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Estado e Igreja no Verão: Segurança e Casamentos religiosos

Agosto 22, 2016
CasamentoReligiosoemMaçasdeDonaMaria

 

CasamentoReligiosoemMaçasdeDonaMaria

Casamento religioso: ontem como hoje, um fator de segurança

Estamos no verão. O verão é a estação dos casamentos.  Muitos dos nossos casamentos são católicos. Os casamentos celebram-se  na igreja paroquial pois os bispos, ao menos em Portugal, insistem nessa localização (o que desagrada aos promotores de palacetes para bodas que atraem clientela acenando-lhe com a capela do edifício, onde, evitando a dupla deslocação,   a cerimónia católica se realizaria e não realiza claro devido à citada posição episcopal, tantas vezes desconhecida dos noivos).

O Estado segue tática diferente da Igreja Católica, pois autoriza o funcionário do registo civil a celebrar o matrimónio bem longe da respetiva conservatória – desde que seja adequadamente remunerado,  o que parece da mais elementar justiça comutativa.

A Igreja Católica não troca a celebração na matriz paroquial por um estipêndio. Porque pretende valorizar a paróquia e o seu local sagrado. Há outras razões para essa atitude. No caso, o ponto é lembrar que ela adensa a malha administrativa que serve o território, aproximando-a do cidadão. É sabido que a Igreja só com extrema dificuldade extingue paróquias e repugna-lhe deixar sem pároco áreas extensas de território contíguo, ainda que escassamente povoado. Nestes casos, prefere usar extensivamente o seu pessoal eclesiástico e confiar várias paróquias de modelo tradicional a um mesmo pároco.

Esta tática eclesiástica é benéfica para a organização política pois reforça a ocupação do território e mantém laços de vizinhança e proximidade que aumentam o conforto social, se é que não aumentam a segurança social. Em França, é um lugar comum afirmar-se que o  Front National  aumenta a sua votação porque desaparecem as estruturas administrativas no escalão da freguesia: o jardim infantil, a escola do básico, a estação dos correios, o posto da segurança social, a dependência bancária acompanham a desertificação demográfica e aceleram-na, aumentando a angústia dos que não emigraram. Angústia social mas também securitária: a desaparição das administrações periféricas  causa o receio mais ou menos consciente de invasões demográficas.

Quem diria que os casamentos católicos surtiam aqueles indiretos efeitos securitários?

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A foto foi recolhida em

http://quintaisisa.blogspot.pt/2016/01/macas-de-dmaria-casorio-da-familia-de.html?view=magazine

Vera Jardim na Comissão de Liberdade Religiosa >>> Programa e Intervenientes do Colóquio inaugural

Agosto 22, 2016
VeraJardimNoParlamento

 

No próximo dia 5 de setembro –  de hoje, segunda-feira, a quinze dias –,  o Dr. José Vera Jardim tomará posse como presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, um organismo de concertação que vigia a aplicação da Lei de Liberdade Religiosa.  A assinalar a ocasião, às 14h00 o próximo dia 5, começará no auditório 2 da Fundação Gulbenkian um colóquio sobre  Pluralismo Religioso e Cidadania.

FranciscaVanDunemA Drª Francisca Van Dunem,  a atual ministra da Justiça, presidirá o colóquio. Nasceu em 1955. Após uma breve passagem pela docência na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a carreira de Francisca Van Dunem desenrolou-se nos quadros do Ministério Público, onde dirigiu o Departamento de Investigação e Ação Penal e foi Procuradora-Geral Adjunta.

JoséDeSousaEBrito O Conselheiro José de Sousa e Brito proferirá a conferência de abertura. Sousa e Brito nasceu em 1939. Especializado em Direito Penal e Filosofia do Direito.  Foi professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Munique em 1988. Foi juiz do Tribunal Constitucional (1998-2002).  Foi presidente do European Consortium for Church-State Research. Assessorou o Dr. José Vera Jardim na elaboração da Lei da Liberdade Religiosa. A conferência será comentada por Luís Salgado de Matos, o responsável do blog Estado e Igreja.

Às 15h00 começará um debate sobre «A Liberdade Religiosa e a Laicidade Portuguesa Os princípios da Separação e da Cooperação entre Estado e Comunidades religiosas». Estarão na mesa e intervirão trêsprofessores de Faculdades de Direito: Maria Lúcia Amaral,  Jónatas Machado e  Pedro Bacelar de Vasconcelos.

