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Naturalização dos Judeus sefarditas: o Ministro Santos Silva tenta ludibriar-nos

Julho 12, 2020

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Fonte: estatísticas oficiais constantes  do artigo Um erro inaceitável, dos militantes  que temos qualificado como os quatro cavaleiros da honra do PS, por defenderem que não seja revogada a Lei da Nacionalidade de 2013: Manuel Alegre, Maria de Belém Rosei, José Vera Jardim e Alberto Martins. (Público, 7 de jullho de 2020). No final, há um gráfico mais completo.

Se um descendente dos judeus sefarditas expulsos de Portugal pedir a naturalização no nosso país tem quarenta e nove vezes menos probabilidades de a obter do que qualqer outro grupo de postulantes da nacionalidade portuguesa. O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Doutor Augusto Santos Silva, no seu depoimento na 1ª Comissão da Assembleia da República, tentou persuadir-nos que havia uma avalanche de pedidos de naturalizção de descendentes de sefarditas expulsos e que o nosso país não tinha o direito de recusar os pedidos de naturalização quando o pedido provinha de um descendente de sefarditas expulsos. A deputada Constança Urbano de Sousa, igualmente defensora da revogação da Lei da Nacionalidade de 2013) também subscreveu estas afirmações (afirmações ou insionuações, pois tanto o ministro Silva como a deputada Sousa foram deliberadamente lacunares, como já se explicou em artigos publicados no presente blog).

Ora ambas as acusações são falsas. Assim:
• Estamos confrontados com uma avalanche de pedidos de naturalização de descendentes de sefarditas expulsos: apenas 7% dos pedidosde naturalização entre a Lei de 2013 e o final de dezembro do ano passado provêm de judeus sefarditas descentes dos sefarditas expulsos de Portugal
• O Estado português está obrigado a dar a nacionalidade a qualquer descendente de sefasrdita que a peça >>> O Estado portugu^s recusou a naturalização a 93% dos descendentes de sefarditas que a pediram;

O ministro Silva e a deputada Sousa conheciam as estatísticas, ocultaram-nas aos cidadãos e aos deputasos, tentando persuadi-los que o sentidos dos número é o oposto da realidade. O comportamento e as decvlarações do Ministro Santos Silva e da deputada Constança Urbano de Sousa merecem apenas que lhes digamos: não sujamos o teclado do computador com os qualificativos que eles merecem pois prefrimos dar-lhes a possibiidade de pedirem desculpa aos descendentes dos sefarditas expulsos e a todos os portugueses em geral.
Eis a tabela com as estatísticas oficiais devidamente tratados.

Cabe porém perguntar: quando um african ou um hindu, que não dioizem uma palavra de português e vieram para o nosso país trazidos por um traficante ilegal tem 49 mais de probabilidades de de obter a nacionalidade portuguesa do que um descendente de sefarditas expulsos (e beneficiários de uma suposta de reparação) não deveremos falar de antissemitismo?

A tabela seguinte contém dados estatísticos adicionais em relaçáo ao gráfico inicial:

Fonte: a mesma do gráfico inicial

A Basílica de Santa Sofia acaba de ser islamizada

Julho 12, 2020

A Basílica de Santa  Sofia acaba de ser Islamizada

A igreja de Santa Sofia em Constantinopola acaba de ser islamizada pelo Presidente da Turquia, o Sr. Erdogan,  próximo da Irmandade Muçulmana. Santa Sofia era o centro do Patriarcado de Constatinopola, a cidade de Constantino, o primeiro imperador cristão. Quando os otomanos conquistaram a cidade e a transformaram em Istambul,  passaram-na a mesquita do Califado, um poder ao tempo estatal e religioso. No século passado, Mustafá Kemal Ataturk substituíu o califado por uma república turca, com separação entre a igreja e o Estado. Como símbolo dessa separação transformou a mesquita num museu – mas não a devolveu ao Patriarcado de Constantinopla, que subsistiu à queda do Império Roman do Oriente.

A islamização de Santa Sofia é assim um passo atrás na separação da Igreja e do Estado e portanto da liberdade religiosa.  Os protestos foram reduzidos. O Patriarcado de Moscovo criticou a decisão mas em tom mínimo, que na realidade incentiva Erdogan. Infelizmente, não é surpresa: o Patriarcado de Constatinopola deu à autocefalia às igrejas ortodoxas da Europa oriental, incluindo a da Ucrânia, o que desagrada tanto ao ao Patriarca moscovita como ao Kremlin.  Uma vez mais, a Igreja ortodoxa russa alinha com o governo do seu país. Berlim quer os turcos como aliados (ou mercenários) para conter os imigrantes do Médio Oriente e por isso assobiou para o lado.  Nos Estados Unidos, o Presidente Trump, que já sancionou a Turquia por violar a liberdade religiosa, está afogado em sondagens negativas e não teve energia para reagir. O mesmo aconteceu com o seu inimigo jornalístico, o New York Times, que relegou o assunto para um lugar secundário. Só a França condenou o ato com clareza.

A islamização da grande catedral  do que fora a Roma do Oriente  tem a ver com a política de Erdogan e da Irmandade Muçulmana. Erdogan perdeu as eleições em Istambul e pretende recuperar misturando a religião com o Estado. A nova mesquita enquadra-se na sua estratégia de restauração do califado otomano no Mediterrâneo que o leva a querer o gás e o petróleo de todo o lago romano. Em termos de política interna, o novo sulltão parece ter visto bem, pois é débil a oposição interna à islamização da antiga basílica.

sSta estratégia parece inspirada pela Irmandade Muçulmana, um movimento herdeiro dos modernizadores do Islão na primeira metade do século passado, e de que Erdogan é um semiconfessado adpto.  A Irmandade Muçulmana  declara-se disposta a aceitar o Estado de Direito da europa ocidental. Mas a islamização de Santa Sofia desmente-a. Erdogan justifica-a como manifestação da soberania turca mas o argumento é irrisório: Mustafá Kemal Ataturco não era menos turco do que Erdogan e foi ele quem livremente transformou em musau a mesquita instalada â força em Santa sofia. Erdogan parece querer restaurar o califado otomano. Por isso o Egito já declarou que  se lhe oporia militarmente na Líbia. E a Irmandade uçulmana não pode dizer em Paris e em Lisboa que respeita o Estado de Direito e querer restaurar o Califado em Constantinopla. Porque, de acordo com a doutrina do Califado,  mais de metade da europa ocidental é de direito um estado islâmico, por isso que sobre ela flutuou alguma vez a bandeira do Islão,,.

Lei da Nacionalidade dos Descendentes dos Sefarditas: Ministro Santos Silva na Comissão Parlamentar

Junho 23, 2020

O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Doutor Augusto Santos Silva, foi ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República sobre a questão da modificação da lei de 2013 que  atribui como reparação histórica  a nacionalidade portuguesa aos requerentes  descendentes dos judeus sefarditas expulsos a partir de 1497. O ministro não revelou nenhum estudo da situação no terreno que justifique  a mudança da lei nem identificou nenhum problema existente, limitando-se a referir publicidade de advogados a essa naturalização e uma conversa com um candidato que se mmanifestou pouco interessado em ter laços com o nosso país. O ministro n«ao demonstrou que os comprtamentos por ele elencados diminuíam o prestígio internacional do nosso país. Apenas o deputado do PCP apoiou a proposta do PS, convergente com a do ministro mas sobre a qual este evitou pronunciar-se de modo expresso. O PSD tomou as suas distâncias, o que sugere que a proposta de lei socialista será recusada. Bloco de Esquerda e PAN assim como a deputada independente Joacine Katar Moreira também se distanciaram dela. Chega e Iniciativa Liberal não participaram na sessão.

O presente artigo começará pelo comentário (breve)  da sessão, ao qual se seguirá o relato (extenso)  da audição parlamentar do Ministro Santos Silva.

Comentário às teses do MNE sobre os descendentes sefarditas

O que mais impressiona o leitor no debate da 1ª comissão é que a dimensão religiosa foi ocultada por completo. Ora não só os judeus são em princípio os crentes de uma dada religião como foram expulsos de Portugal, desde 1497, por o catolicismo, a religião do reino, não aceitar que eles praticassem livremente o judaísmo. Não desenvolveremos este ponto, aliás crucial, nem cuidaremosde averiguar se, numa instância religiosamente neutra, ele era expetável.

