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Os Rohingyas e a Internacionalização da Liberdade Religiosa

Setembro 3, 2017

RohingaArakan

Mapa da perseguição aos Ruhingya. Burma é o nome inglês da Birmânia

O exército da Birmânia tem atacado recentemente  a minoria Rohingya, na fronteira noroeste com o Bengladech, acusando-a de atos de violência.  Esta acusação está por provar e é pouco verosímil.  Parece que a propaganda dos militares birmaneses pretende contaminar esta minoria com o vírus do terrorismo islâmico, usando esta como pretexto para aumentar a violência dos ataques e obrigá-los a fugir do a província birmanesa de Arakan, onde se concentram (Burma é o nome inglês de Birmânia, que hoje procura reciclar-se como Myanmar). Até agora, os militares atacava-nos sem qualquer pretexto.

Os Rohingyas são cerca de um milhão; são de etnia bengali religião muçulmana, embora subsista uma minoria hindu. Os birmaneses, budistas,  não lhes reconhecem a nacionalidade. Os Ruhingia são vítimas de ódios étnicos e religiosos.  O Bengladech também não os quer.

O caso tem suscitado alguma internacionalização da defesa da liberdade religiosa. António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, criticou há dias a perseguição.  O Papa Francisco criticou-as também, o que merece elogio pois é uma defesa altruísta e arriscada para a minoria de menos de meio milhão de católicos birmaneses, cerca de um por cento da população da Birmânia. Erdogan, presidente da Turquia, defendeu os perseguidos, arvorando-se em protetor dos muçulmanos pelo mundo e quiçá abrindo uma nova frente com as potências asiáticas.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem das Nações Unidas (1948)  reconhece em termos fortes a liberdade religiosa. Mas na Ásia e no Médio Oriente ela não é respeitada. Os Estados Unidos publicam um relatório anual elaborado pelo seu ministério dos Negócios Estrangeiros, o State Department,  mas só por acaso tomam a defesa operacional da liberdade religiosa nos conflitos em concreto. Washington não se pronunciou sobre a dimensão religiosa da perseguição dos Rohingyas.  A União Europeia ignora esses problemas.

O Papa Francisco tem uma visita marcada à Birmânia. Se a visita se confirmar, será bom sinal.

 

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O Estado e o Islão na Europa : o  Perigo a Esconjurar

Agosto 28, 2017

 

IslãoCavakloDeTroia

Para muitos, o Islão é o cavalo de Tróia que ameaça a Europa

Ninguém duvida hoje que as relações entre  o Estado ea Igreja  na Europa Ocidental atravessam uma fase difícil. As dificuldades são sobretudo com  o Islão. Se não forem resolvidos os problemas com esta religião minoritária, mas significativa, eles contaminarão as relações com as outras confissões.

O terrorismo fundamentalista islâmico é a causa próxima do agravamento destas as relações. Alguns (uma minoria, ao que parece) julgam que o Islão enquanto tal favorece a violência colocada ao serviço da salvação. Uma grande parte da opinião suspeita indiscriminadamente os muçulmanos europeus de serem cúmplices  ou simpatizantes do terrorismo fundamentalista islâmico.

Aquelas duas opiniões são por certo falsas. Parte do Islão aceita a violência redentora mas a maioria rejeita-a. É por outro lado evidente que a maioria dos muçulmanos na Europa ocidental não adere ao terrorismo. Contudo, apesar destas evidências as relações Estado-Islão continuam sem um ponto de equilíbrio.

O problema do Islão na Europa é muitas vezes apresentado em termos  de estratificação social: trata-se de uma minoria desprivilegiada. Estado e Igreja, a propósito de atentados terroristas em França, sinalizou que este país começa por enviar os jovens muçulmanos para a escola, que é uma instância de promoção social, e os remete depois para a organização social, que recusa promovê-los. Esta abordagem conserva os seus méritos mas é insuficiente. À uma, porque nem todas as minorias desprivilegiadas recorrem ao terrorismo. À outra porque  a  promoção social exige décadas e o agravamento atual do problema requer uma solução mais rápida: o problema é de confiança.

