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Dezembro 6, 2016

patriarcadocapacartaUm livro para assinalar e refletir que é uma prenda de Natal única. O Patriarcado de Portugal é uma introdução em 146 páginas a uma instituição lisboeta, portuguesa e católica que em 2016 atinge os trezentos anos.  Este livro é o único que comemora esse aniversário. Assente em pesquisa extensa, insere-o nas tradições cristã e portuguesa, sintetiza o que sobre ele escreveram os nossos historiadores, evoca-lhe as horas de glória ou de crise entre 1716 e 2016. É uma obra não só para os cristãos mas também quem se interessa pelo nosso futuro como país. Para mais, conclui com uma interpretação de Portugal centrada a relação entre o Patriarcado  e o Estado português.

patriarcado-carta-curta ,  devido ao grafismo sóbrio de João Segurado. O livro é composto num corpo de letra bem legível e inclui treze ilustrações de valor documental e um gráfico medindo a variação no tempo da força do Patriarcado. É também uma prenda de Natal única, como único é o tricentenário agora assnalado.

patriarcado-carta-curta. O livro não está nem estará à venda em livraria. As encomendas serão atendidas por ordem de chegada e enquanto houver exemplares em stock. As encomendas recebidas até 12 de dezembro serão expedidas via CTT a partir de 14 desse mês.

Para comprar o livro O Patriarcado de Portugal  

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Uma Igreja decidirá as Presidenciais dos Estados Unidos?

Novembro 7, 2016
trumpclinton

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Não se tem falado demais da religião nas presidenciais dos Estados Unidos. Os dois principais candidatos são ambos religiosos e protestantes: a democrática Hillary Clinton é metodista, o republicano Donald Trump é presbiteriano. Ambos declararam publicamente as suas pertenças confessionais. O Papa Francisco afirmou que as crenças de Trump não eram cristãs e o visado respondeu que não reconhecia a um homem o direito de negar a religião de outro.

O eleitorado norte-americano presta pouca atenção há religião de ambos, embora considere que é importante que o Presidente seja religioso.  Mas ela é importante para os candidatos: Trump é dominado pela ideia de êxito devido aos sermões do Dr. Peale, um pregador de cepa calvinista; Clinton lê a Bíblia todos os dias e integrou um grupo de oração no Senado.

Esta é a religião dos candidatos. A religião determina diferenças de política  entre os candidatos?  Trump é contra o aborto e Clinton é a favor.  Trump prometeu revogar a Emenda Johnson, que permite fechar casas de orações se apoiarem candidatos ou partidos políticos, e acusou Clinton de ser um perigo para a liberdade religiosa. Esta negou e retribuiu.

Este dispositivo deveria dar-lhe o voto dos conservadores evangélicos. As lideranças destas Igrejas apoiam-no, pois preferem a sua política. Mas muitos eleitores  desta crença ficaram chocados com as declarações do candidato sobre o namoro com mulheres casadas e hesitam em votar nele. Os Mormons destacaram-se nesta oposição, embora continuem a rejeitar  Clinton.

O problema do Islão terá alguma influência. No começo da campanha, Trump prometeu proibir a entrada de muçulmanos nos Estados Unidos, equacionando-os com terroristas.  Depois corrigiu esta posição e o tema saiu da grande agenda da campanha.

A religião do eleitor condiciona o seu voto? Uma sondagem divulgada pela Fox News, que dava uma vantagem de seis pontos percentuais a Clinton,  colocava Trump muito à frente entre os que iam regularmente à igreja. Uma sondagem da Pew reconhece esta vantagem do candidato republicano mas reduz-lhe a dimensão; situa-o abaixo de Clinton nos católicos hispânicos e nos protestantes negros, mas à frente nos católicos brancos e nos protestantes brancos.  É este aliás o padrão habitual da distribuição de votos entre os candidatos republicano e democrático nas presidenciais, ainda que as percentagens variem um pouco.

Clinton escolheu um vicepresidente, Kaine, para atrair os católicos hispânicos: foi aluno dos jesuítas e fala castelhano. Conseguirá assim  aumentar o voto deste grupo? Se não conseguir, se eles votarem Trump, este ganhará. Veremos se algum grupo religioso decide as presidenciais dos Estados Unidos.

Informação adicional

http://2016.candidate-comparison.org/?compare=Trump&vs=Clinton&on=faith

 https://www.dailykos.com/stories/2016/11/5/1590801/-Clinton-Trump-and-Religion-Street-Prophets-Saturday

http://www.pewforum.org/2016/07/13/religion-and-the-2016-campaign/

https://www.ncronline.org/blogs/faith-and-justice/religion-playing-large-part-2016-election

Taxas estradais sobre Procissões: Violação da Liberdade Religiosa?