Lúcia Amaral Maria Lúcia Amaral  nasceu em 1957. É  catedrática de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Foi juíza e vicepresidente do Tribunal Constitucional (2007-2016). Publicou um estudo sobre «o princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência constitucional portuguesa».

JónatasMachado Jónatas Machado é professor de Direito da Universidade de Coimbra  É autor de obras jurídicas sobre a Liberdade Religiosa assim como  a Liberdade de Expressão. Em 2010, a comunicação social deu-lhe visibilidade por ter condenado o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Pedro Bacelar de Vasconcelos nasceu em 1951. PedroBacelarDeVasconcelosÉ professor de Direito da Universidade do Minho e preside a comissão parlamentar de assuntos constitucionais (2015). Interessa-se pela proteção dos direitos das minorias. Celebrizou-se pela sua defesa da comunidade cigana de Oleiros quando foi governador civil do distrito de Braga entre 1995 e 1999.

Depois das suas intervenções, haverá um debate entre a mesa e «representantes de várias comunidades religiosas», cuja identidade não foi anunciada pelo Ministério da Justiça.

VeraJardimNoParlamento  ODr. José Vera Jardim, o novo presidente da Comissão de Liberdade Religiosa, encerrará    a sessão às 17h00

Timor-Leste assina hoje uma Concordata com o Vaticano

Agosto 15, 2016
RamosHortaComoPapaBentoXVI

 RamosHortaComoPapaBentoXVI

José Ramos-Horta, presidente de Timor-Leste, com o Papa Bento XVI

Hoje, dia da Assunção da Virgem, a República de Timor-Leste e a a Santa Sé assinam a sua primeira concordata, anunciada como seguindo o «modelo italiano». É difícil não ver por trás desta assinatura o génio estratégico de Ramos-Horta, o Presidente daquele país. O Vaticano soube corresponder:  renunciou à  habitual assinatura  no seu território e deslocou para Timor-Leste o seu secretário de Estado (primeiro ministro), o cardeal Parolin. A cerimónia decorrerá hoje em Dili. Timor-Leste é o país asiático com mais elevada proporção de católicos. Conta 1,2 milhões de habitantes, dos quais 96% são perfilham o catolicismo.

O Vatican Insider, um blog especializado do diário turinense La Stampa¸  anuncia o acontecimento e escreve: «a mão de ferro indonésia  estimulou o crescimento exponencial dos católicos na ilha»  pois queriam  conservar «um elemento de originalidade e identidade» face a um ocupante  de maioria islâmica.

A concordata hoje assinada tem um evidente significado nas relações entre a Igreja e o Estado, em termos não só asiáticos mas também mundiais. Mas, daí a afirmar que os timorenses de leste (e não os timorenses todos) se converteram ao catolicismo por reação apenas política à Indonésia, vai um longo caminho. Longo caminho que aliás retira autonomia histórica à religião dos habitantes de Timor-Leste e, sob a aparência oposta, lhes renova o estatuto de colonizados, de seres humanos sem capacidade de afirmação própria.

Em 1973, nas vésperas da independência, o catolicismo já era forte em Timor-Leste. A  Igreja Católica contava então 187 mil católicos em 629 mil habitantes . Havia atingido a massa crítica suficiente, que lhe permitiria responder à perseguição religiosa e nacional operada por Djakarta. Se prolongarmos linearmente a tendência  1930-1973 dos católicos em proporção da população de Timor-Leste, concluímos que em 2010, cerca de 55% da população seria católica.  A invasão indonésia e/ou a capacidade de crescimento endógeno do catolicismo leste-timorense depois da independência explicarão os restantes 40%. Não é porém de excluir que tenha havido um modulação do conceito de católico, por contraste com animista,  que teria inflacionadoa percentagem de católicos naquele país.

 

http://www.lastampa.it/2015/08/12/esteri/vatican-insider/en/east-timor-churchstate-agreement-MerqJuDRuBGmbbqVjaMt7K/pagina.html

Posse de José Vera Jardim: Colóquio sobre Pluralismo Religioso e Cidadania

Agosto 15, 2016

A Sr.ª Ministra da Justiça, Dr.ª Francisca Van-Dunem, deliberou promover um colóquio universitário sobre Plurarismo religioso e cidadania, na ocasião da posse do Dr. José Vera Jardim como presidente da Comissão de Liberdade Religiosa.  A posse será de manhã, em horário por enquanto não divulgado, e o colóquio decorrerá à tarde.