Inglaterra, Espanha. França, Alemanha, Bélgica foram nos últimos anos vítima de atos terroristas praticados em geral por muçulmanos  de próxima ou remota origem estrangeira mas radicados nos países alvo. Os recentes atentados terroristas islâmicos na Catalunha agravaram subitamente a situação.  A desilusão causa o agravamento: os espanhóis em geral e os catalães em particular julgavam que tinham integrado os seus muçulmanos e descobriram de um momento para o outro que muitos fingiam estar integrados mas preparavam ataques terroristas ou eram «simpatizantes» deles, para traduzir a palavra alemã aplicada aos apoiantes externos da Rote-Armee Fraktion, o grupo terrorista Baader-Meinhof, nos anos 1960 e seguintes.

Talvez devido a essa desilusão, vimos pela primeira vez na televisão o presidente de uma comunidade islâmica catalã declarar que se soubesse que o seu imã era terrorista, não o teria contratado. E queixar-se  que o Estado espanhol não lhe tinha comunicado informações nesse sentido.

Este distanciamento entre o presidente da comunidade islâmica e o terrorismo islâmico é um passo em frente. Está por dar em muitas mesquitas por essa Europa fora. Mas será um passo suficiente para alcançar o equilíbrio nas relações Estado-Islão? A resposta é negativa: o presidente da comunidade não disse que desenvolveu pelo menos um dever médio de diligência para saber se o imã era de orientação terrorista nem afiançou que o denunciaria à polícia espanhola se dessa orientação acalentasse a menor suspeita. É este o comportamento  indispensável para garantir a integração política dos muçulmanos na Europa e para destruirmos o terrorismo fundamentalista islâmico. Se não agirem assim, denunciando os crimes nos termos da lei, deverão passar a sofrer as consequências da lei, não podendo invocar como atenuantes nem a sua religião nem a sua condição de estrangeiros.  Porque as palavras simpáticas daquele presidente de comunidade islâmica podem esconder um «simpatizante» com receio de ser apanhado pelas autoridades. Não é pedir muito: é pedir o mesmo que é pedido a qualquer cidadão português ou a qualquer cidadão estrangeiro em Portugal.

Nesta base, haverá razões para supor que será vencida a crescente hostilidade da opinião pública da Europa ocidental à igreja islâmica

Sem este mínimo, as relações Estado-Islão na Europa ocidental deteriorar-se-ão inexoravelmente com o inevitável sacrifício das comunidades minoritárias.  A quem se aplicam estas regras?   Seguramente à Europa ocidental. Estado e Igreja ignora as condições concretas na Rússia e por isso hesita em lhas aconselhar. Essas regras já são seguidas por muitas organizações islâmicas e em vários países – entre os quais o nosso.

O nosso Islão é étnica e politicamente diferente do espanhol ou do transpirenaico.  É de origem africana ou indiana, ao passo que aquele é de fonte árabe, maghrebina, ou otomana. Mais importante a  Comunidade Islâmica em Portugal é quase exclusivamente  portuguesa, portugueses são os seus dirigentes – entre os quais avulta o seu notável presidente, o Dr. Abdool Karim Vakhil – e identifica-se com as leis portuguesas. Outra comunidades islâmicas europeias seguem estes preceitos: numerosas mesquitas inglesas; Didier Boubaker, o reitor da mesquita de Paris, que durante anos geriu  as relações muçulmanas com a laicidade francesa-

 O problema é de confiança.  Seguindo este caminho, a confiança será mantida, onde existe, e estabelecida, onde não existe. Nós apenas temos que continuar a trilhar o bom caminho, fugindo da tentação de imitar os que não sabem como tratar o Islão  mas propõem a sua inépcia como modelo.