Aceitando o debate no terreno em que alguns deputados do PS  o colocaram, devemos ver se foi demonstrada a tese do Ministro dos Negócios Estrangeiros, a saber: o prestígio internacional de Portugal está a ser abalado, e sê-lo-ás mais no futuro, devido ao comportamento dos requerentes sefarditas da nossa nacionalidade, classficado de legal mas imoral, por pretenderem benefícios económico-sociais dessa nacionalidade.  Os exemplos dados são poucos, não estão contextualizados e em certos casos parecem unilateralmente interpretados.  Será difícil identificar nas palavras do MNE mais do que um caso Não há portanto uma série, mesmo qualitativa. Não foi fornecida uma série estatística dos pedidos de nacionalidade desde 2013. Os requerentes não foram objeto de inquérito sociológico e antropológico. Nem de sociologia política.  São dados dois valores para essa imigração, o segundo, muito mais elevado do que o primeiro,  é posteriorà caducidade de uma lei espanhola comparável à nossa. O Sr. Ministro e a deputada Constança Urbano de Sousa parece preverem um crescimento exponencial, que alcançaria milhões de pedidos.  Num futuro que sugerem mas não determinam. Porém, parece mais lógico supor que este aumento é pontual, devido ao fim anunciado da lei espanhola e que por isso se não repetirá. Um inqu+érito social dar-nos-ia mais informações mas os autores da proposta nunca mencionam essa possibilidade. O  caso, várias vezes referiido, de um requerente que declara um embaixador  é apresentado como a prova indesmentível que os sefarditas mercantilizam a nossa nacionalidade. Outra interpretação é igualmente lógica: o requerente queria ter a certeza  que a lei era aplicada literalmente e que não tinha depois que pagar as luvas necessárias para que as coisas funcionassem.. Não conhecemos o reato da conversa e o requerente ficou anónimo. Os anúncios postos por advogados para angariarem clientes para a lei portuguesa só impressionam  quem ignora que em numerosos países, ao contrário do nosso, aquela classe profissional  tem o direito de publicitar comercialmente a sua atividade. Ir a um advogado é mercantilizar?  Quem contrata um advogado para o defender num caso sucessório está a mercantilizar o seu sentimento pelo autor da herança? Só um sentimento contra a advocacia leva a esta teoria que para o MNE (e sociólogo) Santos Silva parece tão evidente que não se lembra da conveniência de a demonstrar. Cuidar dos aspetos económicos da nossa nacionalidade, ao requerê-la mesmo em termos de reparação, é mercantilizar? Se o sefardita naturalizando não conhecer o nosso país parece justo que o que queira saber, antes de cá vir, a os hospitais são tão caros como nos Estados Unidos, para saber se arruinará se partir uma perna em Castelo de Vida. Pedro Delgado Alves reconheceu  em tese a legitimidade desta inquirição  e devemos concordar com ele.   Beatriz Gomes Dias afirmou também com clareza que  não há ofensa alguma para Portugal se alguém quiser naturalizar-se tendo em conta os seus  interesses económicos individuais.

A questão do nosso prestígio externo tem que ser aprofundada. Suponhamos que todos os adquirentes sefarditas eram motivados pelo vil metal do riquíssimo Portugal. Onde estaria o desprestígio para o nosso país? Seria quando muito desprestigiante para os requerentes.

 O Doutor Santos Silva inventou uma modalidade de desprestígio  de que é ele o único consumidor. Aliás, não aponta um único caso de desprestígio nosso por motivo do comportamento dos requerentes sefarditas.

Entronca isto noutra debilidade da argumentação, aliás detetada por Delgado Alves:  o Ministro não aponta danos efetivos causados pelos sefarditas naturalizados, aponta muito discutíveis prejuízos futuros e incertos, esgrime como D. Quixote contra moinhos fantásticos e não trata de realidades, nem se dá ao trabalho de provar a probabilidade dos males com que nos ameaça. Exemplifiquemos com dois casos: o fim do nosso programa de vistos com os Estados Unidos é frequentemente invocado para nos assustar com a naturalização  dos sefarditas mas o Ministro acaba por declarar não estar informado sobre os overstayers  o que parece significar que não conhece nenhum naturalizado sefardita que dele se tenha aproveitado – e não lhe teria ficado mal ser neste ponto um pouco mais explícito sobre a responsabilidade que imputa aos sefarditas requerentes. A ameaça é pois uma simples hipótese escolástica  que, para mais, nada tem a ver com os bombos desta  festa, que são os sefarditas naturalizandos e mercantilistas. O outro exemplo é as pressões da UE contra a lei de 2013: o ministro nem demonstra que elas ocorreram nem explica em que circunstâncias provavelmente ocorrerão.  Não se trata portanto de um dano real para nós mas sim de um dano imaginário resultante do empenho louvável mas transguiado que tem  colocado na proteção da nossa imagem internacional.

Que males? Será apenas o desprestígio  internacional? O discurso do  Ministro Santos Silva é um vinho monovarietal  apenas produzido com a casta  prestígio internacional de Portugal. A doutora Urbano de Sousa, porém, recorre a várias castas: afirma que a nacionalidade cresce exponencialmente, declara que daqui a 250 anos ela e dois filhos terão gerado um milhão de descendentes (sem dúvida, se a taxa de crescimento da sua descendência for uns impossíveis de uns  5,2% ao ano de crescimento líquido) e esta prevenção significa que se preocupa com uma excessiva imigração judaica em Portugal. É o que pensará  qualquer ouvinte de boa fé. Mas este argumento nunca é analisado. Nunca nos é dito quantos judeus naturalizados ao abrigo da lei de 2013  passaram a residir no nosso país. A avaliar pelos discursos, os requerentes são mercantilistas das pátrias e preferem ir viver noutros país. Mas… Ao examinar a proposta de efetiva revogação da lei de 2013, fica assim a dúvida: qual e a real preocupação dos autores do projeto de alguns deputados socialistas? Esta questão é central. O Ministro diz  que o número de requerimentos sefarditas crescerá incessantemente e é esse o problema. Só que nem isso é  problema nem está minimamente provado que ocorra pois o Ministro não estudou o assunto, não o caraterizou e é incapaz de apresentar previsões verosímeis.

Constança Urbano de Sousa

O Ministro montou um dispositivo para exigir uma revigação da lei de 2013 e desde o começo da sua intervenção estabeleceu um dispositivo para afirmar que o problema do putativo excesso de pedidos  não pode ser resolvido por via administrativa, pois  só  terá o seu Gólgota na revogação legislativa. Este dispositivo leva-o a não distinguir o crime da imoralidade  e a afirmar que o Estado não dispõe de poderes para impedir criminosos de desviarem o processamento das comunidades judaicas de Lisboa e Porto na apreciação dos requisitos subjetivos de aplicação da lei. O Estado não tem o direito de ensinar aos judeus quem é judeu mas tem evidentemente  o direito de fiscalizar os processos que lhe são submetidos, nomeadamente  do ponto de vista penal.  Esta abdicação, estranha e ilegal, mais dúvidas suscita sobre os reais objetivos da proposta de lei revogatória. A deputada Catarina Rocha Ferreira refere aliás um problema de segurança que mereceria  em sede regulamentar alguma atenção: o dos descendentes sefarditas (e não s´) que por via da lei de 2013 passam a dispor de dois nomes e talvez de duas identidades.

O judeu Shylock, o «mercador de Veneza», paga-se cortaando a carne de um devedor

Como ignorado foi Telmo Correia, o único a levantar expressamente a questão do antissemitismo da proposta de lei de alguns deputados do PS. Vale a pena examinar este problema, dada a sua relevância moral e política. Não se trata naturalmente de avaliar as convicções dos autores do projeto mas sim o que as suas palavras implicam. Para os defensores do projeto, os portugueses são bons e generosos para os descendentes dos sefarditas expulsos  que lhes pagam com comportamento imoral, pois estão apenas interessados em dinheiro. A pátria (portuguesa, no caso) nada lhes diz. Nunca têm uma palavra boa para um descendente sefardita. Ao contrário de Telmo Correia. Ora aquela apresentação  corresponde a uma visão antissemita fundamental: é o Shylock, o judeu sem pátria que apenas se interessa por dinheiro. É certo que o Ministro Santos Silva afirma no final e em voz baixa que nem todos os descendentes sefarditas encaixam naquele estereotipo. Mas esta cláusula de prudência é insuficiente pois deixa vazio o conjunto dos que não se enquadra, ignoramos quem são os seus elementos e o que queremr.  Nos Estados Unidos e na Europa Ocidental este retrato dos sefarditas será lido em toda a parte como antissemita.  O não se perceber isto é uma das melhores medidas do nosso isolamento político e cultural.

É de registar que o Sr, Ministro apenas responde à pergunta desta última deputada referida

Era uma pergunta fácil: se os requerentes do nosso passaporte eram oriundos de países cujos passaportes valiam menos do que o nosso no índice  internacional. Dado que o nosso títutlo de viagem é o sexto melhor do mundo. E que os requerentes vêm de numerosos país, não é difícil  adivinhar a resposta. As perguntas difíceis foram respondidas com retórica. Delgado Alves, por exemplo, foi igmorado quando pediu ao Ministro que identificasse algum problema real que prejudicasse terceiros.

Relato da sessão da 1ª Comissão

A sessão foi iniciada pela coordenadora do Grupo de Trabalho sobre  a revisão da Lei de 2003, a Doutora  Constança Urbano de Sousa, deputada do PS.  Anunciou que ia contextualizar a proposta de revisão: tratava-se de rever a lei de 2013, que dá a nacionalidade portuguesa aos descendentes de sefarditas expulsos desde que tenham um ascendente expulso, com um certo apelido, e falem ladino (idioma que apresentou mais tarde  como um castelhano arcaico) por um regime no essencial semelhante ao dos netos de portugueses, os quais têm que demonstrar ligações a Portugal, assinalou que a lei da nacionalidade pertence aos Estados mas é enquadrada pelo direito internacional e, a este propósito, citou a legislação daa União Europeia (UE) que entre outros princípios exige o do respeito da nacionalidade efetiva. A coordenadora acentuou a importância deste princípio. A concluir referiu a procura crescente da Turquia, Israel,  mas também do Burundi, Irão,  México, Argentina, mas també o Brasil e mencionou  outdors à saída do aeroporto de TelAviv publicitando que os passaportes portuguses davam vistos para os Estados Unidos e o Canadá. Referiu outras vantagens económicas do nosso passaporte publicitadas por advogados para s descendentes dos sefarditas expulsos.

Anotemos que a coordenadora menciona o debate público em torno da proposta de revogação da Lei de 2013 mas não evoca os textos de quatrofiguras de referência do PS, Maria de Belém, JManuel Alegre, José Vera Jardim e Alberto Martins, que designámos por «os quatro cavaleiros da honra do PS» e cuja intervenção tem sido determinante nesta questão.