Outubro 31, 2016

 

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Procissões na estrada nacional pagam taxa ao Estado

As procissões, se passarem por estradas nacionais, são obrigadas a pagar uma taxa ao Estado. Sobre ela, pagam 500 euros pela instrução  do processo e 200 pela emissão do parecer. Mais IVAsobre o conunto.  São valores abusivos, pois excedem por certo os custos incorridos pela entidade taxante, a  empresa pública que leva o nome imodesto e inexato de Infraestruturas de Portugal. São valores avultados: houve pelo menos vinte procissões que tiveram que mudar o percurso tradicional, diz a imprensa. Esta taxa viola a liberdade religiosa? Viola. 

À primeira vista, trata-se de uma banal taxa administrativa pela utilização privada do domínio público.  É certo que as procissões nas estradas ocupam domínio público e até causam incómodo aos automobilistas que pretendem percorrer as mesmas estradas enquanto decorrem as cerimónias religiosas.  Ora o leitor de uma biblioteca pública e o dono de um restaurante na praia tam usam o domínio público e também pagam taxas (o leitor tem que pagar o respetivo cartão).

A procissão estará em algum destes casos? Presumimos que o leitor fim não lucrativo e o restaurante tem fim lucrativo, mas ambos são privados, ao passo que a religião goza de uma proteção particular e pública no direito português, devido à sua atividade simbólica. Descobriríamos, porém,  entidades simbólicas de utilidade pública administrativa que também pagam taxas pela sua utilização do direito público.  Taxar as procissões não violaria então a liberdade religiosa? Vejamos.

Comecemos por anotar essa taxa penaliza em particular as confissões religiosas que realizam procissões na via pública.  São apenas a Igreja Católica e, se esta entre nós as promover, a Ortodoxa. Na realidade há portanto uma discriminação contra o catolicismo. Há portanto  violação do princípio da igualdade de acesso à liberdade religiosa, violação promovida pelo Estado. Qual será o valor que o Estado português pretende concretizar  que o legitima a violar essa igualdade? Melhorar as finanças públicas? Este meritório fim será superior à igualdade na prática religiosa e discriminar contra a Igreja católica?

A violação da liberdade religiosa é porém mais grave do que a da igualdade. Para compreender onde está neste caso o desrespeito estatal pela liberdade religiosa queira o leitor pensar na seguinte situação: o Estado decide que a organização de cada cada manifestação pública nas ruas de Lisboa passará a pagar não só o uso das ruas (por certo mais caro do que o das estradas) mas também os prejuízos que causa à organização social; será por certo razoável pedir como taxa de manifestação em Lisboa trinta mil euros pelos gastos gerais mais cinco euros por manifestante, cujo número será apurado num tribunal arbitral. O valor exato resultaria de analises custo-benefício, adequado a  cada manifestação em concreto. Uma taxa destas seria justificada economicamente (é também o caso eda taxa estradal) mas não beneficiaria de apoio jurídico pois seria desproporcionada em relação aos fins em vista e por essa desproporção violaria o direito de manifestação. A taxa das procissões viola a liberdade religiosa pois é desproporcional, tendo em conta os bens jurídicos em causa. Seria admissível uma taxa simbólica sobre as procissões, que manifestasse a separação do Estado, dono da estrada, e da Igreja, responsável da procissão. Mas os valores referido no primeiro parágrafo são tão elevados que sugerem um propósito de proibir as procissões pela manipulação da arma económica. No próximo aperto financeiro,  será aumentada a taxa e estabelecida uma nova para as estradas secundárias e caminhos vicinais.

Um outro argumento condena a taxa estradal por violar a liberdade religiosa. A Constituição da República não hierarquiza a liberdade de manifestação e a liberdade religiosa (a hierarquizar, esta estaria à frente). Ora a taxa sobre as procissões onera a liberdade religiosa e favorece em compensação a liberdade de manifestação, o que inverte o escalonamento constitucional das liberdades. Além de violar a liberdade religiosa, a taxa em questão é   inconstitucional.

Concluamos com uma anotação marginal. Se a taxa estradal punha em causa a religião, seria expetável que as críticas contra ela emanassem da autoridade religiosa. Ao que se sabe, porém, são oriundas de autarcas, em particular do noroeste de Portugal. Estado e Igreja não tem informações que lhe permitam explicar esta diferença entre o expetável e o observado; por isso, regista-a, sem a comentar.