A Liberdade Religiosa no Tribunal da União Europeia (a 26 de setembro)

Agosto 28, 2017

No  próximo dia 26 de setembro, realiza-se no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a «Conferência Liberdade Religiosa e vivência em sociedade plural a propósito dos acórdãos do TJUE nos processos C-157/15 e C-188/15», organizada pela Comissão da Liberdade Religiosa e pelo Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

A conferência é predominantemente jurídica.   Os Professores Helena Vilaça e Alfredo Teixeira, com o animador do Estado e Igreja, procederão a uma abordagem de análise social, com a moderação da Dr.ª Esther Mucznik.

O título apresenta a conferência mais rebarbativa do que ela por certo será.  A maior parte das intervenções serão compreensíveis pelo leitor. Haverá debate a seguir a todas as sessões.

Segue-se o programa. das sessões

Conferência

Liberdade religiosa e vivência em sociedade plural

A propósito dos acórdãos do TJUE nos processos C-157/15 e C-188/15

 

Na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em co organização com a

Comissão da Liberdade Religiosa

26 de Setembro de 2017

 

Intervenções seguidas de debate

 

10H00 Painel I – A liberdade religiosa e as recentes decisões do TJ

Prof.ª Doutora Ana Maria Guerra Martins (FDUL)

Prof.ª Doutora Anabela Costa Leão (FDUP)

Moderação: Dr. Fernando Soares Loja (Vice-Presidente da CLR)

11h30 Painel II – A questão dos sinais religiosos nas sociedades democráticas, para lá do Direito

Prof.ª Doutora Helena Vilaça (Faculdade de Letras da Universidade do Porto)

Prof. Doutor Alfredo Teixeira (UCP)

Doutor Luís Salgado de Matos (Universidade Nova de Lisboa)

Moderação: Dr.ª Esther Mucznik (Membro da CLR)

14H30 Painel III – A liberdade religiosa nas relações entre privados

Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (FDUL)

Prof. Doutor Augusto Silva Dias (FDUL)

16H00 Paine III – A liberdade religiosa na jurisprudência constitucional e europeia

Prof.ª Doutora Maria Luísa Duarte (FDUL)

Prof. Doutor Rui Lanceiro (FDUL)

Prof. Doutor Paulo Pulido Adragão (FDUP)

Moderação: Prof. Doutor Miguel Assis Raimundo (FDUL; Membro da CLR)

17h30 Encerramento Dr. José Vera Jardim, Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa

Informações

Dra. Telma Oliveira, 2.ª a 6.ª feira das 11h30 às 13h30 e das 14h30 às 19h30.

Telefone: 217 820 265 – Tml.: 933 469 330 – E-mail: icjp@fd.ul.pt

Um Estadista Católico na Laicidade Francesa > De Gaulle (filme)

Agosto 28, 2017

De Gaulle e Churchill

O documentário abaixo indicado visualiza a relação do general Charles de Gaulle com o catolicismo. É particularmente interessante pois contrasta as suas conceções e a sua prática com a noção francesa de Estado laico, que o general sempre respeitou.

De Gaulle (1890-1970) chefiou a França Livre, que, aliada à Inglaterra de Churchill,  na Segunda Guerra Mundial se opôs à aliança entre a França e a Alemanha.  Em 1958, foi de novo chamado ao poder, para resolver a guerra da Argélia, e fundou a 5ª República francesa, que ainda hoje se mantém.

O documentário é falado em francês. Para o ver, clique no link abaixo.

 

https://m.youtube.com/watch?v=fJy3o6ezPJ0

Aviso > O envio das encomendas do livro «O Patriarcado de Portugal» será retomado no próximo dia 3 de abril

Março 24, 2017

Já 5ª feira: J. Vera Jardim apresenta o Livro de Sérgio Ribeiro Pinto sobre o Clero Paroquial

Março 5, 2017

jverajardim2 O Dr. José Vera Jardim, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, apresenta o  livro  Servidores de Deus e funcionários de César. O clero paroquial da Monarquia à República (1882-1917), do Doutor Sérgio Ribeiro Pinto, na próxima quinta feira. A apresentação decorrerá no Centro de Reflexão Cristã, na Rua Castilho, nº 61, 2º Direito (Metro Marquês do Pombal). Começará às 18h00 e acabará antes das 20h00.

