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Paulo Pulido Adragão sobre «A Liberdade Religiosa e o Estado»

Novembro 9, 2011

Paulo Pulido Adragão,  A Liberdade Religiosa e o Estado, col. Teses, Livraria Almedina, Coimbra, 2002, 561 pp.

A Liberdade Religiosa e o Estado é a dissertação de doutoramento de Paulo Pulido Adragão apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, sob a orientação do Prof. Diogo Freitas do Amaral.

Apesar de já ter alguns anos, não queremos deixar de a registar, pois é uma obra sólida e com abundante informação sobre o tema; inclui a análise da actual Lei da Liberdade Religiosa, aprovada no ano anterior ao da sua publicação – isto é: aprovada há dez anos. A Lei foi muito debatida e é excelente e por isso não precisou daqueles remendos que mancham tanta legislação portuguesa. Esta é uma razão adicional da actualidade do livro de Paulo Adragão: escreve sobre uma Lei em vigor. Reproduzimos o índice do livro no final do presente post, pois, apesar da sua deficiente qualidade fotográfica, prestarão valiosa informação ao leitor.

Paulo Adragão, hoje professor associado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, apresenta propostas de alteração legislativa, como é de tradição nas teses jurídicas; assim, propõe a diminuição do papel do Estado na Comissão de Liberdade Religiosa e esta proposta há-de ser sopesada um dia que chegue o momento de apurar o balanço daquela Comissão.

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