Interveio depois o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Doutor Augusto Santos Silva. Salientou que falava apenas a título de MNE e se centraria no prestígio externo do nosso país.  Elogiou a lei reparadora de 2013 e declarou que ela aumentou o  prestígio do nosso país. A lógica da reparação e a nossa generosidade constante da lei de 2013 valorizaram a nossa imagem externa.  Com a generosidade, a abertura é uma das marcas de água da nossa política externa A nossa proximidade com o mundo árabe não prejudicava a interlocução com Israel e judeus. O essencial do seu depoimento dirigiu-se a criticar aquela lei por atentar ao prestígio do nosso passaporte. Esse prestígio seria diminuído porque advogados em TelAviv publicitavam as vantagens económicas do nosso passaporte e era admitido que os seus beneficiários não tivessem nenhuma relação com o nosso país.  Desde 2016 simais que estava e está a ser aprovaitada para se montar um dispositivo que na prática significa oferecer o passaporte europeu  aproveitando a generosidade da lei portuguesa, para beneficiar das suas vantagens materiais, aproveitando o fato de a lei portuguesa náo ter prazo de vigência, mais lassa do que a lei espanhola e que na prática o Estado delegava os seus poderes de naturalização nas comunidades. Depois da lei espanhola ter terminado, de países latiino-americana está a ser muito agressiva a oferta oportunista meramente instrumental e deve alertar para isso a a Assembleia da República. O ministro lê muma oferta publicitária: obtenha a sua nacionalidade portuguesa sem sair do seu país, descreve essapromoção do passaporte português como imoral mas não ilegal; p~propõe-seajustar a lei para não poder ser desvirtuada deste modo oportunista.

O ministro afirmou que os descendentes dos sefarditas pretendiam o nosso passaporte para terem acesso aos benefícios económicos e sociais da UE

O MNE esclareceu várias vezes que nenhum dos comportamentos por si criticados era ilegal mas qualificou-os de imorais.  Forneceu como provas os outdoors de TelAviv  telegramas de embaixador(es) relatando conversa com pelo menos um candidato ao nosso passaporte que se desinteressava de viver em Portugal.   Não forneceu indicações estatísticas. O MNE  prrontificou-se a prestar mais esclarecimentos.

A audição prosseguiu com a intervenção do PS, tendo a Doutora Constança Urbano de Sousa anunciado que dividia o tempo do seu grupo parlamentar com o deputado Pedro Delgado Alves.  A coordenadora repetiu o argumento ministerial da legalidade  dos atos que supostamente minam a imagem externa do nosso país; referiu que  oferecem estudos genealógicos aos descendentes. Noutra linha sustentou que  a descendência é um crescimento exponencial; disse que  com os seus  dois filhos daqui a 250 anos será responsável por um milhão de descendentes; na sequência refere os milhões de sefarditas que podem  provar que descendem dos expulsos,  obtendo as vantagens materiais  de um passaporte europeu;  ou isenção de vistos para os Estados Unidos na qualidade de portuguesa e o programa de vistos naquele país é muito sensível na taxa de variações para os overstayers o que pode provocar  o fim da ideção de viostos nos EstadosUnidos. e para beneficiarem da isenção de visto na entrada nos Estados Unidos.  A isenção de visto é um grande slogan na América Latina.  A coordenadora afirmou ainda que os israelitas têm a sua maior comunidade nos Estados Unidos.

Pedro Delgado Alves elogiou a lei de 2013, salientando que a sua lógica reparadora aumentava o prestígio do nosso país. Pediu mais informações ao Ministro. Pediu-lhe para esclarecer se da lei resultavam prejuízos reais para terceiros como ocorreria com o programa de vistos dos  Estados Unidos, ou apenas havia a possibilidade de haver esses prejuízos. Perguntou se havia provas da ligação entre os descendentes de sefarditas com passaporte português e o problema dos overstayers. Afirmou que não se choca por os descendentes sefarditas quererem beneficiar das vantagens materiais inerentes ao nosso passaporte. Informou que recebe informações sobre publicidade ao nosso passaporte ocorrida em Manaus e dirigida aos netos de portugueses.

Catarinn Rocha Ferreira (PSD) começou por  referir os  efeitos internacionais positivos  da atribuição da nacionalidade Relevou que  Espanha exigia prova efetiva que o sefardita descendente naturalizado tinha uma ligação com ela (falava a sua língua, conhecia a sua Constituição, visitava-a).  Anotou que vários professores de Direito têm criticado o princípio da nacionalidade  efetiva.  Pediu informações sobre se os pedidos de naturasalização dos descendentes dos sefarditas estavam relacionados com as vantagens do noso passaporte que é o  6º melhor do mundo de acordo com o índice Henley: os passaportes dos requerentes ocupam lugar pior do que o nosso?  Referiu os  cidadãos que  têm dois passaportes e  entram nos EUA mostrando apenas o português. Interrogou-se se, sem alteração legislativa seria possível evitar que houvesse requerentes do passaporte que apenas pretendiam vantagens económicas? Aquela publicidade não honra muito a nossa nacionalidade. Aventa a hipótese de  proceder a uma reparaçáo histórica aos muçulmanos cuja expulsão foi decidida ao abrigo da norma das Ordenações Manuelinas aplicada aos judeus. Menciona os critérios objetivos da lei de 2013 pelo que o regulamento não pode obter mais.

Beatriz Gomes Dias (Bloco de Esquerda) elogiou o espírito reparador da lei de 2013. Criticou o racismo. Discorda da conceção moral, veículada pelo Ministro, que a imoralidade dos requerentes da naturalização mancharia a nacionalidade portuguuesa. Diz ignorar como as famílias dos requerentes transmitiram a memória portuguesa. Afirma que os pedidos aumentaram por o processo ter sido mais conhecido. Precisamos dos números concretos. Conclui solicitando que não se agitem  fantasmas e medos.

António Filipe (PCP) começa por mencionar a dualidade de critérios em 2013 mas não desenvolve o tema e acrescenta: quando votaram não tinham perfeita noção e por isso estavam longe de imganar que a generosidade do Estado portuguès seria alvo de verdadeiro comércio da nacionalidade portuguesa; choca-nos que seja usada como bandeira de conveniência  e por isso acolheram muito favoravelmente devido às informações que lhes deram, a forma de resolver o problema em Espanha é mais favorável, votará a proposta do PS mas encontra nela  o defeito do excessivo protelamento  pois só entra em vigornao final de 2021 e receia daqui até lá receia uma corrida ao passaporte português. Pede avaliação do processo de atribuição de nacionaidade portuguesa a descendentes no Brasil.

Telmo Correia (CDS) afirmou  que está em causa é um princípio.  É curioso que esteja a decorrer um  processo de revisão da lei nacionalidade em que se procede a um alargamento do jus soli e atribuir cada vez com maior facilidade a nacionalidade: não é necessário mais de um ano, entrada pode ser ilegal, não que tem que ter  pai português. O PS contraditoriamente considera perigoso o jus sanguinis. Não entra na nacionalidade expomenncial, a ser assim haveria tantos milhões de portugueses que não caberiam em Portugal. É de tal forma absurdo o que a deputada  Constança Urbano de Sousa afirma que dispensa comentário. A lei de2013 é  um ato de reparação histórica, que partiu do PS e do CDS, Maria de Belém e do então deputado José Ribeiro e Castro. Salienta a relevância da unanimidade na  aprovação da lei. A lei de 2013 epresenta um país que está de bem com a sua história.  Porquê agora?  O projeto inicial do PS em 2013 exigia dois anos de residência  em Portugal. Foi generalizada a crítica e o PS  tve que recuar. Viu elementos  do Portuguese Caucaus nos Estados Unidos  dizerem que querem laços com Portugal e eram judeus. Afirma depois que esta revisão  da lei de 2013 pode ser vista  como ato de antissemitismo.  São elas as comunidades israelitas portuguesas  que o dizem.  Vieram dizer que são 16700 casos.  VER1 VER CONFIRMAR ESTE Nº Regulamos a lei para evitar nestes processos de naturalização. Termina evocando os  75 anos de libertação de Auschwitz e a entrada de  Aristides Sousa Mendes no panteão como atos que seriam contraditados pela aprovação da revisão da lei.

Inês de Sousa Real (PAN) cita relatório do Observatório da Emigração que refere a facilitação das naturalizações: nos  últimos dez anos atribuída a nacionalidade portuguesa a 400 mil cidadãos. O nosso país já ganhou em índices internacionais a  1ª posição para a integração dos imigrantes.  Considera consensualizada a reparação. Querem retroceder a aberura.A muito ruído em relação à proposta.  Pede informação sobre o que se passou. Aborda a questão da mercantilização da nacionalidade e diz ser  curiosa a inquietação sobre a lei da nacionalidade e a sua ausência sobre os vistos gold.  Recusa o retrocesso na reparação histórica.

Joacine Katar Moreira (sem grupo parlamentar) considera  incompreensível que se queira rever esta lei de reparação histórica e  ataca a mercantilização dos vistos gold.  Diz: a mercantilização é boa se depender do Estado e má se depender das sociedades de advogados.  Menciona depois milhares de afro-descendentes nascidos em Portugal e não têm acesso à nacionalidade portuguesa. A ligação a Portugal em que consiste: residência? Falar português? História? Pergunta ao ministro se não pode combater a mercantilização sem recuar na reparação.

