Skip to content

Manuel Braga da Cruz recenseia o livro «Cardeal Cerejeira»

Junho 17, 2018

CerejeiraEmMadridFoto

O Cardeal Cerejeira visitou Madrid em maio de 1948, e o ABC, um diário católico e monárquico publicado na capital espanhola, deu relevo ao acontecimento.

A Brotéria publicou no seu número de abril uma recensão ao livro Cardeal Cerejeira, da autoria do responsável de Estado e Igreja. A recensão é assinada por Manuel Braga da Cruz, professor universit+ario e historiador respeitado. A Brotéria é uma revista publicada pelos Jesuítas e subordinada ao lema «cristianismo e cultura». De seguida, Estado e Igreja disponibiliza essa recensão para os seus leitores.

MBCCerejeira1

MBCCerejeira2

 

MBCCerejeiura3

 

 

Anúncios

Legalizar a Eutanásia é restabelecer a Pena de morte? Um leitor comenta

Junho 17, 2018

 

MorteDeSócratesDavid

A Morte de Sócrates, por Jacques-Louis David (1797)

Um leitor remeteu a Estado e Igreja algumas reflexões desafiantes sobre a qualificação da eutanásia como restabelecimento da pena de morte. Publicamo-las de seguida.

Numa primeira leitura do post «Legalizar a eutanásia é restabelecer a pena de morte?» vi nele apenas um emaranhado de afirmações e ilações confusas. Deve ser dos meus olhos. Por mais voltas que lhe dê, só vejo nawtua formulação uma metáfora hiperbólica e desajustada, sem qualquer relação com as propostas que foram apresentadas a votação.

Sem dúvida que pode haver abusos, e que devem ser combatidos (como deve ser combatido o envio compulsivo para a morte nas guerras e em muitas outras situações), mas recorrendo à metáfora hiperbólica também se poderia dizer que recusar ajudar uma pessoa a morrer sem ter de se enforcar, atirar da ponte abaixo ou atirar-se para debaixo de um comboio é o restabelecimento da tortura legal.

Enfim, isto ainda vai dar muitas voltas.

No Jornal de Notícias de há dias vi uma curta crónica de um padre que agora não sei onde está na montanha de papelada que vou acumulando. Essa crónica me pareceu de grande lucidez e realismo. Acho que foi poucos dias depois da votação. Se eu fosse católico seria essa a posição que me pareceria a mais sensata para a Igreja Católica e seus crentes. 

É claro que a questão vai mais fundo que como a colocam as propostas de despenalização.

A verdade é que a medicina moderna e a sociedade moderna têm o culto da longevidade acima de qualquer outra consideração e com isso provocam imenso sofrimento. 

Há quem não queira sujeitar-se a isso e reivindique a ajuda para evitar o suicídio violento. Pode discutir-se se o Estado tem que pôr o SNS (Serviço nacional da doença) a fazê-lo, mas esse é um aspeto específico que não se deve confundir com a questão de fundo. Em tese, se quem deseja livremente (com os numerosos checks e restrições que os projetos continham) a morte assistida (eufemismo para suicídio ajudado) encontra outro cidadão livre disposto a ajudá-lo, onde está a pena de morte mesmo metafórica?

Eu, pessoalmente, tenho bem claras as situações em que optaria pela morte assistida se tivesse quem colaborasse nela (o que no sistema legal atual é impossível ou quase em Portugal, só fora da lei), embora a clareza seja relativa, isto é, a pior situação seria aquela em que entraria na situação que desejaria evitar mas sem me ter dado conta que entrei nela e não tendo já recursos mentais para decidir seja o que for. Nesse caso, ficaria sujeito a todas as tropelias que os próximos, por mais bem intencionados que fossem, e seriam certamente, decidissem fazer para me manter em vida vegetativa ou outra forma de vida que eu, se me tivesse mantido lúcido, recusaria para mim. E agora pergunto: que direito tem o Estado, como faz atualmente sem a despenalização, de me impor viver contra minha vontade? Não é isso uma forma de tirania?

A questão pode pois ser vista de muitos ângulos.

Gritar em megafones que se é a favor da vida contra a morte (quer na questão do aborto quer na da eutanásia) é comovente, mas é-se apenas a favor de certa conceção da vida que ignora muitas outras vidas de muitos outros seres.

Sem prejuízo de voltar ao assunto da eutanásia, Estado e Igreja entrega as reflexões acima publicadas à consideração dos leitores.

Para ler o post comentado, queira rolar.

Legalizar a Eutanásia é Restabelecer a Pena de Morte?

Junho 8, 2018

EutanásiaMapa

A semana passada, antes da votação em S. Bento, Estado e Igreja sustentou que legalizar a eutanásia equivalia a restabelecer a pena de morte. Esta tese suscitou muitos aplausos, alguns insultos, alguma curiosidade e algumas incompreensões. O presente post visa aprofundar aquela tese, tanto quanto possível nos limites de um blog.