Este colóquio parece sinalizar um novo interesse da Comissão pela aplicação da ciência social às relações entre o Estado e as Igrejas.  Sendo bem conduzido, todos temos a ganhar com esse aplicação.

Estado e Igreja reproduz de seguida o programa do colóquio, começando pela sua apresentação

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Turquia: A Irmandade Muçulmana desiludir-nos-á outra Vez?

Agosto 7, 2016
Erdogan

 Erdogan

Veremos de novo este filme?

Ontem, o presidente Erdogan, da Turquia, promoveu em Istambul uma gigantesca manifestação de apoio e prometeu restabelecer a pena de morte, se o Parlamento e o povo quisessem. Erdogan convidou para a manifestação dois partidos da oposição, mas excluiu  o partido curdo apesar de este gozar de representação parlamentar. É reincidir nos erros partidaristas do passado – e brincar à unidade nacional, mas apenas otomana e não turca.

Erdogan está a aproveitar a repressão do falhado (e provocado?) golpe militar de 15 de julho para começar a estabelecer na Turquia um Estado de partido único e para firmar o seu poder pessoal. Os seus ataques ao antigo aliado, um teólogo e dirigente religioso islâmico Fethullah Gülem, exilado na Pennsylvania (EUA), lembram os de Staline a Trotsky, nos anos 1930. Se a Turquia restabelecer a pena de morte, condena-se a não entrar na União Europeia (UE). Por isso,  a agir assim, condenar-se a regressar à Ásia central – onde por certo será mal recebida. Erdogan apresenta esta velha posição da UE com uma imposição ditatorial dos europeus, que abusam da pobre Turquia e deixam os EUA, a China ou o Japão terem a pena de morte (deixar, deixa, mas nenhum destes países pediu para aderir à UE).

Esta tática é preocupante. Na Turquia, a Irmandade Muçulmana parecia respeitar o seu programa de coexistência entre o Islão do Médio Oriente e um Estado de Democracia representativa moderno. Há anos, no diário Público¸ Jorge Almeida Fernandes aventou que aquele partido seria uma Democracia Cristã europeia dos anos anos 1950 aclimatada ao gosto  do Médio Oriente (na Índia ou na Indonésia, o Islão é numeroso mas minoritário e convive bem com o Estado de Direito). Uma Irmandade Muçulmano tipo Democracia Cristã seria por hipótese um caminho do mundo áraboislâmico para a modernidade política e para a paz.

A Irmandade Muçulmana seria uma solução para um  grande problema europeu no capítulo das relações do Estado com as Igrejas: conseguir que o mundo áraboislâmico (os turcos não são árabes),  entrasse no Estado de Direito. As primeiras esperanças foram perdidas no Egito, por ocasião da defunta Primavera Árabe: com menos de um quinto dos votos, a Irmandade Muçulmana quis ter o poder todo do Estado. Teve mais olhos do que barriga. O que precipitou o golpe militar do general Sissi e a enérgica (mas coibida) repressão que se seguiu.

Estará o erro dos Irmãos Muçulmanos egípcios a ser repetido na Turquia?  O novo duce turco ainda não passou o Rubicão que conduz ao golpe de estado Islâmico. Talvez não: se o golpe de 15 de julho lembra os nossos 16 de março e 11 de março, Erdogan lembra Marcelo Caetano: fala grosso mas não sabe o que quer. Caetano gritava «África!» e queria dizer «Europa». Erdogan grita «Pena de morte!» e quererá   dizer«Europa». Veremos se Erdogan nos resolve o problema ou se teremos nós que resolver o problema de Erdogan.

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Uma interessante interpretação portuguesa do golpe turco de 15 de julho em

https://www.publico.pt/mundo/noticia/turquia-autopsia-de-um-golpe-falhado-1739460

 

Marque na Agenda: Evento Estado-Igreja a 5 de setembro

Agosto 7, 2016
JoséVeraJardim

 

ComissãoDaLiberdadereligiosaA posse do Dr. José Vera Jardim como presidente da Comissão da Liberdade Religiosa  ocorrerá a 5 de setembro. O Dr. J. Vera Jardim é o autor moral da Lei da Liberdade Religiosa. A posse será presidida pelo Primeiro-Ministro, Dr. António Costa.

As posses costumam ser uma maçadoria. Estado e Igreja não alerta o leitor  para maçadorias. A seguir àquela posse, na Fundação Gulbenkian, das 14  às 17 horas do próximo dia 5 de setembro, haverá uma sessão sobre «Pluralismo religioso e cidadania». Nessa sessão, o conselheiro José de Sousa e Brito, o autor técnico da Lei de Liberdade Religiosa, falará sobre o tema. O animador de Estado e Igreja comentará as palavras de Sousa e Brito.