Não havia mais deputados inscritos e o presidente deu a palvra de novo ao Ministro dos Negócios Estrangeiros. Santos Silva insiste que falava  apenas como chefe da diplomacia portuguesa. Diz que o  número de pedidos por ascendência sefardita até ao fim de abril foi 52400; tinham sido 25 mil em 2019; o aumento é  devido a maior conhecimento da lei e ao fim da vigência da lei espanhola.  Não é uma grande dimensão de pedidos e por isso é boa altuira para corrigir a lei ou a sua regulamentação pois estamos a tempo de evtar a consumação do desvirtuamento da lei, é uma discussão tempestaiva. A Ministra da Justiça terá mais informação, disse. Comentou a origem dos pedidos do passaporte português segundo o passaportes originário do requerente:   os países principais (Israel, Turquia, países latino americanos) são todos eles menos creditados do que nós quanto ao valor do seu passaorte. Não tem dados sobre os overstayers (se são detentores de nacionalidadlhes de  sefardita ou outros;  há dois anos tivemos que dar garantias suplementares aos Estados Unidos para evitar que fossem ultrapassados os  1,8% de overstayers, a taxa máxima permitida pelos EUA.  Fizemos campanha para evitar ovserstayers e não teríamos podido realizá-las  se os detentores de passaportes não residissem em Portugal.  Refere depois o caso dos netos de portugueses: a lei exige-lhes mais do que  aos sefarditas,   pois não têm  direito a filiação automática (os pais não os registaram) exigimos conhecimento do português e provas de ligação (residência em Portugal. Ligação a comunidades portuguesa no estrangeiro.  Não propõe retrocesso, o que permite evitar retrocesso é o comércio da nacionalidade portuguesa. Não se pode pedir ao governo que use os seus poderes administrativos para corrigir fraudes nos processos que são instruídos pelas comunidades israelitas em Lisboa e Porto. O regulamento não pode ir mais longe do que a lei. Cita um telegrama de um embaixador que lhe diz que recebeu alguém que quer apenas um passaporte europeu e não sabe português, nem quer vir a Portugal o que prejudica a imagem internacional de do nosso país. Diz:  este processo é a mercantilização é a prostituição de algo que devemos   valorizar acima de toda e qualquer outra coisa, sermos portugueses.  Refere a expulsão das comunidades muçulmanas em paralelo com as judaicas.  Deve alertar os legisladores para o risco de as reparações serem permanentes, pois os seus efeitos são incontornáveis. Já antes das eleições havia notícias de cidadãos beneficiários desta naturalidade que eram e se preparavam para votar em Portugal  tendo outra nacionalidade. Respondà crítica que dirigiu à imoralidade dos censurados pedidos de visto:  a  política externa beneficiaria se tivesse mais influência da moral. Pode não usar imoral, são factos que prejudicam a reputação internacional de Portugal, esses factos não são ilegais e por isso é necessária uma alteração legislativa. Qual?  Não lhe compete como MNE dizer o que deve ser a nova lei. Se se generaliza a ideia que a nacionalidade portuguesa é uma nacionalidade de conveniência, como para os navios, isso é um rombo no nosso prestígio. Não será a reforma da lei que nos trará problema cm o Estado de Israel.  Produz um longo discurso retorico: cartazes frente à nossa embaixada em Israel. Não estou a dizer que essas práticas sejam generalizadas.      Porque não um gesto de reparação em relação às comumidades muçulmanas. Como MNE não recomenda o início desse debate pelo menos antes de ser concluído este. Se a coisa crescer demais, pela influência da nossa opinião pública, pela pressão europeia, este regime pode ficar em perigo.

Acabou então a sessão da décima Comissão da Assembleia da República consagrada à audição do  MNE sobre a revogação da lei da nacionalidade dos descendentes dos judeus sefarditas expulsos de Portugal desde o século XV

O video da sessão está disponível em

Lei da Nacionalidade dos Sefarditas: «Creio que o bom senso prevalecerá», diz D. Manuel Clemente

Junho 8, 2020

Cardeal Patriarca disse as palavras em título num comentário ao artigo seguinte. Para o ler, clique no final, em comentário.

Em nome do Catolicismo, D. Manuel Linda condena Mudança na Lei da Nacionalidade dos Sefarditas expulsos

Junho 7, 2020

D. Manuel Linda

D. Manuel Linda, bispo do Porto,  defendeu que só “motivos muito especiais” poderão justificar a alteração da lei de concessão de nacionalidade portuguesa aos judeus sefarditas,. Esta é a «opção de base» da Igreja Católica» em Portugal, esclareceu.

“Temos uma posição de base. Se há uma lei, de 2013, que deu bom resultado, só se for com motivos muito especiais é que deve ser alterada. Não conheço as razões que justifiquem a alteração. Ao nível da Conferência Episcopal, até porque há muito que já não reunimos, não temos nenhuma posição marcada sobre este ponto. Mas o bom senso faz-nos questionar o porquê de alterar uma lei que até este momento deu bons resultados”, disse.

Disse ainda: “estamos a favor da lei que já existia que, tanto quanto sei, é suficientemente ampla e permite a obtenção da cidadania portuguesa a pessoas que já saíram há séculos de Portugal. Pelo que sei a nova lei é mais restritiva”.

Estado e I~greja  já censurou a proposta de lei do grupo parlamentar do PS agora condenada pelo Bispo do Porto.

As palavras de D. Manuel Linda merecem o nosso inteiro apauso. D. Manuel toca no ponto central: a lei em vigor não foi criticada por ninguém e os socialistas que se propõem revogá-la sorrateiramente não invocaram uma única razão para essa revogação.   Os nossos meios de comunicação social, cada dia mais distraídos, não as valorizaram devidamente pois não salientaram que, informalmente embora, D. Manuel falava em nome do ccatolicismo português-

D, Manuel Linda é o primeiro bispo português a condenar publicamente a proposta de alteração daquela lei. Mas  as suas palavras não surpreenderam quem leu o comentário de  D. Manuel Clemente, Cardeal Patriarca de Lisboa   ao artigo anterior deste blog, que  já assinalara o seu interesse pelo questão.

A proposta de revogação do da lei conferindo a nacionalidade portuguesa aos descendentes dos sefarditas expulsos já fora publicamente critica por quatro senadores do PS,  José Vera Jardim, Manuel Alegre, Alberto Martins e  Maria de Belém Roseira. Estes quatro cavaleiros da honra do PS exigiram que a atual lei fosse mantida.

D. Manuel Linda  proferiu as refridas declarações numa cerimónia ecuménica recentemente realizada com a Comunidade Israelita do Porto

Fonte:

https://www.noticiasaominuto.com/pais/1500720/bispo-nao-ve-razoes-para-alterar-lei-da-nacionalidade-a-judeus-sefarditas

«A Luz de Judá»: a História dos Judeus do Porto num Filme profissional

Junho 7, 2020

bispo do Porto, D. Rodrigo da Cunha, discute com o visitador inquisitorial, no filme A Lus de Judá

A longa metragem A Luz de Judá acaba de ser apresentado numa pelda Sinagoga e pela diocese do Porto, em cerimónia no paço episcopal  presidida pelo bispo  da  diocese, D. Manuel Linda. 

A Luz de Judá é um filme de ficção documental que narra grandes momentos da vida dos jdeus do Porto (e num certo sentido também dos de Portugal inteiro): os últimos dias da vida dos judeus no Porto antes da expulsão  são evocados em caneas de grande efeito; segue-se, mais discreta, a expulsão em 1497,; a ida de um visitador inquisitorial, Sebastião Matos de Noronha, que já na dinastia filipina tenta sem êxito levar D. Rodrigo da Cunha, bispo do Porto, a renovar a perseguição aos crisstãos novos   o recomeço da comunidade, no século XIX; a «obra do resgate»,  encabeçada pelo capitão Barros Basto, as vivas discussões internas que ela suscitou na comunidade judaica do do Porto, já no começo do século XX, e a construção do grande edifício atual da sinagoga   Kadoorie Mekor Haim,  o apoio da comunicado hebraica do tripeira aos judeus da Europa central que durante a Segunda Guerra Mundial fugiam ao Holocaust. O  filme termina evocando a lei de 2013 que  devolve a nacionalidade portuguesa aos descendentes dos sefarditas expulsos do nosso país.

O leitor será surpreendido por saber que uma comunidade religiosa produziu um filme e receará o pior: proselitismo e amadorismo. A Luz de Judá desmente esses receios: é um filme profissional, falado em português e inglês, que se vê  como um thriller soft pois os seus episóódios têm sempre suspense. O filme é narrado por ordem cronológi a numa narrativa clara.  O argumento foi escrito com rigor  e delicadeza.. A perseguição é  mostrada mas não é exagerada; a palavra Inquisição é apresentada a combater não só judeus mas também católcios e  não são exibidos  autos da fé. É um filme subtil,  dialogante e que assenta numa imensa saudade. É «é uma aproximação de corações”, disse D. Manuel Linda.

Não é dos menores méritos do filme mostrar que eram portugueses os judeus expulsos pelo Rei D. Manuel I no final do século XV. Muitas vezes os expulsos e confisxccados são implicitamente tratados como se de uma minoria culturalmente alogénea  se tratasse, a exemplo do que ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial. Mas os judeus expulsos eram há mais de um milénio habitantes da Península, cujas línguas falavam e a cuja cultltura pertenciam e por isso os escassos anos que viveram entre nós, antes da expulsão teráo sido suficientes para os portugalizar. Também por isso, este filme é paradoxalmente uma subtil e(dado o tema)  inesperada imagem positiva do nosso país.