Aquela tese foi lançada no dia da votação após a fase inicial do debate e por isso devia ser breve, incisiva, não ofender ninguém nem nenhum grupo, e lançar para o debate algo de novo que provocasse um último (e um futuro) reequacionamento da questão nas pessoas de espírito aberto e dialogante. O equacionamento entre eutanásia e pena de morte satisfazia aqueles requisitos. Estado e Igreja soube depois que essa tese já tinha sido defendida pelo Dr. Fernando Soares Loja, ilustre advogado que que em regime de interinidade  antecedeu o Dr. José Vera Jardim como presidente da Comissão de Liberdade Religiosa , mas não tomou conhecimento do seu argumentário.

A razão da brevidade como foi explicitada era evidente a partir da oportunidade da intervenção e da lógica de um blog, que é por natureza incompatível com longas explicações científicas. Mas, para quem quisesse ler de boa fé, o essencial estava lá.

A tese assenta no pressuposto que o direito proíbe os cidadãos de matarem outros cidadãos. A única exceção em tempo de paz é a legítima de defesa. Mas, como o leitor talvez tenha notado, ela exclui cada vez mais que o agressor seja morto (ou sequer agredido) por quem se defende. Só a pena de morte legaliza que um cidadão mate outro. A pena de morte e a eutanásia legal. Só este motivo era suficiente para a qualificar como pena de morte. A qualificação era filosófica e sociológica mas não estritamente jurídica. Em Portugal o Estado renunciou à pena de morte há muitos anos, o que tornava mais chocante o seu restabelecimento.

Só existe pena se ela for definida pelo Estado mas existem penas que não são decididas e aplicadas por funcionários públicos. Decisão e aplicação de penas em exclusivo pelo Estado e seus agentes só ocorre no Estado moderno e mesmo assim apenas para as penas de prisão ou de morte. No direito medieval as penas não eram executadas por funcionários públicos e nem por isso deixavam de ser penas. Se pensarmos nas multas efetivas que as grandes empresas aplicam aos cidadãos, nomeadamente através dos «contratos de adesão», talvez concluamos que há uma medievalização das penas. Os penalistas talvez devessem interessar-se por esta evolução.

A pena é imposta ao condenado, ou pelo menos parece ser-lhe imposta. Terá sido a esta a razão da perplexidade perante a tese, pois os defensores da eutanásia apresentam-na como resultado da livre escolha do eutanasiado. Sucede que a obrigatoriedade da  pena está longe de estar provada, ao contrário das aparências. Estado e Igreja avança dois comentários sobre a questão da liberdade e obrigatoriedade da pena a propósito da qualificação da eutanásia como condenação à morte:

  • A pena nem sempre é imposta ao condenado. Há quem cometa crimes para beneficiar da cama e mesa dadas na prisão, sobretudo em países pobres. Outros querem a pena para evitar o que considera males maiores: amputação de partes do corpo para evitar o serviço militar obrigatório. Estado e Igreja arrisca hoje outro argumento, dado que o clima está mais sereno do que no dia da votação das propostas de lei eutanasiantes. O leitor por certo conhece a polémica tese de Hannah Arendt (1906-1975), uma filósofa judia alemã, segundo a qual os conselhos de anciãos das comunidades judaicas na Alemanha nazi aprovaram a ida dos judeus para os campos de extermínio. A ter sido assim (o que está longe de estar provado), a pena de morte aplicada aos judeus assassinados na Shoa teria sido autorizada pelos próprios e portanto não teria sido imposta. Nem por isso teria deixado de ser um crime hediondo. Assim, se a lei considera a pena de aplicação coerciva, na realidade social nem  sempre assim sucede: muitas penas são solicitadas ou livremente aceites pelos castigados. Esta dimensão não impediria portanto a classificação da eutanásia legal como pena de morte
  • As propostas de lei sobre a eutanásia não garantem a liberdade do eutanasiado: imaginemos um ancião obrigado pela família a declarar que quer a eutanásia quando na realidade a não quer. Esse ancião vive com família mais jovem e na dependência dela: «se dizes aos senhores doutores que não queres a eutanásia, quando voltares para casa matamos-te à fome», diz-lhe a família antes de ele ir declarar a sua vontade livre. A coação da pena é transferida pelas propostas de lei eutanasiantes do Estado para a organização social, pois não a impedem de coagir o autor aparentemente livre do pedido de eutanásia.

O leitor dirá que a pena é um castigo e por isso exige uma uma prévia ação criminosa. Ora tal ação parece faltar na eutanásia. Estamos numa questão crucial da tese. Na eutanásia, sob pretexto da autonomia da vontade e do mirífico fim do sofrimento, a organização social acusa o eutanasiado de estar a mais, ou de sair caro demais ao Serviço Nacional de Saúde, e obriga-o a pagar o mais alto preço por um crime que não cometeu.

Se as propostas de lei sobre a eutanásia forem aprovadas, passará a haver cidadãos portugueses autorizados pelo Estado a matarem outros cidadãos. É uma pena de morte descentralizada na decisão e executada em regime de concessão a privados. Será uma solução bilateral, entre o doente a eutanasiar e o(s) cidadão(s) autorizado (s) pelo Estado, Estado e Igreja não defende sofrimentos inúteis. A solução atual é melhor e evita esses sofrimentos nas esmagadora maioria dos casos: é a triangulação médico, família, doente, sem a interferência do Estado, com todos os riscos que ela comporta. Melhor do que o sistema bilateral imposto pelo Estado.

