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Fernando Catroga Propõe Uma Síntese Milenar e Actual da Teoria do Estado

Outubro 27, 2011

Fernando Catroga acaba de publicar um breve livro intitulado Ensaio Respublicano; é editado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e nas suas 152 páginas cabem, além do texto, uma bibliografia actualizada e um índice remissivo.

O livro é breve mas notável. Nele lemos um aprofundamento da reflexão sobre o Estado que Catroga lançou com uma obra singular, não só na produção portuguesa mas na internacional,  que o frequentador deste blog por certo conhece: Entre Deuses e Césares, editado pela Almedina, e que o ano passado conquistou pelos seus méritos a rara distinção de uma segunda edição. Nesta obra, Catroga reflectia sobre Secularização, Laicidade e Religião Civil, para pedirmos emprestado o seu subtítulo.  A reflexão era acompanhada de numerosos dados sociográficos sobre as atitudes religiosas.  Catroga  aprofundou então o conceito de religião cívica, o conjunto de valores indispensáveis a toda e qualquer organização política e que são aproximáveis das religiões religiosas, ou tradicionais,  pelo tipo de atitude que provocam ou requerem nos cidadãos.

No Ensaio Respublicano o tema é o Estado e o método é puramente filosófico – ou de historiador da filosofia, topologia que o autor reivindica logo na página inicial. O neologismo respublicano  distingue-se do republicanismo partidário ou de regime estatal e qualifica uma organização política que é de todos os seus cidadãos.  Assinalemos estarmos perante um livro de teoria pura – porque a sua teoria é valiosa e por serem poucos os que entre nós estão dispostos a correrem o risco da teoria pura.

O primeiro capítulo estuda os conceitos de pátria, de nação, de nacionalismo, de Estado, de povo, arrancando da Grécia clássica e vindo num fôlego aliciante até à contemporaneidade.

O segundo capítulo analisa a politeia grega e a respublica  romana, salientando que esta é desde a sua fundação concebida como virtude; nesta base, sintetiza a respublica christiana  da Idade Média e destaca a teologia do tiranicídio.

O terceiro capítulo estuda o «respublicanismo moderno», centrando-o em Maquiavel, e destaca  a sua tentativa de transformar o cristianismo em religião civil.

O quarto capítulo, «A republicanização da Res Publica», analisa como o pensamento francês excluíu a Res Publica  da Monarquia.

O quinto capítulo, «A subida ao cadafalso do corpo místico do Rei», estuda a execução de Luís XVI de França para concluir que a sua morte foi concebida e concretizada como a morte simultânea de uma pessoa e de uma forma de Estado.

Este tema tem o seu contraponto no capítulo seguinte, no qual o «corpo místico do povo» estrutura uma forma de Estado que dispensa o Rei.

Os dois capítulos seguintes compararm o republicanismo dos antigos com o dos modernos e o dos franceses com o dos americanos.

As conclusões são consagradas a «Os dilemas do Republicanismo na era da Cosmópolis», e sublinham a «coabitação dos sentimentos de pertença».

Fernando Catroga tem o talento raro de sintetizar de forma compreensível teorias esconsas e longas; sabe entusiasmar o leitor com as ideias aparentemente mais enfadonhas;  e consegue desenmaranhar  o fio oculto que vem dos gregos até nós e que estrutura a relação entre a organização política e a forma de Estado; nessa ligação a dimensão religiosa ou preenche um dado papel, ou não é rejeitada. Num certo sentido, Catroga concretiza o aparente paradoxo de uma história sem tempo e quase sem variação.

No que afirma sobre o Estado nos  séculos posteriores ao XVI, o Ensaio Respublicano é escrito sobre a Revolução Francesa. Por isso, somos conduzidos a pensar o que Aristóteles dizia da República de Platão: era demasiado «una» (Política, 1261a15).

Mas  a última frase de Fernando Catroga leva-nos a suspender este julgamento: «E, como hoje a geografia dos afectos é plural e beduína, será cada vez mais anacrónico pensar-se que os indivíduos condensam, num único centro, as suas afinidades e paixões, pelo que a velha dialéctica entre o universal e o concreto tem de ser permanentemente repensada, sob pena de se cair no culto de um universalismo universalista que, como instância de intermediação, somente admite o indivíduo atomizado e, por isso, indefeso face a uma cosmópolis feita de vazio» (eliminános uma referência bibliográfica).

O Ensaio Respublicano é uma excelente introdução à problemática do Estado, produzida do ângulo da história da filosofia política, com capacidade de articulação com a dimensão simbólica da organização política.

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One Comment leave one →
  1. Outubro 28, 2011 12:40 am

    Muita coisa para ler nas minhas férias, obrigada por fazer esta breve exposição.

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