A Polícia francesa na Crise das Relações entre o Estado e a Igreja

Outubro 24, 2016
policiaparismanif

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No passado dia 8 de outubro, duas viaturas da polícia francesa foram atacadas com coqueteils molotov e com tijolos no departamento do Essone, nos arredores de Paris. Dois dos agentes ficaram em estado grave. O atentado foi logo atribuído a terroristas islamistas mas os seus autores continuam por identificar.

O  leitor estranhará que um caso de polícia, por violento e lamentável que seja, receba acolhimento num blogue consagrado às relações entre o Estado e a Igreja. É acolhido porque revela uma crise simbólica  da polícia francesa e da própria França. O símbolo é produzido pelas instituições «igrejas» e a segurança, no caso, é assegurada, pelo Estado, por meio da polícia. O símbolo social liga as igrejas ao Estado e é fonte de identidade de uma dada organização política.

Relancemos então os factos posteriores ao atentado. No começo da noite de segunda-feira passada,  uma manifestação  ilegal de agentes da polícia arrancou do hospital onde é tratado uma das vítimas daquele atentado. Numerosos carros da polícia e centenas de agentes a pé ocuparam imediatamente os  Campos Elíseos,  a grande avenida de Paris que é o palco predestinado das manifestações nacionalistas ou patrióticas. A manifestação era conduzida à margem dos sindicatos de polícia e reivindicava mais meios e punições mais fortes contra os terroristas. Os polícias repetiram essas concentrações ilegais  todas as noites da semana passada. Da capital alastraram a numerosas outras cidades. O governo socialista começou por tentar puni-los e recuou, pois essa tentativa reforçara a mobilização policial. A esta desautorização governamental, seguiram-se apoios às manifestações ilegais por parte de algum candidatos às primárias presidenciais da direita.  Entretanto, um número crescente de parisienses tem exteriorizado apoio àquelas manifestações. Hojeou aamhã, o Presidente Hollande receberá os polícias revoltados.

Que pensar destes factos? É expetável que polícias se solidarizem com colegas gravemente feridos no cumprimento dos seus deveres – mas já não o é que os sindicatos policiais não consigam canalizar esses sentimentos  nem que os agentes se declarem incapazes de garantir a segurança dos cidadãos e passem da aplicação da lei à violação da lei. A transformação dos garantes de ordem em fautores da desordem é em si mesma sintoma de crise social grave, quando ocorre em tal escala e em em tais circunstâncias. As reivindicações dos polivias-manifestantes são impossíveis de satisfazer ou inconsequentes.  A reivindicação de mais meios está fora de causa pois os polícias manifestavam   superioridade no local do crime, não tendo sabido proteger-se a si próprios de um inimigo mais fraco. O que são mais meios? Um terceiro carro para proteger os dois primeiros? Há uns meses, o segundo carro da polícia protegia o primeiro.   Penas mais pesadas nada resolverão, exceto, e este exceto é hipotético, se a França se transformar num Estado totalitário. As reações dos políticos, de direita ou de esquerda, revelam desnorte, simétrico do dos polícias. Tudo acabará com a promessa de mais meios para a polícia e o esboço de um novo sindicato. Será esta crise resolúvel com dinheiro?

A crueldade dos ataques terroristas e a gravidade da ameaça proíbe-nos de seguir o caminho da fuga, lacrimejando e demonizando o inimigo, e nos obriga à objetividade e a uma abordagem de conjunto. É notória a incompetência da polícia francesa, nomeadamente no campo da defesa de proximidade. Os polícias agora atacados não souberam defender-se. Já o célebre Charlie-Hebdo estava na lista dos locais protegidos pela política e os terroristas entraram na sua redação sem que ninguém lhes barrasse o caminho. Em Nice, o Passeio dos Ingleses não tinha nenhuma barreira de segurança à entrada. e por isso o camion terrorista nele entrou sem obstáculo. Durante meses, os mass media franceses intoxicaram os cidadãos informando-os que todos os terroristas já eram conhecidos dos serviços de informação – sem perceberem que essa informação era desmobilizadora pois confessava indiretamente a incapacidade policial.