Estado e Igreja informá-lo-á de outros pormenores do programa à medida que eles forem sendo conhecidos. Se se interessa pelos relações Estado e Igrejas, anote já n sua agenda. O auditório 2 da Gulbenkian talvez seja pequeno.

Padre degolado em França por Daech/Isis: Qual é o Inimigo?

Agosto 1, 2016
PadreHamel

PadreHamel

Jacques Hamel, o padre degolado a semana passada por um terrorista islçâmico

O Pe Jacques Hamel, de 85 anos, que prestava serviço numa paróquia da Normandia (França, foi a semana passada degolado quando rezava missa no seu altar.  O revoltante  crime foi reivindicado pelo Daech/Isis, uma organização terrorista islâmica que domina largos territórios da Síria interior, com os métodos de um totalitarismo pré-industrial.

O Daech/Isis reivindicou o crime.  Parece redundante perguntar qual é o inimigo. Aquela organização está a perder o controle do seu território, desde que a Rússia de Putin  ajudou a Síria de Bachar-al-Assad, e dentro em breve será forçada a terminar a sua atividade criminosa. Há mesmo quem diga que a recente vaga de atentados, por ela promovida, é o estertor do criminoso moribundo. Sairá a causa, ficarão os efeitos. A pergunta não é pois redundante.

Tentemos ver um pouco mais além. O Estado francês  manifestou-se logo: segundo o seu discurso oficioso, quis descoroçoar os assassinos, impedindo-os de conseguir o seu propósito de lançar cristãos e muçulmanos uns contra os outros. Só que isso era desnecessário, pois cristãos e muçulmanos franceses vivem em paz e razoável cooperação.  Se queria o que dizia, o governo de Paris bem podia ter-se dispensado de atuar. Por certo o governo francês receava outro inimigo: receou que os cristãos respondessem ao assassinato com uma nova cruzada. Ou, se não quisermos ser tão crus: receou uma nova guerra de religião, por iniciativa cristã. Outro erro.

O Papa Francisco, nas suas palavras sobre o caso,  não referiu a dimensão de marírio de um sacerdote no altar, afirmou a necessidade de boas relações entre católicos e muçulmanos. Quis afirmart a fraternidade das religiões. Partindo de outros pressupostos e por outro caminho, de algum modo convergia com os receios da República Francesa. A Igreja de França, ontem, seguiu as suas palavras, promovendo celebrações ecuménicas, onde pôde.

É inverosímil supor que os católicos franceses comecem hoje uma guerra ao Islão. Isso ocorre em escala mínima em algumas cidades de algumas antigas colónias francesas de África, na fronteira móvel entre a África cristã e a muçulmana. Mas não à escala universal. Muito menos na Europa. Pelo menos de momento, Paris ainda não é Bamako.

O perigo não nasce nas religiões, nasce do Estado. O inimigo é outro e bem menos aparente:  o restabelecimento do cristianismo como religião de Estado. Se a ideologia da laïcité  falir em França, a que recorrerá a terra de Joana de Arc, no plano simbólico? Ao Estado cristão. Afirmações cristãs de direta ressonância estatal começam a pulular pela Europa, em particular a de leste, que se sente mais ameaçada pela imigração de populações islâmicas. Na Europa do oeste, por trás do chamado populismo ou extrema-direita, está o receio dos imigrantes e os imigrantes são na sua maioria muçulmanos.  Por isso, o biombo do populismo esconde uma oposição potencialmente ao Islão. Se as soluções em curso falharem, a que se recorrerá?

O inimigo não é a guerra de religiões, movida pelos cristãos, ou pelos muçulmanos como um todo,  é a transformação do cristianismo em religião de Estado. A receita para evitar esse perigo não é a laïcité, que é um produto tipicamente francês, de eficácia por provar no caso. A receita é a separação colaborante do Estado e das Igrejas.A modernização da Igreja de Estado é, no plano internacional, a «guerra das civilizações», para cujo risco alertava Samuel P. Huntington, e no plano interno uma autocracia mais ou menos domada. Os totalitarismos nascem do medo. Por isso, o nosso maior inimigo é medo que pode conduzir ao fim da separação entre o Estado e as Igrejas, pedra basilar das liberdades contemporâneas.

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