, e «fechem as mesquitas», o que já  violava essa liberdade. O discurso de Cameron ia na direcção oposta a declarações anteriores da Baroneza Warsi, uma muçulmana dirigente do Partido Tory, para quem a oposição entre islâmicos moderados e extremistas fomentava o extremismo. O Partido Trabalhista, pela voz de Sadiq Khan, ministro-sombra da Justiça e ele próprio de extracção islâmica, acusou Cameron de «escrever propaganda» nacionalista. O que era inexacto: o primeiro-ministro condenara «o terrorismo islâmico» mas não contestara as mesquitas. Aliás o Muslim Council limitou-se a considerar «uma desilusão», as palavras do Primeiro ministro (David Cameron stands por his attack on Islamism, Por Melissa Kite, Sunday Telegraph, 05 Feb 2011).

No começo de Junho, o Governo concretizou o programa de Cameron. A ministra do Interior criticou as Universidades por não vigiarem os terroristas, tentou mobilizar os médicos para identificar os autores de futuros atentados, pôs em prática a retirada de subsídios a associações que não condenassem o terrorismo ou defendessem a charia, o direito canónico islâmico; as prisões serão também vigiadas; é o fim do programa Prevent, com o qual os trabalhistas tinham querido prevenir o terrorismo (David Cameron durcit la lutte contre l’islamisme radical, por Cyrille Vanlerberghe, Le Figaro, 7jun11).

5.3)            Bélgica proibe o véu islâmico

A Bélgica proibiu o uso da burca e do niqab em locais públicos, no final de Julho. Foi o segundo país da União Europeia a adoptar esta proibição, depois da França. Anotemos que em 2010, o Québec, província canadiana de expressão francesa, tinha procedido a essa proibição (Correio da Manhã, 23jul11).

5.4)            Alemanha expulsa iman extremista

A Alemanha expulsou o iman Bilal Philips, salafista ou talvez waabita, que pedira a pena de morte para os homossexuais; originário  da Jamaica, fora comunista, e o deputado Verde Volker Bek, de orientação homossexual, tinha posto um processo para que fosse proibido de entrar em território alemão. Philips foi expulso por excitar o ódio  e violar o espírito da Constituição; a ordem de expulsão foi-lhe dada antes de uma sessão com dois milhares de apoiantes (Alemania expulsa al imán que pidió la pena de muerte para los gays, ABC, 22abr11).

5.5)            Itália expulsa marroquinos islamizantes

A Itália expulsou seis marroquinos  residentes em Brescia por incitarem ao ódio ao Papa ; queriam castigar Bento XVI por ter convertido Magdi Allam, um egípcio anti-islamista e colaborador do Corriere della Sera (Italy arrests Moroccans for inciting hatred of Pope, BBC, 25 February 2011).

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