Por tudo isso, os polícias franceses deveriam requerer melhor formação técnica e um enquadramento mais competente na luta contra o terrorismo urbano.  Essas reivindicações seriam sensatas e, para usarmos os conceitos  de Max Weber, um célebre cientista social alemão, seriam «racionais em relação ao fim»: o fim é destruir o terrorismo extremista islâmico, para isso é necessário uma polícia preparada. Mais meios, mal usados, de nada servem. Contudo, nem os polícias franceses nem os seus dirigentes políticos são capazes de semelhante atitude. Por serem ignorantes? Claro que não. Por viverem uma crise de identidade: sentem-se impotentes perante a atual vaga de terrorismo. Essa impotência elimina-lhes a razão de ser, desmoraliza-os e transforma-os no contrário do que a organização política espera deles. Na linguagem funcionalista, diríamos que a polícia francesa e a França estão a entrar em anomia, numa  quebra das normas.  Um psicanalista diria por certo que os polícias julgam que o pai foi morto pelos terroristas islâmicos e querem matá-lo de novo, pois não conseguem fazer o luto. Recorramos a outros conceitos. A crise de competência revela a crise do símbolo: os polícias franceses e os políticos seus dirigentes não sabem em que acreditar, deixaram de acreditar em si mesmos e nem se apercebem disso. Se não acreditarem em si mesmos, não vencerão os terroristas.  Sem um símbolo forte , não há segurança forte. Por isso, «para derrotar o terrorismo», devemos «chamar o padre ou o maçon». Porquê o padre ou o maçon? Porque as igrejas eas maçonarias são as principais produtoras e distribuidoras de símbolos e de identidade nas nossas organizações políticas. Claro que a curto prazo, a França está seguríssima: a gendarmerie impediu os polícias de causaram desacatos e eles acataram. Mas a gendarmerie, como a nossa GNR, é uma força militar. Como o símbolo é fraco, a instituição castrense já entrou na política francesa.Entrou pela porta pequena; entrou apenas a manter a ordem pública. Para a semana, talvez autorize  a polícia a assaltar edifícios públicos. Onde já vimos isto? O filme era a preto e branco, não era? Saberemos o que sucede à França, na próxima semana, nos próximos meses e, se tiver vida e saúde, nos próximos anos. O mundo está a mudar.

*

O texto acima é o comentário de um caso concreto, enquadrando-o na relação entre o Estado (nesta situação responsável pela segurança interna) e a Igreja. A frase «para derrotar o terrorismo», devemos «chamar o padre ou o maçon» é extraída de um estudo sobre o assunto, na perspetiva da segurança, que, para vencer o terrorismo, recomenda  ainda o recurso à estatística. Eis a referência desse estudo, que aqui é dada para quem queira aprofundar a problemática:

Luís Salgado de Matos, «To Defeat Terrorism, Study  Statistics and Send for the Priest or the Free-Mason», pp. 69-78, em  Diogo Pires Aurélio e João Tiago Proença (organizadores),   Terrorism: Politics, Religion, Literature,  Cambridge Scholars Publishing, 2011

Tailândia: morre um Rei-Deus

Outubro 16, 2016
teilandiareicml

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O rei Bhumibol e a sua encantadora esposa, a rainha Sirikit, visitaram Portugal no final dos anos 1950, quando o Estado Novo procurava o apoio de países conservadores do Terceiro Mundo para contrariar a ofensiva a favor da independência das colónias. A foto mostra o casal numa receção na Câmara Municipal de Lisboa, sendo saudado pelo seu  presidente, general França Borges

Morreu há dias o rei Bhumibol, da Tailândia, depois de um longo reinado de mais de 70 anos. A CNBC, uma cadeia de televisão dos Estados Unidos, classificou-o de «semideus». Aludia sobretudo ao clima de culto religioso que à volta dele a lei impunha. A frase é uma semiverdade. Mas Bhumibol era também um Deus porque no seu país o politeísmo continua a ter um papel forte e por isso aos reis são popularmente atribuídas caraterístícas divinas. Como se sabe, o Imperador do Japão era também considerado um Deus até que o general McArthur, chefe da ocupação militar norteamericana em 1945, o obrigou a pronunciar célebre mensagem radiofónica na qual declarou: «não sou Deus». Uma declaração forçada vale? Muitos japoneses julgam que não. No Império  do Sol Nascente, o shinto é uma religião politeísta. Na Tailândia como no Japão, muitos cidadãos perfilham mais do que uma religião.

Desconhecemos hoje na Europa e nas Américas esta relação ostensiva e pessoal  entre a divindade e um homem, por rei que seja. Mas convém lembrar que os Imperadores romanos, por efeito das suas conquistas asiáticas, se deixaram divinizar, no momento de morrerem. Por outro lado, o sagração dos reis, comum para lá dos Pirinéus, era uma forma  burocratizada de estabelecer um nexo particular entre a pessoa do rei e Deus.