O espetador do  filme  A Luz de Judá tem o sentimento de estar a ver uma longa-metragem de ficçaõ inglesa ou norte – ameriana e não um filme didático. Para isso contribuem a clareza narrativa e sobretudo  os valores de produção do filme. Com efeito, a excelente produção  credibilidam A Luz de Judá  e dão-lhe encanto.  Damos um só exemplo: quando Barros Basto vai a Vilarinho dos Galegos resgatar os cristáos-novos vemos o boné militar, que ostenta o símbolo da Arma de Infanrria. Ora Barros Basto foi oficial de Infantaria. O pormenor está certo.

O capitão Barros Basto, com o boné de Infantaria, no filme A Luz de Judá

  A Luz de Judá  é  um filme de época, melhor: é um filme de várias épocas, sempre bem retratadas cinemaografica e historicamente com rigor e espírito de entertainment anglo-saxónico.

O leitor, ao ver a longa metragem  A Luz de Judá, tomará conhecimento de vários aspetos da história  contemporânea do do nosso  país, exce to se por uma razão ou por outra se interessou pela história dos (cripto)judeus portugueses. E terá uma hora de excelente espectáculo

O filme A Luz de Judá foi apoiado pelo B’nai B’rith Internacional, o que por certo contribuiu para o seu profissionalismo. O argumento  é do Centro de Investigação da História Judaica do Porto e o realizador é Luís Ismael

A Luz de Judá é falado em português e inglês e é legendado em língua diferente daquela em que está a ser falado: se os atores falam em português, as legendas são em inglês (e vice-versa). O filme está disponível em video. Se quiser alugá-lo, clique em

   Por decisão da Comuinidade Israelita do Porto, as receitas da sua aquisição revertem para o Banco Alimentar contra a Fome, o Centro Social da Sé, o Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Conceição e a Benéfica Associação Mutualista, para combater em particular os efeitos sociais nocivos da pandemia Covid-19.

Nacionalidade dos Sefarditas portugueses: o Catolicismo deve repelir o Antissemitismo de Deputados do PS

Maio 24, 2020

Em setembro de 2000 no largo fronteiro à igreja de S. Domingos, D. José Policarpo, Сardeal Patriarca de Lisboa, pediu «público perdão» aos judeus pelos atos de violência contra eles praticados: «a Igreja Católica reconhece profundamente manchada a sua memória por esses gestos e palavras, tantas vezes praticados em seu nome, indignos da pessoa humana e do evangelho que ela anuncia». O catolicismo português devia pensar em repetir hoje essas palavras, pois os judeus portugueses voltam a ser objeto de violência por parte do Estado português: violência simbólica, mas violência. Com efeito, o grupo parlamentar do PS, apoiado pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, propõe-se retirar a oferta da nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas expulsos do nosso país desde o final do século XV. O catolicismo deve intervir porque esses portugueses de religião judaica foram mortos ou expulsos e sempre violados na sua consciência por perfilharem uma religião diferente da católica romana. Por isso seria bom que o catolicismo atualizasse o ensinamento de D. José Policarpo e esclarecesse que, se o Estado quer voltar a ser violento com os judeus, já não tem o direito de contar com a benção católica. Vejamos minuciosamente os factos atuais nas relações Estado-Igreja. Minuciosamente pois assim o exigem a delicadeza e a complexidade do tema.

O Presidente Mário Soares já em 1989 pedira perdão público aos judeus. Insistiu e, apoiado pelo Presidente Jorge Sampaio, no começo do presente século o nosso país praticou novos atos concretizando aquelas desculpas aos judeus pelos atos que contra eles praticara e realizaram-se cerimónias religiosas de reconciliação. Em abril de 2008, foram inauguradas no referido largo de S. Domingos dois pequenos memoriais, um judeu, o outro católico, assinalando o progrom de Páscoa de 1506, que aí começara e de que resultara a morte de alguns milhares de judeus (então já cristãos-novos, pois só não tinham sido expulsos por terem sido batizados à força). D. José Policarpo e o rabi da sinagoga de Lisboa intervieram. António Costa, hoje Primeiro ministro e entáo presidente da Câmara de Lisboa, que hospedava a cerimónia, proferiu a apologia da «tolerância como fundamento da coesão social», acrescentando ter herdado uma cidade «onde viviam pacificamente cristãos, judeus e muçulmano». Eram palavras ecuménicas e moderadas mas que no contexto traduziam sem equívoco o apoio ao pedido de perdão aos judeus expulsos e seus descendentes (https://www.dn.pt/arquivo/2008/tres-memoriais-para-um-massacre-sem-memoria-998308.html ).

Memorial judeu ao massacre da Páscoa de 1506, no largo de S. Domingos (ao fundo a igreja, onde começou a matança)

Neste clima político-religioso, o Partido Socialista propôs em 2013 a assembleia da República aprovou por unanimidade uma lei conferindo a nacionalidade portuguesa aos descendentes dos judeus sefarditas dos portugueses expulsos que o requeressem e provassem essa descendência num processo individual tramitado nas sinagogas portuguesas de Lisboa e Porto e por elas transmitidos às competentes autoridades portuguesas. Os judeus sefarditas adquiriam a nacionalidade por naturalização quando, tendo sido portugueses e nunca tendo renunciado a esta nacionalidade, deveria ter sido aprovado um processo mais adequado ao ius sanguinis que seria a lei aplicável, não fora a violência material e jurídica de que os seusd antepassados tinha sido vítimas. A Espanha aprovara uma lei semelhante mas que estabelecia um prazo para que a nacionalidade fosse requerida, ao contrário do nosso normativo.

Há poucas semanas, durante o recente estado de emergência todos fomos surpreendidos por uma lei que o PS, propusera às escondidas e que visava na prática revogar a lei de 2013: o sefardita requerente passaria a ter que viver dois anos em Portugal antes ganhar o direito de requerer a nacionalidade portuguesa A lei era incondicional e passava a ser condicional. A lei era generosa e passava a ser interesseira pois quer agora o dinheiro e da presença do emigrante forçado (tal como o Rei D. Manuel forçara os judeus expulsos de Espanha a permanecerem entre nós, diga-se de passagem). Em 2013 o nosso Parlamento aprovara uma lei de reparação; em 2020 tentava aprovar que o beneficiário da reparação lha pagasse previamente.

Para esconder a aprovação desta lei, o PS e os seus aliados comunistas recorreram a um truque parlamentar: fundiram as duas fases básicas de apreciação da lei, a discussão na generalidade e na e, admitindo-a assim sem debate… O truque foi brilhante e pormenorizadamente explicado pelo Dr. José Ribeiro e Castro, antigo leader do CDS/PP. Por ele soubemos que a manobra no plano operacional de grupo de trabalho fora montada por Constaça Urbano de Sousa, que desfruta da duvidosa distinção de ter sido o único elemento de escalão ministerial do governo demitido pelo Dr. António Costa, pois, sendo ministra da Administração Interna, demonstrara a sua incapacidade política ao ir de férias para o Algarve quando deflagraram os incêndios vai para três anos.

É de pasmar que um partido responsável como o PS aprove semelhante alteração. Saberá ele que o diálogo com os judeus é uma pedra de toque do diálogo religioso no nosso continente e integra a nossa paz civil? Saberá o PS (saberão todos os elementos do PS) que professar o antissemitismo é condenarmo-nos à exclusão do elenco dos Estados de Direito Democráticos? Quererá o PS que ao nosso país seja na cena internacional reservado o destino que a França deu ao Sr. Jean-Marie Le Pen, antigo leader do Front National, condenado ao ostracismo por ter afirmado que o Holocausto fora «um pormenor da Segunda Guerra Mundial»? Como o leitor verá, na justificação secreta da proposta de alteração, o PS renova a caricatura racista do judeu Shylock, capaz de tudo por dinheiro. Talvez o PS saiba isso ou o intua, pois aproveitando o estado de emergência e truques parlamentares, tentou manter secreta a sua manobra.

O PS ainda hoje não explicou o porquê da sua reviravolta. É sem dúvida um voltaface completo. É certa a legaliade da proposta. A lei portuguesa da nacionalidade integra a nossa soberania e somos livres de a modificar. Mas um país a sério não aprova uma lei como a de 2013 para a revogar sem qualquer razão subjetiva (o PS é o mesmo) nem objetiva (quase nenhuns sefarditas vieram viver entre nós ao abrigo dessa lei e, que se saiba, a política de imigração do governo tem sido favorável a novas entradas, pelo menos asiáticas, e nãonos foi oferecida razão para rejeitar o reduzido número de candidatos sefarditas a imigrantes).A análise de José Ribeiro e Castro está disponível em https://observador.pt/opiniao/a-viela-anti-judaica-nos-truques-parlamentares/

A reviravolta do PS suscitou reações de rejeição imediatas. «Na prática, corresponde a revogar a lei de 2013 e a alterar estruturalmente o seu alcance», escrevem em carta-aberta quatro figuras históricas do PS, de algum modo ligadas à aprovação daquela lei: José Vera Jardim, Manuel Alegre, Alberto Martins e Maria de Belém Roseira sublinhavam que uma lei de reparação era transformada num lei interesseira, tendencialmente antissemita. Esta atitude corajosa e oportuna dos quatro grandees do PS teve algum efeito. Os socialistas mudaram a sua alteração. Em vez de terem que residir em Portugal, os sefarditas candidatos à nacionalidade lusa passarão a ter que provar uma ligação com o nosso País. Quem sabe se para provarem essa ligação não lhes será exigido no programa para o exame que elogiem a Inquisição por ter poupado a vida de tantos cristãos-novos. Era uma lei de reparação. Passará a ser uma lei de opressão. A ação dos quatro cavaleiros da honra do PS ainda não conseguira levar o seu partido à razão. Os quatro socialistas gozavam de elevado prestígio e popularidade mas outras forças mais altas (e desconhecidas) . barraram-lhes o caminho. Quererão os deputados socialistas prova mais clara da ligação nosso país do que pedirem a nossa nacionalidade, ficando de algum modo submetidos à nossa lei?