As palavras do Dr. J. Vera Jardim  são aguardadas com natural expetativa,  dado que o autor político da Lei da Liberdade Religiosa é um dos nossos melhores especialistas na problemática das relações entre o Estado e a Igreja.

Se o leitor pretender mais informações sobre Servidores de Deus e funcionários de César, queira rolar.

O livro estará à venda a um preço especial na apresentação.  Esse preço é também indicado abaixo.

Livro de Sérgio Ribeiro Pinto é «solida contribuição» para compreendermos a emergência do clero paroquial português, afirma o Cardeal Patriarca

Março 1, 2017

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O livro Servidores de Deus e funcionários de César. O clero paroquial da Monarquia à República (1882-1917), de Sérgio Ribeiro Pinto, é «uma sólida contribuição para a compreendermos a emergência do clero paroquial português»,, afrma D. Manuel Clemente, Cardeal Patriarca, no prefácio a este livro, que acaba de ser publicado.  Esta obra começou por ser uma tese de doutoramento em História na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, sob a orientação científica dos professores António Reis (daquela Universidade) e Maurilio Guasco (Università del Piemonte Orientale “Amedeo Avogadro”).

Sérgio Ribeiro Pinto já publicara um inovador estudo sobre a Lei da Separação de 1911 como modernidade. Dá-nos agora o primeiro estudo rigoroso sobre o clero diocesano na articulação entre o Antigo Regime e a Modernidade. Senhor de uma sólida formação teórica, Ribeiro Pinto não hesitou em enfrentar o pó dos arquivos tardo oitocentistas e primo novecentistas. Pesquisou e sintetizou o associativismo dos párocos, examinando a Venerável Irmandade dos Clérigos Pobres de Lisboa (1886-1912), os congressos do clero secular, a Liga do Clero Paroquial Português (1907-1912). Estudou depois a transformação do estatuto do pároco na passagem da monarquia liberal para a República. Analisa a identidade e o sustento do clero paroquial. Com base nos dados do Arquivo Contemporâneo do Ministério das Finanças, Ribeiro Pinto  produz o mais completo estudo sobre as chamadas «pensões» que a Lei da Separação conferiu  ao clero paroquial. É analisado «o pároco entre o Ministro e o Bispo» assim como a subsequente romanização do catolicismo com S. Pio X. A problemática da desconfessionalização do Estado, dita por vezes da secularização, é dilucidada numa perspetiva de história institucional, cultural e social. A obra  está sistematizada com clareza e foi escrita num estilo simples e acessível ao leitor interessado.

Servidores de Deus e Funcionários de César desbrava o clero paroquial na passagem do Antigo Regime para a Modernidade, um tema indispensável para compreendermos tanto o Estado como a Igreja Católica contemporâneos. A historiografia contemporânea abandonara-o. É agora trabalhado com brilho e e profundidade.

Para comprar o livro Servidores de Deus e Funcionários de César

  • Transfira 16 (dezasseis) euros para o Iban PT50003300004529244755405por multibanco ou homebanking. Comunique-nos para o endereço eletrónico abaixo o endereço físico para que devemos enviar o(s) seu(s) exemplar(es). Se o nome da conta bancária (que aparecerá na nossa conta) não coincidir com o nome do envio, por favor comunique-nos para onde enviamos o exemplar correspondente à transferência.
  • Consulte o site da Cosmorama Edições. Em http://www.cosmorama.pt/encontra um link destinado à encomenda de Servidores de Deus e Funcionários de César.