A Tailândia é um «Estado tradicional contemporâneo». Neste tipo de Estados, o chefe de Estado, em princípio um Rei, exerce poderes superiores aos do monarca constitucional, e  goza de um especial contato com a religião (mas não tem que ser Deus). É o caso do nosso vizinho Marrocos, cujo rei é descendente do Profeta (ou dessa qualidade se reclama e como tal é aceite pelos súbditos). Vários países do Médio Oriente integram esta categoria, à qual pertence também Tonga, no Pacífico. O caso do Japão é pouco claro.

O próximo Rei da Tailândia será Deus?  Veremos.

*

Se o leitor quiser aprofundar esta noção de Estado tradicional contemporâneo, ainda que sem referência aprofundada à religião, queira consultar o livro de Luís Salgado de Matos (o autor do presente blogue) Como Evitar Golpes Militares O Presidente, O Governo e a Assembleia Eleita face à Instituição Castrense no Estado Parlamentar, no Presidencial e no Semipresidencial, prefácio de Jorge Sampaio,  Imprensa de Ciências Sociais, 2008. Queira começar pelo capítulo: «Os Estados Tradicionais e os de «Divisão de Poderes Sofrem Menos Golpes Militares»

Do Grande Oriente de França sugere-se um Gesto ao Papa

Outubro 16, 2016
romavsmaconaria

romavsmaconaria

Um blogue francês, que se apresenta como produzido « para todos de um franco-maçon » (todos os cidadãos presume-se), sugere que o papa Francisco tenha um gesto para com a Maçonaria. O blogue intitulado Sous la Voûte étoliée (Sob o Céu estrelado), publicou recentemente um post  historiando as relações as relações entre a Maçonaria, sobretudo a francesa, mais exatamento do Grande Oriente de França (GOF), e a Santa Sé. O post adota a posição maçónica tradicional: foi o Vaticano que a atacou (o Vaticano defende a posição oposta). O post, porém, toma algumas posições mais inovadoras: critica a tese segundo a qual a Maçonaria se teria definido pelo combate ao catolicismo, o que, para lá do sentido literal, se reveste de óbvias consequências dialogantes. E comenta  o estribilho À Bas la Culotte (abaixo a sotaina), com que ainda hoje continuam a terminar muitas reuniões maçónicas francesas. Ao que parece, esta palavra de ordem anticlerical, ou antirreligiosa, não causa unanimidade entre os maçons franceses. O mais significativo, porém, é o referido desafio ao Sumo Pontífice. Estado e Igreja desconhece a representatividade daquele blogue mas não se considera autorizado a ignorar a sua existência. Tanto mais que o apelo é dirigido a um Papa jesuíta quando os Jesuítas elegem o seu superior geral, muitas vezes designado por «papa negro», para sublinhar o seu poder, real ou suposto.

Para ler o post em causa, clique em

http://www.souslavouteetoilee.org/2016/11/rome-versus-franc-maconnerie.html?utm_source=_ob_email&utm_medium=_ob_notification&utm_campaign=_ob_pushmail

Grécia: Tsipras respeita o Monopólio da Igreja Ortodoxa no Ensino da Religião na Escola Pública

Outubro 16, 2016
tsiprascomarcebispo

 

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Tsipras, o primeiro ministro grego, não jurou perante o arcebispo de Atenas mas este esteve na cerimónia de posse no Parlamento

A Grécia goza de um sistema de ensino da religião na escola pública  comparável ao da maioria dos países da Europa continental. O ensino é facultativo e parece ser mais catequético do que o português. Nas grandes cidades, a renúncia à aula de religião estava a aumentar, pois os alunos e os seus pais querem mais tempo livre,  O anterior governo, de direita, tornou mais difícil a recusa da disciplina: passava a ser concedida apenas se o requerente dissesse que não perfilhava a religião cristã ortodoxa, o que poucos gregos gostam de declarar, dada a identificação histórica deste igreja com a moderna nação grega. Devido a esta identificação, e à proteção constitucional que lhe é conferida, a Grécia já teve problemas de violação da liberdade religiosa com o Conselho da Europa.

No começo do passado mês de serembro, o ministro da Educação grego anunciou uma reforma profunda, introduzindo na escola pública o conhecimento de  outras religiões e decidindo sem o acordo da Igreja Ortodoxa. Há dias, porém, o Ministro encontrou-se com o arcebispo de Atenas e assinaram as pazes: o governo socialista de Tspras só agirá neste campo por acordo com a Igreja Ortodoxa grega e esta anunciou que o ensino era menos catequético do que no passado, sendo mais aberto à informação sobre outras religiões (o que o ministro reivindicara).

Mais:

http://www.economist.com/blogs/erasmus/2015/10/religious-education-greece