Os quatro cavaleiros reagiram a esta segunda proposta do grupo parlamentar do PS (que, esperamo-lo, não será integralmente antissemita) e em novo documento condenaram em termos ainda mais duros a segunda emenda legislativa do PS. O documento leva um título vigoroso: Não aceitamos. Refere que a proposta de lei é «ruptura» com os nossos valores essenciais, recusa a assimilação dos judeus sefarditas aos descendentes de emigrantes: estes saíram pelo seu pé, aqueles foram expropriados e expulsos) e afirma com coragem «Não podemos permitir que a suspeita de anti-semitismo possa recair sobre a Democracia portuguesa e sobre um Partido que sempre se inspirou nos exemplos de tolerância e liberdade dos grandes humanistas portugueses.». Vera Jardim, Alegre, Martins e Maria de Belém apelam por fim à intervenção de António Costa.

Este apelo é razoável. Tudo leva a crer que o Primeiro Ministro soube do caso pela comunicação social ou, pelo menos, nunca foi seriamente consultado sobre ele. Já veremos porquê. Examnemos antes as razões evocadas secretamente pelo PS para justificar a sua proposta de lei. Sabia-.se que eram duas mas o ministro A. Santos Silva não as subscrevia em público nem encontrava quem lhas subscrevesse. Esta falta foi reparada no editorial de sábado passado (23 de maio) do matutino Público, subscrito pelo seu diretor, Dr. Manuel Carvalho e que reproduz melhor ou pior o que o ministro dizia pelos corredores.,

  • Como a Espanha deixou caducar a sua lei a 1 de outubro do ano passado, mais judeus sefarditas (expulsos de ambos os atuais Estados peninsulartes) procurarão o passaporte português e imigrarão para o nosso País, o que seria supostamente incomportável
  • O passaporte português está a ser objeto de negócios, nomeadamente em Israel, o que atentaria contra a nossa dignidade.

Antes de examinarmos estas alegações clandestinas, , Estado e Igreja pede ao leitor que as releia imaginando-se descendente de sefarditas portugueses, sentado numa sinagoga de Amsterdão. Que diria? «Os portugueses voltaram ao antissemitismo, pensam que os judeus querem invadir Portugal e descrevem-nos como negociantes ávidos por dinheiro,». Para um descendente dos sefarditas portugueses, a nova lei é antissemita. Se esta proposta de lei for aprovada, o nosso país descerá para um plano pouco superior ao da Uganda de Idi Amin Dada.

Mas analisemos as teses do governo, ajudados pela formulação que lhes é dada ex nihilo pelo diretor do Público, que, não citando fonte, dDeve ser considerado porta-voz ministerial. Se os descendentes dos sefarditas portugueses voltarem será excelente para o nosso país: são em geral pessoas qualificadas, e as suas presenças muito nos beneficiariam pois são pessoas capazes, com muitos contactos internacionais e uma autoridade moral que nos seria também benéfica. Mas é gente com vida organizada noutras paragens e infelizmente poucos voltarão. Queremos crer que a ignorância pela nossa diplomacia da situação dos descendentes dos nossos judeus expulsos não é tão grande que os suponha a esmolar nos becos de Esmirna ou nas entradas do metro de Lisboa Não querem o nosso passaporte por serem refugiados mas sim porque generosamente aceitam o nosso pedido de desculpa (que aliás parece ser ignorado pela maioria dos descendentes dos que expulsámos). O equívoco é desenvolvido porque a nossa diplomacia, sempre fraca no capítulo económico e social, confunde pedidos de nacionalidade com pedidos de residência pelo descendentes dos expulsos. Parecem ser um número insignificante estes últimos pedidos mas é inquietante como se muda uma lei fundadora sem ter estudado o assunto do aumento de residentes por virtude da lei do retorno à portuguesa. É por isso particularmente hipócrita a exigência de laços com Portugal: o PS e o ministro dos Negócios Estrangeiros têm a obrigação de saber que os descendentes dos expulsos na sua grande maioria não tèm laços algum – além de terem sido confiscados e expulsos. O argumento da nossa invasão pelos descendentes dos judeus expulsos não é apoiado em nenhum facto: o porta-voz ministerial não nos diz quantos judeus se instalaram em Portugal ao abrigo desta lei do «regresso».

A segunda tese é ainda mais estranbótica. Vemos atrás dela o Shylock, mas como agirá ele? Quais negócios com o passaporte? O Dr. Augusto Santos Silva, o responsável da nossa diplomacia, anda muito perturbado com anúncios como o seguinte, há dias colhido na WEB:

Trata-se de um anúncio de uma firma de advogados propondo os seus serviços aos judeus sefarfditas descendentes dos portugueses expulsos desde o século XV. Para o nosso governo, é este o grande negócio com os passaportes sefarditas! Vejamos. No nosso país, os advogados estão proibidos por lei de oferecer os seus serviços a potenciais clientes mas muitas legislações autorizam essa démarche. A divulgação de tais propostas entre nós, desde que não seja realizada por advogados, é em absoluto legal.

Evidentemente não se trata de negócio nenhum, exceto para uma mente já dementada pelo antissemitismo. Custa a crer que a troco da promessa condicional de nacionalidade, o nosso governo pretenda proibir os descendentes dos dos sefarditas expulsos de contactarem um advogado.

Deputada ConstançaUrbano de Sousa: convidou um descendente sefardiita, insultou-o, foi desmentida intternacionalmente

Os negócios com passaportes são por definição negócios ilegais: trata-se de os falsificar para os vender a alguém diferente do seu titular originário e único legítimo. Esclareçamos o nosso ministro dos Negócios Estrangeiros que já não há negócios com passaportes portugueses. Antes da União Europeia os nossos passaportes eram mal fabricados, sem garantias de segurança e facilmente falsificáveis. Hoje, do ponto de vista material, são passaportes europeus, super seguros, só falsificáveis na mente de algum abencerragem salazarista que ainda se arraste pelas Necessidades, a intoxicar um ministro desprevenido.

Aliás, nm o governo, nem o PS, nem Constança Sousa apresentaram a menor prova ou sequer o mais inverosímil boato sobre negócios com os passaportes sefartiditas. Nem o matutino Público se deu a esse incómodo, embora o seu diretor tenha escrito no citado editorial: «deixou de ser possível afirmar que a nacionalização dos judeus se transformou em negócio especulativo». Qual será a força oculta que impede tal afirmação? O editorialista terá sido ameaçado? O editorialista revelou que ele se propõe a «nacionalização» dos dos sefardita, certamente por ato falhado e não por ignorância do assunto sobre o qual editorializa (o editorial não se apercebe que a lei em processo de ser revogada é uma lei de reparação e coloca-se no plano de uma lei de secos e molhados, não conseguindo conceber uma ideia generosa em relação aos descendentes dos expulsos). Esperemos que o seu jornal, em vez de apenas editorializar sobre assuntos que desconhece, proceda a uma reportagem adequada sobre esse crime. É claro que tal tese é defensável: mas o seu defensor porá o sãobenito de ignorante (para dar uma metáfora inquisitorial, por certo do agrado do defensor de tal tese). O diretor do Público confirma que os assustadores negócios consistem na ida de um sefardita a um advogado para obter o passaporte da reparação. O Dr. Carvalho escreve: o negócio são «uns milhares de euros investidos numa árvore genealógica» e, pasme-se, pagos também à Comunidade Israelita de Lisboa e a um advogado especializado no negócio. Como é preciso atacar os judeus, dois mil euros já são um negócio chorudo! Anote-se que Carvalho/MNE atacam os advogados por exercerem a sua profissão e o Primeiro Ministro, Dr. António Costa, teve (e talvez ainda tenha) a advocacia por profissão. Parece uma indireta ao Primeiro Ministro.

O Dr. Carvalho não repara por certo que está a usar e a abusar da caricatura antissemita do judeu que é rico e faz tudo por dinheiro. É esta até prova em contrário a posição do nosso governo. Convém que o governo saiba que este tipo de afirmação, para lá dos Pirinéus e do outro lado do Atlântico é considerado antissemitimo e ostracizado. O nosso opróbrio internacional já começou: a ex ministra Constança Urbano de Sousa atacou Blaise Baquiche, um descendente inglês dos judeus sefarditas expulsos, e ele já publicamente a desmentiu, no capítulo da sua ligação ao nosso país. Constança convidou o sefardita para sua casa e aproveitou para insultar o seu convidado dizendo mentiras a respeito dele próprio. Este comportamento não é bem visto em todos os países (https://www.publico.pt/2020/05/22/opiniao/opiniao/nao-siga-passos-grabretanha-refutacao-constanca-urbano-sousa-1917549 ).

Pedimos desculpa de dar exemplos de moral alheia, mas o leitor compreende por certo a razão de tal comportamento.

A insustentabilidade da posição do porta-voz do governo, o editorialista Dr. Carvalho, leva-o a uma moral que rejeitamos para nós e não gostaríamos que o nosso país perfilhasse: «a culpa histórica não basta para se prescindir de exigências similares às que são colocadas aos netos de portugueses que pretendem a nacionalidade». Este argumento é a ética da força: tratámos injustamente os vossos antepassados mas temos hoje força para vos exigir benesses e usaremos essa força.