«Cardeal Cerejeira» Autógrafos na Feira do Livro, dia 31 às sete da tarde

Maio 30, 2018

ASutógrafosFeiraDoLivro

Deputados Portugueses Restabelecem Hoje a Pena de Morte

Maio 28, 2018

Forca

Oss deputados portugueses preparam-se hoje, 29 de maio de 2018, para restalecer a pena de morte soob forma descentralizada e decidida por agentes homologados pelo Estado. Esta operação será realizada sobre a justificação «moderna» de a pena de morte ter recebido o cognome orwelliano de «eutanésia».

Esta aprovação é errada e envenenará a organização política portuguesa.

  • Uma votação ilegítima: Os partidos políticos nem quiseram um plebiiscisto nem aceitaram que os eleitores debatesse a questão dita da eutanásia. Não têm por isso legitimidade pa política democrática para a votar. A «liberdade de voto» é uma cortina de fumo para disfarçar aquela falta de legiimidade e cobrir os jogos partidários com o manto diáfano da fantasia mortuária.. Uma votação sem debate prévio entre o eleitorado s´p é de direito quando é imposta pela urgência, sendo a comunidade destruída da sua ausência ;
  • Os deputados expropriam os cidadãos de um direito fundamental, tradicionalmente reservado à consciência individual, formada pelas Iggrejas e pelas escolas filosóficas.. Já hoje existem os benefícios atribuí dos à «eutanásia» e que são realmente benéficos. Consistem eles em não prolongar as dores humanas quando para elas não há cura médica. Se assim não fosse, o país estaria cheio de semivivos mantidos em vida artificial, sofrendo dores terríveis por maldade da família e incapazes de afirmarem a sua vontade. Só os senhores deputados ignoram que não existem estes semvivos, pelo menos entre nós. Todos sabemos que quando a família, o médico e o doente (se tem condições de expressar a sua vontade) concordam em pôr termo a à vida de um doente, assim é, Os deputados querem na realidade retirar aos cidadãos os poderes de vida ou de morte e passarem a exercê-los eles, por meio de delegados seus.
  • Os deputados aprovam assim a restauração sorna da pena de morte. Foram hoje aprovadas as regras por que o Estado escolherá os novos carrascos. É um sistema semiprofisional. Como vimos do debate, retórica serôdia da modernização permite a pena de morte sem garantias de defesa do executado, o que decorre dos projetos apresentados a debate. Porque a pena de morte não consiste em o Estado ter nmos seus quadros de pessoal carrascos pagos. Consiste, sim, em o Estado especificar as condições nasn qu7ais confere direito a alguns cidadãos o direito de matar certos e determinados cidadãos.

    O Estado iniciou um retrocesso civilizacional inédito no nosso país. Se o Tribunal Constitucional não liquidar este aborto jurídico, os seus autores , quando surgirem as primeiras vítimas da nova pena de morte, arrepender-se-ão de não terem seguido o princípio que, entre um ato de consequências irreversíveis e outro de efeitos reversíveis, manda escolher este último.

«Cardeal Cerejeira» apresentado em V. N. Famalicão, a 12

Abril 9, 2018

 

 

Famalicão2

 

    A conferência contará com as presenças e intervenções do Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, e do Arcebispo Primaz de Braga, D. Jorge Ortiga. A moderação será assumida pela investigadora em Direito da Universidade Católica do Porto, Inês Granja Costa
    Mais informações em
    1. http://www.vilanovadefamalicao.org/_luis_salgado_matos_vem_provocar_debate_a_terra_natal_do_cardeal_cerejeira
    *
    «Cardeal Cerejeira» é editado pela Gradiva e estará à venda na ocasião

 

Novas Notícias dos Media sobre «Cardeal Cerejeira»

Março 31, 2018

Os meios de comunicação social continuam a reagir ao livro «Cardeal Cerejeira»,, da autoria do responsável de Estado e Igreja, e editado pela Gradiva.

CerejeiraTSF

Na TSF, Manuel Vilas-Boas colocou no ar uma entrevista com o autor de  Cardeal Cerejeira. Essa entrevista foi emitida pela primeira vez  sábado de Aleluia.O link seguinte dá acesso à entrevista:  

https://www.tsf.pt/sociedade/interior/cardeal-cerejeira-o-principe-da-igreja-que-salazar-nao-soube-derrotar-9218143.html

O livro foi apresentado por D. Manuel Clemente, Cardeal Patriarca, e essa apresentação é valorizada no link seguinte

https://www.tsf.pt/lusa/interior/sociologo-luis-salgado-de-matos-defende-perspetiva-fulgurante-do-cardeal-cerejeira-9168419.html

 

O livro Cardeal Cerejeira está à venda em boas livrarias e na página da editora Gradiva

https://www.gradiva.pt

(queira rolar até encontrar o livro).