Voltemos ao crime, que o porta-voz Dr. Carvalho também glosa. O crime é a falsificação das árvores genealógicas pelos nossos sefarditas, para terem direito à nacionalidade portuguesa, e o Dr. Carvalho/MNE estendem-no a todos os que a receberam. Talvez devessem dar-lhes o direito de se defenderem. Eis um modo possível. Como o órgão competente para a investigação criminal é o Ministério Público, cabe perguntar se o assunto já lhe foi entregue e quais os resultados. Ou a história do crime é treta macaca para provocar a revolta do pagode contra o Shylock?

O leitor viu os argumentos usados, sempre sem provas, e sabe que eles nada valem. Não está provado que as circunstâncias portuguesas tenham mudado no relativo à concessão do passaporte aos sefarditas. Inspirado pela Inquisição, que era secreta, o grupo parlamentar do PS mantém secretos os seus verdadeiros argumentos (se é que os tem) para rever a lei (cuja aplicação, aliás, não estudou). Mas há outro tema c onexo e crucial: o que explica a mutação socialista?

Augusto Santos Silva;: conspirador ou desconhecedor dos factos sociais?

A reviravolta do PS é tão radical que nos autoriza a pensar que que uma fundação fundamentalista muçulmana tem andado a educar as cúpulas do grupo parlamentar PS nas delícias do antissemitismo. O motivo é óbvio: enfraqueceria moralmente Israel e, separando-nos dos nossos aliados, enfraqueceria o nosso país e por essa via debilitaria a Aliança Atlântica . Mas esta teoria é conspirativa e as conspirações têm que ser provadas, sob pena de serem tidas por inexistentes.

Raciocinemos em terreno seguro. É mais provável que estejamos a assistir a um golpe de palácio contra o Primeiro Ministro, António Costa. Com efeito, o Dr. Augusto Santos Silva, estará a aproveite o ensejo para tentar desalojá-lo daquele cargo. É óbvio que a proposta de lei antissemita é oriunda das Necessidades. Como vimos Costa foi um dos homens que, defendendo a «tolerância» e criaram o clima para a aprovação da lei de reparação de 2013. Se a proposta antissemita do PS for aprovada pelo PS. Costa é desautorizado. Ora sendo Vice-Primeiro Ministro rapidamente o substituiria por um golpe de palácio. No atual clima político entre o estado de sítio e o de calamidade, Costa não teria ensejo de apelar às bases nem aos eleitores. Anotemos que a operacional da proposta de lei socialista, Constança Urbano de Sousa, tem também, como vimos, as suas razões para ajustar contas com o Primeiro Ministro. É fácil levá-lo à certa com a necessidade de alargar aos novos chefes escondidos do antissemitismo português: Catarina Martins e Jerónimo Sousa. Até agora, o Dr. Costa não tem reagido, talvez por andar muito ocupado a medir as dimensões de segurança nas creches, praias e tudo quanto é sítio covidável no nosso país. Mas Costa não sobreviverá se consentir que consigo coexista no governo uma geringonça3, construída na base da aliança externa com os Palestinianos, como resulta das sucessivas propostas de emendas socialistas. Costa é um político brilhante, um português arguto e um cidadão do mundo. Por isso esperamos que ponha ordem política nesta matéria tão delicada, quer em termos externo quer internos.

Identificamos este golpe por via dedutiva e interrogamo-nos se ele triunfará. Atribuindo por hipótese esta grandiosa manobra ao Dr. A. Santos Silva, talvez estejamos a elogiá-lo excessivamente. Seja como for, é certo que, se a proposta socialista for aprovada, o Dr. António Costa, primeiro ministro, sairá desautorizado: é advogado cujo governo critica os advogados por terem clientes, é defensor dos descendentes do judeus expulsos que sem justificação lhes retira direitos.

É interessante que um facto religioso ocorrido há mais de meio milénio continua a condicionar as nossas vidas., não só no plno religioso mas também no político É o nosso passado que não passa. Nem passará enquanto houver portugueses e descendentes de judeus sefarditas portugueses. Um passado que liga Estado e Igreja. Convém não esquecer que para o judaísmo, em particular o ortodoxo, o povo judeu se confunde com a religião. E a religião com o povo. Por isso e neste sentido, atacar o povo judaico, é atacar a religião.

A lei antissemita está parada. O PSD pediu o adiamento da discussão para analisar a nova proposta do PS e o PAN agendou um adiamento potestativo (obrigatório) no mesmo sentido. A discussão da nova proposta de lei está pois suspensa. Por causa dessa suspensão, uma intervenção pública do catolicismo pode ser eficiente.

Fátima e o Covid19 desorganizam as relações entre o Estado e a Igreja?

Maio 6, 2020

À esquerda o Primeiro Ministro e à direita o Cardeal Patriarca?

As cerimónias do 13 de maio em Fátima serão autorizadas se forem respeitadas as regras sanitárias em vigor e as autoridades religiosas competentes o solicitarem, informou sábado a Ministra da Saúde, Drª Marta Temido. Estas palavras suscitaram algumas reaçõs negativas de meios católicos. Analisemos a declaração da ministra para saber em que medida e direção afetam as relações entre o Estado e a Igreja, e não para determinar se o Estado e a Igreja agiram bem, tarefa que compete aos responsáveis estatais e eclesiásticos, bem assim como aos que pretendem substituí-los ou influenciá-los. Comecemos pelo Estado. Na nossa cultura política, depois de autorizar as comemorações do 25 de anril na Assembleia da República e as da CGTP no 1º de maio na Alameda, o Estado não tinha outra solução se não autorizar em abstrato as celebrações de Fátima. Contudo o dispositivo legal permitia acusar o Governo de discriminar contra Fátima e em benefício dos deputados a S. Bento e dos sindicalistas filocomunistas. As circunstâncias tinham mudado (as políicas, com a autorização dada à CGTP, e as epidémicas, com a passagem do ponto de inflexão seguido do começo do fim do atual surto de Covid19) e era normal que o governo ajustasse as suas posições mas no nosso pais mudanças táticas são sempre suspeitas de traição aos princípios e por isso a Ministra do Covi19, beneficiando da promoção de falar de facto em nome do Sr. Primeiro Ministro, teve a espinhosa incumbência de esconder a mudança da posição governamental a favor de Fátima e do catolicismo. O que para alguns católicos, menos afeitos à manobra política pareceu hipocrisia. Não terão atentado que o Dr. Costa propusera dias antes negociações à Igreja Católica para um regime de culto mais favorável após o estado de emergência. Mas, pelo menos em público, não referiu Fátima, cuja grande data estava próxima. O que causava problema. É que a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciara que não haveria comemorações em Fátima (com presença de peregrinos) antes mesmo de o governo as proibir. Por isso pareceu a alguns católicos que a proposta da Drª Marta Temido era falha de sinceridade pois estava antecipadamente respondida. Não estava, pelas mesmas razões acima referidas para o Estado: as circunstância tinham mudado. A epidemiatinha começado a fase decrescente. O estado de emergência seria substituído por outro, mais brando nas limitações às liberdades individuais. Ao aceitar debater a referida proposta do Dr. António Costa, D. Manuel Clemente, Cardeal Patriarca e presidente da CEP, terá aliás reconhecido isso mesmo. Os bispos renovaram a sua negativa por razões de saúde pública recusaram autorizar a peregrinação a Fátima.. Estavam no seu direito mas só a eles cabia exercê-lo. Mas, ao aumentar as liberdades religiosas, a Ministra (e o Dr. Costa) não são acusáveis de atacar o catolicismo. Talvez tenham executado uma hábil manobra política, o que seria legítimo, pois não «perseguiram», antes libertaram. E por certo assim será entendida essa ação pelo português médio. O presidente do PSD, Dr. Rui Rio, coonestou tudo isso, ao elogiar a Igreja Católica em Portugal, embora recorrendo ao inesperado tropo de a comparar em termos jocosos à central sindical hegemonizada pelo PCP: tem «mais juízo do que a CGTP» (Sapo Atualidade, 5 de maio).

Até aqui, é o céu quase sem nuvens nas relações Estado-Igreja. Será? Vejamos. Enquanto os bispos portugueses davam (ou pareciam dar) uma prioridade absoluta à saúde pública sobre o culto público da sua religião, alguns sacerdotes atacaram o governo acusando-o de preferir a «geringonça» ao catolicismo, por não autorizar a peregrinação a Fátima. É o caso do Padre Mário Rui, o prestigiado pároco das freguesias da Baixa lisboeta. Esta posição, evocativa de perseguições passadas, começou a abrir caminho entre os católicos. Pelo menos em público, os bispos não desautorizaram a dissidência católica. Apoiá-la-iam clandestinamente? Ora dado que o nosso regime político deita fortes raízes nas boas relações entre o Estado e o catolicismo, este silêncio da CEP autorizava o Governo a sentir-se atacado pela Igreja e a tomar medidas para premunir uma crise com os católicos. Oferecendo mais liberdade ao catolicismo em Fátima, o Governo de António Costa não atacara: defendera-se mas corria o risco de emergir como protetor da Igreja Católica e dos bispos. A alguns parecia que se tinha voltado ao Estado Novo, numa miniaturização: os bispos apoiavam (ou pareciam apoiar) os interesses do Estado e o Estado apoiava (ou dizia apoiar) os interesses da Igreja. Esta troca de papéis é sempre perturbadora pois dava um governo arreligioso a defender a peregrinação a Fátima e um episcopado católico a recusá-la em nome da saúde pública. Pela primeira vez depois do 25 de abril, os bispos prtugueses, que são os responsáveis canónicos e legais pelo comportamento político do catolicismo, não reuniam a unanimidade das suas ovelhas num ponto crucial das relações com o Estado: a liberdade de culto. Esta situação pouco conforme com os arquétipos sociais provoca incomodidade em muitos católicos que, por um curioso processo de substituição transferem essa incomodidade dos bispos para a Dr.ª Marta Temido, e, ajudados pelo estilo adversarial da ministra, transmutam a incomodidade em antagonismo- Tendo entrado neste porto, vale a pena assinalar que a posição dos bispos portugueses não é consensual na União Europeia: na Alemanha já foi celebrada a primeira missa católica pós-Covid19 e os bispos franceses, sem abrirem uma crise política, entram em conflito com o governo para obterem a liberdade de culto. O Ministro do Interior, o Sr. C. Castaner, teorizou: a liberdade religiosa não necessita de um local, negando assim a liberdade de culto e implicitamente afirmando que a liberdade de consciência (que se coloca no mesmo grau de abstração e de valia jurídica da liberdade religiosa) não necessita de liberdade de expressão. O que é a teoria de todos os totalitarismos: no tempo de Salazar, o autocrata e a União Nacional representavam a consciência dos portugueses e por isso todoa a imprensa periódica era submetida a censura prévia operada por empregados do governo. Os bispos gauleses recusaram pública e vigorosamente a teoria de Castaner para defenderem o seu dieto de dizerem missa aberta aos crentes. Em contraste com o Cardeal Clemente, Patriarca de Lisboa, o Cardeal Aupetir, arcebispo de Paris, não aceitou que a liberdade de culto fosse totalmente subordinada aos ditames da saúde pública. Conta-se este caso pois ele terá influenciado a dissidência católica portuguesa. É aqui que bate o ponto. Se esta questão se agravar, fica posto em causa o equilíbrio das relações entre a Igreja Católica e o Estado por este saber que a hierarquia episcopal deixou de representar perfeitamente as suas ovelhas. Também em ponto pequeno, lembra uma nossa antiga situação na 1ª República, a partir da Presidência de António José de Almeida, quando o Papa e a maioria dos bispos apoiavam o regime nascido a 5 de outubro mas numerosas elites católicas (e monárquicas) continuavam a rejeitá-lo, como ocorrera anos antes, até se adivinhar a Primeira Guerra Mundial. Mas, no tocante à liberdade do culto erm Fátima, houve uma total inversão de posições: em 1917, era o Estado que não autorizava o exercício dessa liberdade, hoje são os bispos católicos que preferem não a exercer, invocando razões sanitárias. Mas a alguns os bispos aparecem como aliados dóceis do Estado, o que não enfranquecerá a dissidência católica. O regime fica abalado quando os católicos começam a perder a confiança na hierarquia episcopal, por a consideraem serva do Estado. O regime fica abalado e a sua desorganização começa quando o Estado aparece a desemenhar as funções da Igreja Católica (propor Fátima) e a Igreja Católica exerce as funções governamentais (saúde pública). Exercer, ao invés de simplesmente as respeitar.

Estado e Igreja não prevê uma crise nas relações Estado-Igreja no nosso pais. Mário Soares, em diálogo com a Santasé e o cardeal Ribeiro, lançou as bases de um bom relacionamento fundador e difícil de substituir numa post modernidade tolerante. Mas o novo coronavírus e a crise social em que a sua presença foi transformada por uma classe política nervosa e um eleitorado em crise de identidade substitui a trincheira estabilizada pela guerra de movmentos. O que alarga as alternativas da ação política. Esperemos primeiro que se conclua o caso coronavírus vs Fátima, que talvez se revele uma bolha insignificante. A ser assim, as análises aqui produzidas seriam o breve fumo exalado por um fósforo que se apaga. Ocorre porém que sabemos como começa a desorganização, ignoramos como acaba. Por isso, estejamos atentos. Esta minicrise, que o não é, será o suave perfume precursor de uma clarificação naquelas relações? A preparação do Dr. Costa de eleições antecipadas, em caso de fracasso da geringonça2 pós Covid19, na quais pedirá a maioria absoluta e não poderá desperdiçar um voto católico? Ou é a preparação católica (de um certo número de católicos) para uma próxima sucessão do Papa Francisco? Ou ambas.

O Decreto do Governo sobre o Estado de Emergência viola a Liberdade de Culto

Abril 17, 2020

O Doutor Jorge Botelho Moniz chamou a atenção para a suspensão da liberdade de culto no atual estado de emergência, decretado por virtude da epidemia de Covid19. E interroga-se sobre a ausência de críticas públicas à medida.

É uma questão de importância moral, política e constitucional. Há quem julgue que as autoridades católicas aceitaram a medida e por isso não há protestos. Essa situação explicará por certo que não haja reclamações católicas, embora saibamos que as há por parte das igrejas protestantes ou evangélicas. Mas ausência de protestos católicos não legitima a ausência de protestos contra a legislação do estado de emergência. É que a liberdade religiosa e de culto são garantidas pelo Estado para o bem da coletividad e de todos os cidadãos e não constituem leis canónicas, que à Igreja Católica (ou a qualquer outra) cumpra tutelar. Isso é a charia. O Estado julga bom para o nosso país que todos os cidadãos beneficiem de liberdade religiosa, que inclui o direito de não exercerem religião alguma. Ao reconhecer a liberdade religiosa, o Estado ganha fundar a liberdade civil e, no plano prático, obtém a adesão dos cidadãos, impede as religiões de atacarem a liberdade religiosa (as religiões e não só) e força-as à publicidade, assim obtendo a paz civil e a manutenção da ordem pública com um mínimo de repressão. Insista-se: a lei de liberdade religiosa é uma lei estatal e não uma lei religiosa. Por isso qualquer cidadão tem o direito de comentar a sua aplicação. Aliás, o catolicismo só na última sessão do Concílio Vaticano II aceitou a liberdade religiosa e nele continuam a existir bolsas de resistência a esse reconhecimento. Outras confissões haverá que por certo não aceitam a liberdade religiosa, por se considerarem detentoras únicas da verdade.

Mas aquela e estas beneficiam da liberdade religiosa por ato do Estado e não por ato delas.

Comentemos então a suspensão da liberdade de culto coletivo atualmente em vigor. Leiamos o nº 1 do artº 17º do decreto do governo que em março executou o primeiro decreto presidencial estabelecendo o estado de emergência: «Fica proibida a realização de celebrações de cariz religioso e de outros eventos de culto que impliquem uma aglomeração de pessoas». Este preceito é inconstitucional pois viola o princípio da proporcionalidade, dado tratar-se de uma proibição absoluta. Para mais, a Constituição recomenda expressamente nesta matéria a proporcionalidade. Se se reunirem num ato de culto cidadãos imunes à Covid19, e que portanto não são suscetíveis de contagiar ninguém, porque se proíbe essa reunião cultual? Mas o preceito é ainda inconstitucional por discriminar contra a religião, quando esta é um bem constitucional constitucionalmente tutelado (o direito à liberdade religiosa, por exemplo, tem que ser respeitado no estado de sítio ou no de emergência). O direito de andar de comboio em carruagens cheias de cidadãos não é um bem de valor constitucional superior à liberdade de culto, mas beneficia de um estatuto legal mais favorável no presente estado de emergência. É evidente que a liberdade de culto religiosa beneficia dos predicados da liberdade religiosa em tudo o que seja constitucionalmente proibido.

O sistema constitucional impõe que à liberdade de culto religioso seja aplicado o mais favorável dos sistemas vigentes para o estado de emergência ou ou outro, novo, ainda mais favorável, se ele for concebível.

O governo deve pois alterar o citado texto inconstitucional.

E é a esta luz que deve examinar as condições da próxima peregrinação do 13 de maio a Fátima.

Eutanásia: Maioria Contra, apesar da Campanha «pela Vida»

Março 9, 2020

Cerca de 48% dos portugueses aprovam a eutanásia mas cerca de 41% só a aceitam se for precedida de um referendo popular, revela um estudo de opinião da Eurosondagem-Associação Mutualista Montepio no começo deste mês de março. Um pouco mais de um quinto não sabe ou não responde (um número elevado, que sugere que a opinião está ainda a amadurecer).

Estes resultados parecem paradoxais: a maioria relativa é a favor da eutanásia (48%) mas outra maioria também relativa é contra exceto se houver um referendo (41%). Mas os que querem o referendo logicamente não querem a eutanásia pois ela já fora votada em S. Bento. Se a maioria realmente quisesse a eutanásia legal, rejeitaria o referendo, que só pode impedir esta inovação legislativa.

Este fenómeno das maiorias real ou aparentemente contraditórias só surpreende quem não estudou o paradoxo de Condorcet. A opinião pública adota muitas vezes posições contraditória. Por exemplo: a opinião é contra a inflação e a favor do aumento do défice orçamental mas o défice orçamental implica aumento da emissão de moeda e esta tem como consequência inevitável o aumento da inflação.

Aqueles dados sugerem que não queremos a eutnásia se formos nós a aprová-la.

Esta sondagem foi efetuada cerca de uma semana depois da grande campanha de propaganda da eutanásia, realizada pela Assembleia de República e pelos meios de comunicação social . Antes desta campanha outra sondagem, com uma margem de erro semelhante (mais ou menos três por cento), dava que cerca de metade dos portugueses eram contra a eutanásia. Os primeiros dias da campanha deram que os defensores da eutanásia ganharam (e os opositores perderam) cerca de um quarto do total dos sondados. Curioso resultado, revelador da ineficácia de movimentos ditos contra a a eutanásia (e que na realidade são a simples apologia do Portugal castiço do século XVII).

Para ler mais.

https://sol.sapo.pt/artigo/688318/sondagem-maioria-quer-referendo-a-eutanasia